Laudas Críticas

Archive for the ‘Educação’ Category

A torre de marfim e o risco de macaquear o evolucionismo

with 110 comments

Caricatura de Charles Darwin na capa de "La Petite Lune", revista satirica parisiense dos anos 1880.O recente confronto entre criacionistas e o evolucionistas no Brasil está rendendo nos meios de comunicação muitas manifestações que pouco colaboram para um debate de idéias. Mas também têm acontecido algumas interessantes e pedagógicas contraposições de argumentos. Na praticamente absoluta falta de iniciativas acadêmicas para um embate entre os dois lados dessa polêmica, a imprensa, os blogs e outros espaços na internet se tornaram o meio viabilizador para ele.

Ninguém espera que essas discussões cheguem a um consenso. Mas, independentemente da posição de cada um nessa polêmica, para aqueles que se esforçam em manter um mínimo de honestidade intelectual, essa é uma oportunidade para aprender o que é e o que não é válido em questões que envolvem ciência e religião. Além disso, e muito mais importante, é o caso de se considerar o risco de que o persistente afastamento da comunidade científica desse debate público possa levar a reveses maiores do evolucionismo em um período de ascensão de muitas crenças religiosas.

Esse confronto teve início na primeira metade do século XX nos Estados Unidos e teve vários episódios posteriores. Foi reacendido em 30/11 pelo jornalista Marcelo Leite em seu blog Ciência em Dia e sua coluna homônima da Folha de S. Paulo, com a notícia de que o Colégio Presbiteriano Mackenzie, com sedes em São Paulo, Barueri e Brasília, passou a ensinar criacionismo em suas aulas de ciências. O debate ferveu no espaço de comentários daquele blog e também na seção de cartas do jornal, que na seção “Tendências/Debates” apresentou dois artigos de posições contrárias em 06/11, que comentei em “O debate sabotado entre criacionistas e evolucionistas” (07/12).

No dia 08/11, O Estado de S. Paulo agitou mais essa polêmica com a reportagem “Escolas adotam criacionismo em aulas de ciências”, de Simone Iwasso e Giovana Girardi, mostrando que o ensino dessa concepção sobre a vida não se limita ao Mackenzie. No sábado (13/12), o filósofo Paulo Ghiraldelli Jr. publicou em seu blog o artigo “Deus e o Diabo disputam o ensino Brasileiro?”.

Ainda no sábado, foi a vez do Ministério da Educação, com sua posição de que o criacionismo “pode e deve ser discutido nas aulas de religião, como visão teológica, nunca nas aulas de ciências”. A declaração foi feita pela secretária da Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, à reportagem de Fábio Takahashi e Talita Bedinelli, na Folha (“MEC diz que criacionismo não é tema para aula de ciências”, 13/12) [Acréscimo das 10h35]. E, após duas semanas de manifestações sobre o assunto, o “Estadão” de ontem (domingo, 14/12) trouxe as opiniões sobre esse assunto de Roseli Fischmann, professora de filosofia da educação da USP (“Deus não freqüenta laboratório”).

Construção humana

A professora da USP é contra o ensino do criacionismo em aulas de ciências. De todas as afirmações atribuídas a ela na matéria de hoje, a que me pareceu mais importante foi a de que os professores podem ensinar aos alunos que a ciência é fruto da construção humana, e que eles podem participar dessa construção:

Assim se desenvolve nos alunos a possibilidade de questionar, e uma boa dúvida é a pérola do mundo científico. Se, do ponto de vista religioso, existe alguém infalível, isso é para as pessoas que acreditam. Quem acreditar será respeitado por isso, mas não se pode querer que todo o mundo esteja dentro dessa lógica. Ninguém, enfim, ganha misturando as duas frentes porque os cientistas podem pensar que são deuses, e quem fala de Deus pode pensar que é cientista.

Teria sido interessante a professora explicar melhor — e a reportagem a ela perguntar — o que entende por “misturar as duas frentes”, uma vez que outro defensor do evolucionismo, o biólogo e educador Charbel Niño El-Hani, professor da Universidade Federal da Bahia, manifestou-se antes, na Folha, também contra ensinar o criacionismo nas aulas de ciências, mas a favor de discuti-lo com os alunos.

Roseli, que é também coordenadora de projetos de pesquisa da Fundação MacArthur, colaboradora da Unesco e do Ministério das Relações Exteriores, cometeu um engano ao tentar explicar a polêmica em pauta ao recorrer ao pensamento do filósofo da ciência norte-americano Thomas Kuhn (1922-1976), autor do clássico A Estrutura das Revoluções Científicas, de 1962. Nas palavras atribuídas pela reportagem à professora, esse autor teria proposto que

(…) a ciência se constrói historicamente por paradigmas. Com o tempo surgem novas idéias, novas propostas, que vão corroendo essa estrutura até que surja um novo modelo. Aquele vigente nem sempre é tolerante para com as visões mais recentes. O que Kuhn diz é que a classe científica, que justamente por precisar da transformação deveria ser a mais aberta a mudanças, se manifesta muitas vezes resistente. Há egos, interesses financeiros pesados, falta de ética… Mas são as novidades que, em geral, promovem o avanço científico.

Tiros pela culatra

Muitos criacionistas já devem estar festejando essa declaração. A conseqüência da aceitação dessa interpretação seria a de que são válidas quaisquer novas propostas para o evolucionismo, pois elas, em princípio, poderiam promover o avanço científico. Se fosse assim, não haveria razão na própria recusa, defendida por ela, de ensinar o criacionismo como teoria alternativa.

Na verdade, o que Kuhn afirmou é que um “paradigma” (conjunto de compromissos conceituais, metodológicos e instrumentais compartilhados pelos membros de uma especialidade científica durante um determinado período) entra em crise a partir de sucessivas dificuldades e contradições apresentadas por observações e experimentos. Por meio de diversas revisões críticas, são feitas adequações no paradigma, inclusive por meio da redução do campo seu campo de validade. Desse modo, crescem as “anomalias” nos modelos, e, para isso, não são necessárias novas propostas. Nas palavras de Kuhn, as revoluções científicas consistem em “episódios extraordinários” desencadeados por essas dificuldades:

Desse e de outros modos também, a ciência normal freqüentemente se desnorteia. E, quando isso acontece — quando já não se pode mais livrar-se das anomalias que subvertem a prática vigente da prática científica —, começam então as investigações extraordinárias que finalmente levam a profissão a um novo conjunto de compromissos, a uma nova base para a prática da ciência.
(The Structure of the Scientific Revolutions, Chicago University Press, 3ª edição, 1996, p. 6. Não indico a página da edição brasileira, que também uso, porque no momento não a tenho em mãos.)

Tomando como exemplo a astronomia medieval, baseada na tese geocêntrica de  Cláudio Ptolomeu (87-151 d.C.), tantas eram as suas anomalias que no prefácio de sua obra de 1543, Sobre a Revolução dos Corpos Celestes, o astrônomo polonês Nicolau Copérnico (1473-1543) disse que a tradição astronômica havia herdado um “monstro”.

Involuntariamente, a declaração da professora é, na verdade, muito mais próxima da posição do pensador austríaco Paul Feyerabend (1924-1994) para o qual a transgressão dos métodos da ciência é necessária para o progresso. “O único princípio que não inibe o progresso é tudo vale [anything goes]”, diz Feyerabend na terceira e última edição de Contra o Método, de 1993 (Tradução de Cezar Augusto Mortari. São Paulo: Editora Unesp, 2007, p. 37). Não é por menos que alguns criacionistas já fizeram uso dessa obra. Na verdade, um uso ingênuo, pois o anarquismo epistemológico desse autor se voltaria também contra a religião, em especial contra o cristianismo, por ele chamada de “sanguinária religião do amor fraternal” na primeira edição desse mesmo livro, de 1975 (Tradução de Octany S. da Mota e Leônidas Hegenberg. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977, p. 433).

Outras oportunidades que têm sido oferecidas “de bandeja” para os argumentos criacionistas vieram de muitas manifestações cientificistas. A maior parte delas consiste em simplórias afirmações de que a seleção natural é “comprovada”, e o texto anterior deste blog (“O debate sabotado…”) já tratou desse assunto. Só faltou dizer que, como nenhuma teoria científica é comprovada, essas afirmações acabam permitindo pesadas e bem-fundamentadas contestações de criacionistas mais sofisticados.

Falseabilidade

Mesmo que pudéssemos considerar o evolucionismo como um paradigma em crise, o criacionismo não é uma formulação teórica passível de refutação, como deve ser toda teoria das ciências empíricas. Aproveitando um comentário meu feito no blog de Marcelo Leite:

A premissa de que uma instância externa conduz o desenvolvimento da vida não é falseável: ela é compatível com o fato de a girafa ter pescoço comprido e, se essa espécie tivesse pescoço curto, seria compatível também. Isso não é ciência da natureza. O evolucionismo pode e deve ser esmiuçado e ter expostos todos os casos de observações e experimentos que o contradizem. Mas enquanto não houver uma proposta de paradigma não evolucionista baseada em premissas falseáveis, não vale a pena abandoná-lo.

Esse é um exemplo de aplicação do critério de falseabilidade do filósofo da ciência austríaco Karl Popper (1902-1994) que apontei na semana passada. Esse é o ponto que me parece estar sendo deixado de lado pelos defensores do criacionismo. Eu o considero o mais frágil dessa concepção, inclusive em sua formulação mais sofisticada, que é o Design Inteligente (DI).

Em meio aos que se manifestaram, fram poucos os que se mostraram atentos para a importância da falseabilidade nesse assunto, entre eles o jornalista Cláudio Weber Abramo, presidente diretor-executivo da Transparência Brasil. Porém, muitos como ele acreditam que esse confronto não passa de um pseudodebate. Mestre em filosofia da ciência, ele afirmou em carta ao “Painel do Leitor” da Folha (08/12) que é um equívoco participar de uma discussão sobre esse tema porque

(…) com isso confere-se respeitabilidade ao misticismo religioso que alimenta o criacionismo quando deveria ser óbvio que é impossível discutir seja o que for com quem acredita em seres incorpóreos e influências etéreas. Da mesma forma que crêem em divindades, anjos, almas e no além, crerão em astrologia, leitura de mão, homeopatia e qualquer outra bobagem que apareça.

Do ponto de vista estritamente epistemológico, o comentário de Abramo pode ser considerado correto. O próprio Kuhn formulou a tese da incomensurabilidade de paradigmas, ou seja, não é possível um efetivo diálogo entre partidários de paradigmas diferentes, uma vez que eles envolvem compromissos distintos e diferentes compartilhamentos de valores.

No entanto, o crescimento de muitas religiões em todo o mundo é apenas uma entre várias razões para crer que, cada vez mais, as decisões sobre a ciência podem escapar do controle dos cientistas, da mesma forma como ela escapou do controle da Igreja bem antes da derrocada do mundo medieval. Em outras palavras, o encastelamento na torre de marfim, com a recusa em participar do debate público nos meios de comunicação, pode ser a maior armadilha que muitos evolucionistas estejam a armar para o próprio evolucionismo.

* * * * * * *

PS — Ao ser reproduzida no Observatório da Imprensa, minha postagem anterior sobre este tema recebeu muitos comentários, entre eles do jornalista Michelson Borges, editor do site Criacionismo.com.br e da Casa Publicadora Brasileira, uma das 56 editoras pertencentes à Igreja Adventista do Sétimo Dia. No primeiro desses comentários, Borges me atribuiu uma “posição equilibrada e não beligerante”. Agradeço pelo elogio, que recebo como um reconhecimento de minha determinação em tentar a todo custo compreender diversos pontos de vista, mas não creio ter uma posição equilibrada. Prefiro a idéia da harmonia por meio do confronto entre os contrários, da forma expressada por Heráclito de Éfeso (540-470 a.C.), segundo o registro de Aristóteles:

Heráclito diz “a contraposição unifica”, “a mais bela harmonia vem da diferença” e “todas as coisas se originam da discórdia” [éris].
(Ethica Nicomachea, 1155b4-7)*

* Nicomachean Ethics. Texto grego estabelecido por Immanuel Bekker. Introdução, tradução para o inglês e notas de H. Rackham. Cambridge: Harvard University Press (Loeb Classical Library, Aristotle, v. XIX), 2003, págs. 454-455.

PS 2 — Borges contestou em seu blog a posição do MEC contrária ao ensino do criacionismo nas aulas de ciências.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

segunda-feira, 15/12/2008 at 7:12

O debate sabotado entre criacionistas e evolucionistas

with 37 comments

Uma das principais queixas dos contestadores da teoria da evolução de Charles Darwin (1809-1892) é a falta de espaço para eles nos meios de comunicação. De fato, a mídia tem sido geralmente muito pouco receptiva à divulgação dos conceitos criacionistas e de sua vertente mais sofisticada, o Design Inteligente (DI). Reacendido há poucos dias pelo jornalista Marcelo Leite em seu blog Ciência em Dia e sua coluna homônima da Folha de S. Paulo, o confronto entre eles e evolucionistas esteve ontem (sábado, 06/12) muito próximo de se tornar um interessante debate. A seção “Tendências/Debates”, da Folha, apresentou dois artigos de posições contrárias em resposta à pergunta “O criacionismo pode ser ensinado nas escolas em aulas de ciências?”. Lamentavelmente, a resposta por parte do representante criacionista foi um insulto à inteligência dos leitores.

O espírito de abertura para o confronto de idéias foi explícito por parte do biólogo e educador Charbel Niño El-Hani, professor da Universidade Federal da Bahia, com seu artigo “Educação e discurso científico’. Apesar de contrário ao ensino do criacionismo nas escolas, ele se pronunciou em favor da discussão em sala de aula sobre essa concepção acerca do universo e dos seres vivos. Por outro lado, Christiano P. da Silva Neto, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa da Criação (ABPC), gastou um terço da extensão de seu texto “A teoria da evolução e os contos de fadas”* para tentar invalidar a tese evolucionista por meio do procedimento que em lógica é conhecido como falácia do argumento pela ignorância.

O outro fato é o desconhecimento das bases da teoria das probabilidades. Tivessem [os evolucionistas] algum conhecimento dessa parte da matemática, saberiam que não basta imaginar acontecimentos para que eles se tornem reais.
Para citar um único exemplo, as aves constroem seus ninhos e chocam seus ovos. Não os cucos, porém. Suas fêmeas não são acometidas daquele estado febril que lhes permitiria chocar seus ovos. Ela então leva um de seus ovos no bico até o ninho de uma chiadeira e, para não dar na vista, o substitui por um dos ovos que lá encontra, jogando o da chiadeira fora.
Esta, que de nada desconfia, se põe a chocar os ovos. Quando o pequeno cuco nasce, sendo um pássaro de porte maior, irá precisar de todo o alimento que seus pais postiços puderem obter. O filhote, então, logo em seus primeiros momentos de vida, inicia um movimento circular com o qual lança para fora ovos ou filhotes ali presentes, ficando só.
Agora, crer que essa estratégia de sobrevivência, tanto do cuco adulto quanto do cuco recém-nascido, pode ser produto das casualidades de um contexto naturalista é uma indicação de pouco conhecimento de matemática, em particular da teoria das probabilidades, de um mundo que é mesmo o dos contos de fadas, em que sapos viram príncipes e a teoria da evolução ganha contornos de realidade.

Em primeiro lugar, há um acintoso e ostensivo contra-senso logo nessa argumentação. Do primeiro e do último dos parágrafos acima transcritos se infere logicamente que todos os conhecedores do estudo de probabilidade são contrários ao evolucionismo, o que é falso. Além dessa estabanada forma de chamar os oponentes de ignorantes em matemática, há também a pressuposição de um cálculo probabilístico que apontaria para a quase impossibilidade de uma espécie ter evoluído no que é chamado de “contexto naturalista”. Esse cálculo, por sua vez, pressupõe o equacionamento de sabe-se lá quantas variáveis filogenéticas e ambientais e quantos eventos adaptativos, mas o articulista parece alegar possuir conhecimento de tudo isso.

Argumento pela ignorância

No final das contas, esses 1.300 caracteres com espaços em um texto com o total de 3.919 nada mais são que uma tentativa de se atribuir falsidade a uma teoria, no caso o evolucionismo, porque não haveria explicação baseada nela para o comportamento de uma espécie. Em outras palavras, trata-se do apelo ao Argumentum ad ignorantiam, o qual

é cometido sempre que uma proposição é considerada verdadeira na base, simplesmente, de que não foi provada sua falsidade, ou como falsa porque não demonstrou ser verdadeira. Mas nossa ignorância para provar ou refutar uma proposição não basta, evidentemente para estabelecer a verdade ou falsidade dessa proposição. (…) É curioso que haja um tão grande número de pessoas cultas propensas a cair nessa falácia, como o testemunham numerosos estudiosos da ciência que afirmam a falsidade das pretensões espíritas e telepáticas, simplesmente na base de que a verdade delas ainda não foi estabelecida.
(Irving Copi. Introdução à Lógica. Trad. de Álvaro Cabral. São Paulo: Mestre Jou, 1974, pág. 77)

Independentemente dessa argumentação desastrada, praticamente todas as afirmações de Silva Neto desconsideram aspectos epistemológicos fundamentais nesse tipo de discussão. Segundo ele

Do ponto de vista científico, o criacionismo resulta das seguintes perguntas: “O que nos dizem os fatos da natureza e os resultados das pesquisas realizadas pelos cientistas (não importando suas ideologias) acerca das origens do universo e da vida? Falam eles de uma origem naturalista ou sobrenaturalista?”.

Fatos, por si sós, não dizem absolutamente coisa alguma. Toda observação é sempre observação à luz um referencial teórico. Em diferentes épocas, astrônomos observaram as trajetórias dos corpos celestes, mas desenharam suas trajetórias de um modo quando o faziam com base o sistema de Cláudio Ptolomeu (87-151 d.C.), que considerava a Terra como centro do universo, e, de outro modo, após ser consagrado o sistema de Nicolau Copérnico (1473-1543), cujo referencial é heliocêntrico. Trocando em miúdos, essas perguntas feitas “para os fatos” já contêm em si as respostas — o que leva a outro tipo de falácia, que é a petição de princípio, popularmente chamada de círculo vicioso —, e elas não se encontram no corpo da ciência construída a partir da Idade Moderna.

A esse respeito, a argumentação de El-Hani tem o mérito de discernir os diferentes planos de conhecimento envolvidos e de relacioná-los à sua proposta de convivência civilizada entre opiniões divergentes:

Antes pelo contrário, o professor de ciências deve explorar essas vozes discordantes para discutir as variadas maneiras como os seres humanos compreendem e explicam o mundo e, mais, a importância de distinguir entre diversos discursos humanos, fundados em pressupostos distintos sobre o que constitui o mundo (pressupostos ontológicos) e sobre o que constitui conhecimento válido (pressupostos epistemológicos).

Erro de evolucionistas

Na minha opinião, muitas vezes muitos defensores do evolucionismo incorrem em graves erros do ponto de vista epistemológico. Um dos principais é a afirmar que a seleção natural é uma teoria que tem sido comprovada por observações. Isso não é correto, pois nenhuma teoria tem sua verdade provada por observações e experimentações, como bem explicou o filósofo da ciência austríaco Karl Popper (1902-1994) em seu livro mais famoso, A Lógica da Pesquisa Científica, de 1934.

Muitos estudiosos não concordam com várias das teses de Popper, principalmente a da demarcação entre ciência e não ciência, mas reconhecem um de seus grandes méritos, que foi mostrar que as ciências empíricas nunca são comprovadas: elas são corroboradas ou refutadas à medida que se expande o conhecimento dos objetos e fenômenos estudados, ou que se aperfeiçoam os instrumentos de observação e de medição. Justamente por não poderem ser provadas como verdadeiras é que, com o passar do tempo, elas podem ser refutadas. Se não fosse assim, os fundamentos da ciência seriam imutáveis.

Mas há também muitas alegações inválidas por parte de criacionistas no plano filosófico. Uma delas é a afirmação de que o pensamento de Platão (427-347 a.C.) foi precursor do Design Inteligente, que tem entre seus principais formuladores o bioquímico Michael Behe, da Universidade Lehigh, e o matemático e filósofo William Dembski, professor do Southwestern Baptist Theological Seminary. No pensamento platônico, o Demiurgo, entidade formulada no livro Timeu, seria, segundo alguns adeptos do DI, o planejador criador do mundo em que vivemos. Na verdade, para Platão, o Demiurgo apenas organizou o mundo sensível, que é eterno (Timeu, 53b); não o criou ex nihilo, isto é, do nada, como o Deus judaico-cristão.

Pressupostos filosóficos

Por trás de muitos argumentos contrários ao evolucionismo estão antigos pressupostos filosóficos tidos como ultrapassados, mas que continuam a guiar nosso pensamento. Um deles é o ideal de uma finalidade externa que guia os processos do mundo. Segundo Platão (Timeu, 30b6-c1), por meio de sua alma (psyché), que lhe dá vida, cada homem se relaciona com a Alma do Mundo, que é a origem de todo o conhecimento. Desse modo, a psyché permite ao homem se relacionar com o plano das Idéias, o que o faz aspirar ao — ou seja, ter como finalidade o — conhecimento e também à idéia do Bem. Seu discípulo Aristóteles (384-322 a.C.), na Metafísica (Livro Δ, 1013a-1014a) e na Física (Livro B, 194b-195a), reconstrói esse universo conceitual com sua teoria da causalidade, na qual a causa final (télos) conduz a causa eficiente (kínous) a dar causa formal (eídos) à causa material (hylé).

Predominante em grande parte do pensamento medieval, a télos aristotélica tornou-se Deus, a causa finalis governadora de tudo no mundo fechado, finito e bem-ordenado, como descreveu o filósofo e historiador da ciência Alexandre Koyré (1892-1964) em seu livro Do Mundo Fechado ao Universo Infinito, de 1958. Com a revolução copernicana e a construção da ciência moderna, a causa finalis é banida do universo infinito, homogêneo e geometrizado, cujos fenômenos passam a ser explicados por relações de causa e efeito. Mas ela permanece na religião, na metafísica e em diversas manifestações do senso comum, inclusive no senso comum da ciência. Na minha opinião, o Design Inteligente é uma proposta que mal se dá conta do peso sobre si de toda essa tradição filosófica.

Omissão da imprensa

Nascida junto com essas transformações do pensamento ocidental, a imprensa se identifica com elas e assume o papel de defensora dos cânones da cientificidade. E muitas vezes o faz de modo a desrespeitar o preceito jornalístico fundamental de promover o debate de idéias, como, por exemplo, ao não dar espaço para contestadores como Behe e Dembski. Uma coisa é a academia decidir o que pretende pesquisar e divulgar — e, nesse ponto, grande parte das contestações ao evolucionismo não têm condições ser aceitas como contestações científicas. Outra coisa é a imprensa negar a existência de controvérsia dentro da própria comunidade acadêmica (ver “A scientific dissent from darwinism”).

As poucas exceções a essa atitude predominante na imprensa freqüentemente são incompreendidas por membros da comunidade científica. Em 2001, por exemplo, Maurício Vieira Martins, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense, em um interessante estudo sobre o livro A Caixa-Preta de Darwin, de Behe, afirmou que eu fiz uma “resenha elogiosa” a essa obra (“De Darwin, de caixas-pretas e do surpreendente retorno do ‘criacionismo'”. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, dezembro de 2001).

Na verdade, minha reportagem “Darwinismo radical” (Folha, Mais!, 13/12/1998) se referiu a outro livro, A Perigosa Idéia de Darwin, de Daniel Dennett, professor de filosofia da mente e ciências cognitivas da Universidade Tufts, um dos mais ferrenhos opositores ao Design Inteligente, que foi criticado por Behe em sua obra acima citada, apesar de ter sido lançado no Brasil depois dela. Como meu propósito foi fazer uma reportagem — e não uma resenha, como compreendeu indevidamente Martins — apresentei argumentos das duas obras e entrevistei os dois autores dando-lhes as devidas aspas. E, diferentemente do que afirmou o professor da UFF, eu contestei Behe e outros aspectos do DI ao dizer:

Sem postular a existência de Deus, como os criacionistas, eles propõem que deve ter havido uma intervenção externa ao processo de formação das moléculas que deram origem à vida. Eles chamam essa intervenção de planejamento inteligente. Mas falham ao tentar mostrar argumentos que fundamentem a necessidade dessa hipótese.

Enviei esclarecimentos sobre esse equívoco de Martins em carta via para ele e para os editores da revista História, Ciências, Saúde — Manguinhos, da Fiocruz. O professor da UFF jamais se pronunciou publicamente sobre isso, e a revista publicou minha carta em uma seção da versão impressa que não é disponível na internet.

No Brasil, entre os defensores do Design Inteligente, o mais veemente crítico da atuação da imprensa é, certamente, Enézio Eugênio de Almeida Filho, mestre em história da ciência. Devido ao seu estilo provocativo — vide o nome de seu blog Desafiando a Nomenklatura Científica —, em discussões na internet muitas vezes ele perdeu o foco nos pontos essenciais, da mesma forma que alguns opositores seus, o que geralmente leva a ataques e desgastes desnecessários. Mas já tive a oportunidade de conversar longamente com ele em um almoço aqui em São Paulo, e conseguimos contrapor nossas divergências “numa boa”, mesmo segurando facas e garfos. Brincadeiras à parte, foi uma conversa agradável e, pelo menos para mim, muito interessante.

Não há razão em transformar esse confronto de idéias em uma guerra, e isso vale também para a educação, que poderia se pautar, por exemplo, pela proposta de El-Hani. E uma forma de evitar o acirramento dos ânimos que sempre prejudicam um debate é não insultar a inteligência dos interlocutores, como aconteceu nesse último sábado, desperdiçando parte do espaço proporcionado pela Folha.

* Há uma versão expandida desse artigo no site da ABPC: http://abpc.impacto.org/folha.htm.

* * * * * * *

Mais informações sobre o assunto:

Criacionismo X evolucionismo (várias reportagens e artigos, Comciência, Labjor/Unicamp, Campinas, n. 56, julho de 2004)

Marília Coutinho, “Criacionismo: A religião contra-ataca” (Galileu, edição 121, agosto de 2001)

Pablo Nogueira, “A ciência da criação” (Galileu, edição 186, janeiro de 2007)

Pew Forum on Religion & Public Life (The Pew Charitable Trusts)

Evolution and biology (página do site oficial de Richard Dawkins)

Discovery Institute

Sociedade Criacionista Brasileira

Charbel Niño El-Hani & Eduardo Fleury Mortimer, Multicultural education, pragmatism, and the goals of science teaching (Cultural Studies of Science Education, v. 2, n. 3, julho de 2007)

The Talk Origins Archive — Exploring the Creation/Evolution Controversy [acrescentado em 08/12/2008]

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

domingo, 07/12/2008 at 12:45

Por quem a curva do sino dobra

with 7 comments

Está demorando muito para a imprensa no Brasil usar como gancho para pautas de educação o recente lançamento nos Estados Unidos do livro Real Education: Four simple truths for bringing America’s schools back to reality (Educação Real: Quatro verdades simples para trazer as escolas da América de volta à realidade). Seu autor, que esteve no Brasil recentemente, é o cientista político Charles Murray, co-autor com Richard Herrnstein (1930-1994), psicólogo de Harvard, do polêmico livro The Bell Curve: Intelligence and class structure in american life, publicado em 1994. Infelizmente, a maior parte das matérias que mencionaram o novo lançamento explorou muito pouco ou deixaram de lado os seus desdobramentos para a educação, pois se prenderam às mesmas antigas discussões sobre a obra anterior.

Um enfoque diferenciado em meio a essa mesmice midiática apareceu ontem, sexta feira (28/11), com a reportagem “Abaixo o romantismo educacional”, de Martha San Juan França, publicada no caderno “Eu & Fim de Semana”, do jornal Valor Econômico. A matéria vai direto ao resumo da ópera do novo livro de Murray ao mostrar sua tese de que  “não há necessidade — e se trata até de desperdício — de obrigar todos os estudantes a cursar uma faculdade”. Segundo o pesquisador, avaliações educacionais nos EUA mostram que 80% dos jovens estão abaixo da média de “competência cognitiva” necessária para refletir sobre questões intelectualmente complexas. Para entender a explicação dele sobre isso, segue a transcrição de uma de suas declarações à reportagem.

Vamos ser realistas. O diploma normalmente comprova que a pessoa teve uma educação liberal clássica. Significa que tem condições de ler e entender textos difíceis. Mas centenas de jovens nunca conseguirão ler e entender, por exemplo, a Ética de Aristóteles. O resultado é que temos faculdades que oferecem cursos fracos, aumentam as notas e fingem que os seus alunos estão fazendo atividades de nível universitário quando, de fato, não estão. De todas as contribuições que meu livro pode trazer, a que mais me agradaria ver seria o reconhecimento da fraude que o diploma representa.

Embora essa tese seja altamente questionável, não há razão para deixar de aproveitá-la para retomar com outro ângulo questões sobre a situação da educação superior no Brasil, onde um diploma de faculdade se tornou sinônimo de melhor qualificação para o mercado de trabalho. Além disso, tivemos recentemente as avaliações do Ministério da Educação sobre o mau desempenho de muitos cursos superiores, especialmente nas áreas de direito e de pedagogia. E, por incrível que pareça, tivemos até manifestações contrárias a essa iniciativa do MEC, como a do artigo “Pelo direito à ruindade” (13/02/2008), de Gustavo Ioschpe, que qualificou esse esforço como “mais um caso do viés ideológico antiliberal contaminando uma área estratégica para o país”.

Tese polêmica

Hermstein, que foi o autor principal de The Bell Curve, morreu pouco tempo após o lançamento do livro. Com isso, sobraram para Murray a fama, os aplausos e também as bordoadas pela tese central da obra, segundo a qual o QI (coeficiente de inteligência), como descreve a reportagem de Martha, “é um fator preditivo três vezes melhor do que as condições sociais ou a educação para indicar o desempenho no trabalho, a renda e até as chances de gravidez fora do casamento de determinados grupos”.

Uma das mais consistentes objeções a teses desse tipo foi a do paleontólogo Stephen Jay Gould (1941-2002) em seu livro A Falsa Medida do Homem, publicado em 1994, três anos antes de The Bell Curve e revisado dois anos depois. (Aliás, já que alguns veículos se propuseram a repisar esse assunto, poderiam tê-lo puxado por meio de Gould ou de outros estudiosos, como fez o geneticista Sérgio Danilo Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, na revista Ciência Hoje Online em sua coluna “A banalidade do mal” , de 14/11/2008).

Não sou especialista no assunto nem li esses dois livros de Murray. Mas tenho lido desde seu lançamento muitas entrevistas dele e até alguns estudos sobre sua obra, inclusive a famosa crítica a Gould feita pelo psicólogo J. Philippe Rushton, da Universidade de Western Ontario, “Race, intelligence, and the brain: The errors and omissions of the ‘revised’ edition of S. J. Gould’s the mismeasure of man (1996)“, publicada na revista Personality and Individual Differences (v. 23, nº 1, julho de 1997, pp. 169-180 ).

Mesmo sendo leigo, tenho restrições à tese central de The Bell Curve em função da complexidade dos fatores por ela correlacionados. Além disso, há muitos questionamentos sobre a própria concepção de inteligência adotada como pressuposto nesse livro e em grande parte dos estudos sobre o assunto. No entanto, o que não deveria de modo algum acontecer com esse tema é a reação que chega muitas vezes a ser raivosa, tornando impossível um mínimo de reflexão, e que quase sempre não passa de exagero fomentado pela praga do “politicamente correto”.

Pauta desprezada

Independentemente de ter como pressuposto a polêmica tese da curva do sino ou curva normal, e de concordarmos ou não com ela, o novo livro de Murray tem o mérito de chamar atenção para o problema da fetichização da formação superior. É válida a concepção por ele empregada de “competência cognitiva para a educação superior”? Se for, é verdadeira sua conclusão de que a maioria das pessoas não a tem? Essas questões têm tudo a ver com a convicção, que parece ser cada vez mais aceita, de que a maioria das faculdades, em vez de manter seus padrões de exigência, tende a baixá-los para adequá-los à média de seus alunos, evitando a evasão e a conseqüente queda da receita de mensalidades.

Além disso tudo, mesmo que a nova tese de Murray não seja válida ou que não sejam corretos os índices que ele aponta, seu livro estimula a perguntar: é necessário que todo mundo tenha formação superior? Isso não tem nada a ver com as polêmicas sobre se determinadas profissões, como a de jornalista, devem ou não exigir graduação específica. O que está em questão aqui — mesmo assumindo que Murray esteja completamente errado — não é apenas o ideário da formação superior como etapa necessária na educação de cada pessoa, mas também se é minimamente vantajosa a relação entre tempo e custo dispendidos e o conhecimento adquirido.

Além disso, mesmo para os casos em que é indiscutivelmente necessária a formação específica, há que se questionar a proliferação do ensino superior por meio de universidades. Grande parte das necessidades do mercado de trabalho poderia ser suprida por faculdades, institutos e outras instituições isoladas voltadas especificamente ao ensino de graduação. Mas o que tivemos foi o crescimento do modelo universitário, que pressupõe um forte vínculo entre a graduação, a pós-graduação e a pesquisa. Segundo dados do Censo da Educação Superior, do total de 4.676.646 de estudantes universitários matriculados no Brasil em 2006, 3.238.305, ou seja, 69,24% estavam nas 178 universidades ou nos 119 centros universitários.

Enfim, há muito a ser explorado pela imprensa em relação a esses aspectos da educação superior. Inclusive sob a perspectiva da necessidade de efetiva valorização da educação básica e de políticas públicas de assistência social, que podem ter efeito no desenvolvimento cognitivo e, portanto, na inteligência. Esse, aliás, é um dos aspectos que me parece mais terem sido desconsiderados por muitos dos adeptos da curva do sino, que muitas vezes advogam propostas para a sociedade que talvez não seriam endossadas nem mesmo por Murray. Estatísticas podem ser verdadeiras, mas não há nada de científico em compreendê-las como expressão da natureza humana. Graus de curvatura sempre haverá, mas para nos alertar sobre eles, vale a pena retomar as palavras da filósofa Hannah Arendt (1906-1975), pois é por nós todos que dobra a curva do sino.

O problema das modernas teorias do behaviorismo não é que elas estejam erradas, mas sim que podem vir a tornar-se verdadeiras, que realmente constituam as melhores conceituações possíveis de certas tendências óbvias da sociedade moderna. É perfeitamente concebível que a era moderna — que teve início com um surto tão promissor e tão sem precedentes de atividade humana — venha a terminar na passividade mais mortal e estéril que a história jamais conheceu.
(Hannah Arendt, A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, pp. 335-336.)

* * * * * * *

PS das 21h39: Título nada original — O físico e jornalista Igor Zolnerkevic, editor do blog Universo Físico, informou (ver comentários) que Natalie Anger, colunista do New York Times, usou o mesmo título desta postagem para um dos capítulos de seu livro The Canon — A Whirligig Tour of the Beautiful Basics of Science, publicado em março deste ano. Ou seja, não fui nada original ao brincar com o título do livro de Hemingway. Fiz em seguida uma busca, e encontrei vários outros precedentes. Seguem alguns deles (há muitos mais), que ficam como sugestão de leitura.

PS de 30/11 as 08h39: Mas nem tanto — Graças à língua portuguesa, há um aspecto de originalidade da paródia feita por mim com o livro de Hemingway. A tradução do título For whom the bells tolls para o português, que poderia ter sido consagrada como “Por quem os sinos tocam”, é “Por quem os sinos dobram”, pois “dobrar” tem também o sentido de “tocar”. Sem essa peculiaridade de nosso idioma, não teria sido possível, antes de citar Hannah Arendt, associar o termo “dobrar” a outro sentido, o da curvatura do gráfico, afirmando que é por nós que o gráfico do sino sofre suas inflexões.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

sábado, 29/11/2008 at 13:25

Publicado em Ciência, Educação, Filosofia

Nova resposta da pedagoga Dagmar Zibas

with one comment

A pedagoga Dagmar Maria Leopoldi Zibas, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, enviou ontem (quinta-feira, 27/11) nova mensagem de resposta ao questionamento deste blog por meio da postagem “Faltou esclarecer a ‘politização’ do vandalismo nas escolas”. Ela foi acrescentada hoje (sexta-feira, 28/11) como atualização à mesma postagem em que consta sua resposta anterior e minhas objeções, de modo a manter as duas respostas em um mesmo documento, evitando descontextualização. Por eu manter as minhas mesmas objeções, prefiro limitar-me a este registro na forma de outra postagem para que a nova resposta não passe despercebida. Tudo permanece na postagem “Autora de artigo sobre vandalismo em escolas responde ao blog”.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

sexta-feira, 28/11/2008 at 7:00

Publicado em Educação

Autora de artigo sobre vandalismo em escolas responde ao blog

with one comment

A pedagoga Dagmar Maria Leopoldi Zibas, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, mestre em psicologia da educação pela PUC-SP e doutora em educação pela USP, enviou ontem (quarta-feira, 26/11) mensagem de resposta ao questionamento deste blog por meio da postagem “Faltou esclarecer a ‘politização’ do vandalismo nas escolas”. Agradeço por essa atenção à questão levantada, que se referiu ao artigo “Como interpretar o vandalismo nas escolas?”, de autoria dessa pesquisadora, publicado ontem na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo. Transcrevo a seguir na íntegra, sem nenhuma alteração, o texto da mensagem por ela enviada.

Prezado Senhor:
Agradeço sua atenção ao meu texto de hoje na Folha. Fiquei preocupada pelo fato de não ter sido absolutamente clara em meus argumentos. Tomo, então, a liberdade de tentar explicar novamente. Sob minha avaliação (e de outros especialistas), o vandalismo contra as instalações e a violência contra os professores é um claro indício da falência do sistema. Demonstram que os estudantes não dão qualquer valor à escola e ao processo educacional como levado a efeito na instituição. Caso tivessem algum benefício, com certeza não usariam de tamanha violência. Ora, todas as avaliações sistêmicas (prova Brasil, SARESP, etc.) têm mostrado que, de fato, os níveis de aprendizagem de todo o Ensino Básico estão muito abaixo do mínimo desejado. Por exemplo, os resultados do SARESP (publicados no ano passado) mostram que, em Matemática, mais de 80% dos alunos paulistas do Ensino Fundamental e Médio têm índices de aprendizagem abaixo do mínimo adequado. Em Português, 78% dos estudantes do Ensino Médio estão abaixo desse mínimo desejado. Esses números (e diversas outras avaliações e pesquisas) demonstram que a escola está sendo inútil para a maioria dos alunos. Além disso, conhecemos todas as mazelas da escola pública: instalações precárias, falta de recursos didáticos apropriados, professores descontentes e estafados, métodos ultrapassados, etc., etc. Diante de tudo isso, torna-se inevitável explosões de violência. Não quer dizer que os alunos tenham qualquer consciência contra o que estão protestando, porque não têm consciência de seus direitos. Estão apenas expressando de forma caótica – não elaborada – suas frustrações, seu tédio e aborrecimento no cumprimento de obrigações nas quais não vêem qualquer sentido, pois não aprendem nada, não desenvolvem seu potencial e não se preparam para o futuro. Esse panorama é completamente oposto ao que acontece no Chile, onde os alunos têm consciência de seus direitos e os reivindicam de forma organizada e politicamente coerente. Mas lá, os indicadores educacionais são muito melhores do que os nossos. Se nossa escola fosse outra – como descrevo minimamente em meu artigo – a violência e o vandalismo deixariam de existir. Espero ter esclarecido as omissões de meu texto e, mais uma vez, agradeço sua atenção. Cordialmente, Dagmar Zibas

É louvável a iniciativa da pesquisadora de responder ao meu comentário. Sua resposta trouxe novos e interessantes elementos relacionados aos atos que foram amplamente noticiados, e isso proporciona maior esclarecimento sobre o tema. No entanto, sem querer polemizar com a pedagoga — inclusive por eu ser um leigo em uma área na qual ela é especialista —, observo que sua atenciosa resposta não apresentou a explicação que em minha postagem anterior considerei faltante no artigo dela. Transcrevo novamente, desta vez com negritos meus, o mesmo trecho do artigo dela destacado por mim em meu comentário.

O vandalismo praticado é uma forma caótica de chamar a atenção para os repetidos erros e omissões das políticas educacionais. É um grito de revolta pela precariedade das instalações e dos recursos didáticos, pela debilidade da formação do magistério e pelas sofríveis condições do trabalho docente. É um protesto difuso, explosivo e não elaborado, mas claramente voltado contra a implacável deterioração institucional, a inutilidade da freqüência às aulas e a completa desesperança de encontrar na escola a chave para um futuro melhor.

A frase destacada no parágrafo acima atribui aos praticantes dos atos considerados de vandalismo uma intenção. Mais que isso, refere-se a uma intenção relacionada a chamar a atenção. Seria de um modo “difuso, explosivo, e não elaborado”, mas seria para “chamar a atenção”. A palavra “politização” entre aspas aqui e no título da postagem tem um alto grau de licença, pois, segundo a pesquisadora, o objeto da suposta intenção seria chamar a atenção “para os repetidos erros e omissões das políticas educacionais”, e não para essas políticas. Mas o que importa é a afirmação que os atos, segundo a pedagoga, teriam a intenção de chamar a atenção, ou seja, não se limitariam ao propósito de destruir tudo aquilo que os alunos veriam como algo que para eles não tem serventia nenhuma. Porém, destruir o que se considera não servir para nada não é a mesma coisa que fazê-lo para chamar a atenção. É isso o que eu disse, em meu comentário, com as seguintes palavras:

Se assumirmos que todas as premissas da autora em seu artigo são verdadeiras — e não me proponho a questioná-las nem a afirmá-las neste meu curto texto —, é possível admitir sem risco de falácia a veracidade da afirmação da autora do artigo que “nossos jovens não possuem instrumentos para construir canais mais produtivos para expressar suas frustrações”. Mas a pedagoga fica devendo para seus leitores um nexo entre essas frustrações dos praticantes de tais atos de vandalismo e a suposta intenção de protestar.

É justamente esse nexo o que a resposta da pedagoga não apresentou. Uma coisa é a conclusão de que os alunos estão insatisfeitos, frustrados e não têm “canais mais produtivos para expressar suas frustrações”. Mas disso não se infere necessariamente outra conclusão, a de que os alunos que praticaram os atos de violência o fizeram com a intenção de chamar a atenção para ações ou omissões governamentais. Usando os termos da lógica, a segunda conclusão não se infere da primeira sem um termo médio, que seria o nexo por mim reclamado. No entanto, a resposta enviada com o objetivo de esclarecer sobre isso trouxe elementos que, em princípio, seriam conflitantes com a possibilidade desse nexo. É o caso da afirmação a seguir.

Não quer dizer que os alunos tenham qualquer consciência contra o que estão protestando, porque não têm consciência de seus direitos. Estão apenas expressando de forma caótica – não elaborada – suas frustrações, seu tédio e aborrecimento no cumprimento de obrigações nas quais não vêem qualquer sentido, pois não aprendem nada, não desenvolvem seu potencial e não se preparam para o futuro. Esse panorama é completamente oposto ao que acontece no Chile, onde os alunos têm consciência de seus direitos e os reivindicam de forma organizada e politicamente coerente.

O objetivo central do artigo da pesquisadora foi correlacionar esses fatos a políticas educacioais e buscar soluções. É essa a discussão que o texto dela se propôs a fomentar. Mas ao atribuir um caráter de protesto aos atos praticados, surge a possibilidade de derivações nem sempre produtivas do pretendido debate. Melhor teria sido aprofundá-lo no plano das condições objetivas e de suas origens, que sempre têm implicações políticas, mas tem sua compreensão prejudicada quando se passa para a esfera da caracterização de intenções. Essa tem sido a eterna e nada pedagógica receita da sabotagem de debates

* * * * * * *

Atualização de 28/11/2008  — A pedagoga Dagmar Maria Leopoldi Zibas enviou ontem (quinta-feira) novo e-mail para explicar sua tese. Publico-o a seguir na íntegra, sem qualquer alteração, mas mantenho minhas objeções e agradeço à pesquisadora por seu empenho didático e sua atenção.

Prezado Senhor:

Agradeço muito seu comentário sobre minha tentativa de esclarecimento, pois só a crítica construtiva pode clarear idéias e refinar argumentos.  Neste ponto, preciso recorrer a uma analogia para, mais uma vez, explicar o texto.

Em diversas famílias, crianças injustiçadas, mal tratadas –  ou submetidas a rotinas rígidas, tediosas ou abusivas –  reagem de diferentes maneiras. Adolescentes mais articulados e maduros, que têm noção de seus direitos e dos limites legais do poder paterno, podem tentar dialogar, usando argumentos racionais, plausíveis ou, em casos extremos, organizar uma resistência articulada, exigindo respeito às suas prerrogativas de adolescente e questionando (talvez até em instâncias jurídicas) o poder exercido arbitrariamente pelos pais, ou “os erros da política familiar”.

Usando de uma licença retórica, comparo essa situação ao que acontece com os estudantes chilenos.  Eles compreendem os equívocos da política educacional e a contestam de forma politicamente coerente.  Por outro lado, em outras famílias cujos pais também cometem injustiças ou abusos, mas nas quais os filhos são imaturos, a reação das crianças ou adolescentes pode ser de apatia ou de explosão de violência, quando agridem os pais e quebram objetos.  Essas crianças não compreendem racionalmente que seus pais não têm direito de maltratá-las, mas, mesmo assim, se revoltam.  É um comportamento não pensado, é instintivo, de autodefesa.  Muitas vezes nem correlacionam seus atos violentos ao descaso dos pais, pois podem julgar que o que acontece na família é natural ou irreversível ou que os pais têm todo o direito de maltratá-las.  Entretanto, podem ter arroubos destrutivos, pois a vida familiar pode estar insuportável.  Nesses casos, inconscientemente, de forma primitiva e não elaborada, as crianças estão, sim, “chamando atenção” para seu infortúnio e se opondo à “política familiar”.  Ainda exercendo a liberdade retórica, afirmo que este é o caso dos adolescentes que vandalizam nossas escolas. Ao contrário dos estudantes chilenos que se organizam politicamente e perseguem objetivos claros, nossos jovens, infelizmente, não têm idéia de seus direitos ou da possibilidade de mudar a escola.  Apenas não suportam mais a inutilidade e a pobreza da rotina escolar.  Essa é, sim, uma forma rústica, alienada e “apolítica” de”chamar a atenção” para a precariedade do processo educativo.  Nesse sentido, é, sem dúvida, um protesto inconsciente contra os erros da política educacional.  O fato de que os alunos sejam  incapazes de relacionar o desprezo que sentem pela escola com o fracasso da política educacional não pode impedir que analistas estabeleçam essa dedução lógica.  Não pode impedir que – munidos de melhores instrumentos – nós façamos a leitura adequada dessas explosões de violência. Aliás, fazer ao contrário seria minimizar a catastrófica decadência institucional; seria tripudiar sobre a falta de formação dessa juventude e reduzir sua desesperança à necessidade de “maior punição”, como, aliás, alguns arautos do conservadorismo e do apartheid social já vêm fazendo. Nesse sentido, politizar a questão não significa, absolutamente, sabotar o debate.  Ao contrário, apenas desvelando a dimensão política subjacente ao vandalismo podemos equacionar corretamente o problema e avançar na busca de soluções.

Cordialmente,

Dagmar Zibas.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

quinta-feira, 27/11/2008 at 6:45

Publicado em Educação, Política

Faltou explicar a ‘politização’ do vandalismo nas escolas

with 2 comments

A recente discussão sobre as depredações e outros atos de violência em escolas públicas de São Paulo teve hoje um novo tempero, mas que parece precisar de melhor explicação. Trata-se do artigo “Como interpretar o vandalismo nas escolas?”, da pedagoga Dagmar Maria Leopoldi Zibas, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, mestre em psicologia da educação pela PUC-SP e doutora em educação pela USP. Publicado nesta quarta-feira (26/11) na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo, o texto afirma:

O vandalismo praticado é uma forma caótica de chamar a atenção para os repetidos erros e omissões das políticas educacionais. É um grito de revolta pela precariedade das instalações e dos recursos didáticos, pela debilidade da formação do magistério e pelas sofríveis condições do trabalho docente. É um protesto difuso, explosivo e não elaborado, mas claramente voltado contra a implacável deterioração institucional, a inutilidade da freqüência às aulas e a completa desesperança de encontrar na escola a chave para um futuro melhor.

As palavras desse parágrafo são fortes. Sua primeira frase foi inclusive destacada por meio do recurso gráfico conhecido como olho para sintetizar o conteúdo do artigo. Mas o texto da pedagoga não oferece elementos para comprová-la. Ela se baseia em dados sobre a aplicação de recursos e em aspectos da política de educação do Estado nos últimos anos. Aponta o quadro salarial dos professores, a “promoção automática” dos alunos e vários outros aspectos, afirmando que todos esses fatores são “maximizados pela prolongada continuidade político-administrativa no Estado”.

Se assumirmos que todas as premissas da autora em seu artigo são verdadeiras — e não me proponho a questioná-las nem a afirmá-las neste meu curto texto —, é possível admitir sem risco de falácia a veracidade da afirmação da autora do artigo que “nossos jovens não possuem instrumentos para construir canais mais produtivos para expressar suas frustrações”. Mas a pedagoga fica devendo para seus leitores um nexo entre essas frustrações dos praticantes de tais atos de vandalismo e a suposta intenção de protestar contra as políticas educacionais.

Também não parece haver, salvo melhor juízo, elementos que permitam equiparar esses atos, como faz a pesquisadora, às rebeliões organizadas de secundaristas chilenos que motivaram a elaboração de uma nova legislação educacional. Isso não significa que a conclusão da autora do artigo é falsa, mas que exige explicação, principalmente por ela estar se dirigindo a um público não especializado.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

quarta-feira, 26/11/2008 at 7:30

Publicado em Educação, Política

O futuro do mestrado e a formação de jornalistas

with one comment

A continuidade dos cursos de mestrado em seus atuais padrões no Brasil foi questionada publicamente pelo epidemiologista Naomar Monteiro de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia, em seu artigo “O fim do mestrado…”, na edição de domingo, dia 23/11, na Folha. A discussão por ele proposta já ocorre há algum tempo na comunidade acadêmica. Ele a destaca agora para também ressaltar iniciativas adotadas em sua instituição.

No que diz respeito ao jornalismo, essa discussão é posta na mídia no momento em que o Ministério da Educação se propõe a avaliar a possibilidade de criar cursos de especialização ou de pós-graduação para que formados em outras áreas também possam exercer essa profissão (“Haddad defende discussão de novas diretrizes para cursos de jornalismo”, Agência Brasil, 19/09/2008).

O artigo do reitor da UFBA tem alguns pressupostos que parecem ser equivocados. Um deles é o de que o mestrado, definido como habilitação à docência em nível superior, “só existe no Brasil e, em menor escala, em alguns países latino-americanos”. Isso não confere, por exemplo, com as orientações da pós-graduação da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Seja como for, no Brasil já existe há algum tempo a tendência, ainda em nível restrito, de aceitar o acesso direto da graduação para o doutorado daqueles que se mostram em condições de fazê-lo sem passar pelo mestrado. Nunca houve impedimento legal para isso, e esse acesso direto é consagrado em muitos países.

Em síntese, Almeida Filho propõe para o Brasil aquilo que, segundo ele, já ocorre em sua instituição: a “expansão dos mestrados profissionais (devidamente redesenhados) e equivalência entre essa modalidade e cursos de especialização”. Para isso, diz ele, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deve rever todo o marco regulatório do mestrado no Brasil e “elaborar diretrizes específicas para os mestrados profissionais”. Essa modalidade enfrenta há algum tempo resistência de parte da comunidade acadêmica, mas é vista também de forma positiva, como mostraram alguns artigos da Revista Brasileira da Pós-Graduação em sua edição de julho de 2005 (v. 2, n. 4).

Lato ou stricto sensu?

Independentemente de a proposta do reitor baiano corresponder ou não a uma tendência majoritária ou crescente do ensino superior brasileiro, a discussão que ele traz para fora da academia possui elementos relevantes para a temática a ser discutida pelo MEC. A comissão com essa incumbência já tem seu presidente definido: José Marques de Melo, fundador da Escola de Comunicações e Artes da USP, onde lecionou de 1967 a 1993 e foi diretor, e desde 1993 professor de jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo. O comunicado do MEC sobre a aceitação de Melo para o cargo se referiu apenas a “estabelecer as novas normas e diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo”. No entanto, declarações anteriores do ministro Fernando Haddad foram claras em relação a avaliar também alternativas de formação profissional por meio de pós-graduação para diplomados em outras áreas.

Especialização e mestrado são modalidades muito distintas de pós-graduação. A primeira é feita em cursos lato sensu, que têm muito mais a ver com a formação continuada. Eles não visam à formação de pesquisadores, embora alguns deles cheguem a oferecer condições para isso. São concebidos sob a perspectiva de um graduado poder se aperfeiçoar, especializar ou atualizar por meio de sucessivos cursos ao longo de sua vida profissional. Já o mestrado, inclusive o profissionalizante, se dá por meio de programas stricto sensu, que correspondem, em princípio, a uma etapa de formação para a pesquisa. Como explicou Renato Janine Ribeiro, professor de filosofia da USP e diretor de Avaliação da Capes,

(…) todo curso de atualização ou de informação, por melhor que seja, deve estar fora do stricto sensu. Essa é a fronteira entre o lato e o stricto sensu: no mestrado profissional espera-se que a pessoa, mesmo não pretendendo depois ser um pesquisador, incorpore certos valores e certas práticas com a pesquisa que façam dela, em definitivo, um usuário privilegiado da pesquisa.
(“Ainda sobre o mestrado profissional”, Revista Brasileira da Pós-Graduação, Brasília, v. 3, n. 6, p. 313-315, dez. 2006).

Em vista disso, parece ser um equívoco submeter graduados em outras especialidades a uma formação em jornalismo por meio de mestrado, seja ele profissionalizante ou não. É desejável que um jornalista seja “usuário privilegiado da pesquisa”, mas, nesse caso, das áreas em que ele pretende atuar, como economia, política, saúde, ciência, educação, informática e outras, e não em comunicação. Em outras palavras, essa formação complementar em nível de pós-graduação teria de ser lato sensu.

Planos do MEC

Não está nos propósitos de Haddad a alternativa de formação por meio de mestrados profissionalizantes, segundo Edson Luiz Spenthof, professor da Universidade Federal de Goiás, ex-diretor da Fenaj e atual presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ). Em seu relato sobre a audiência em 23/10/2008 de representantes da entidade, da Fenaj e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) no MEC, o professor afirmou que Haddad não pretende também tratar do assunto no plano do lato sensu.

Por exclusão, restaria apenas o mestrado tradicional como alternativa de pós-graduação. No entanto, o ministro teria afirmado também, nessa audiência, a possibilidade de uma “dupla diplomação”, e o presidente do FNPJ ressaltou três vezes em seu relato que a posição de Haddad sobre esse assunto “não ficou clara”.

O ministro, felizmente, não se mostrou norteado nesse tema pela questão da obrigatoriedade da formação específica de jornalistas, conforme estabeleceu o Decreto-lei nº 972, de 17/10/1969. Cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o Recurso Extraordinário 511961, do Ministério Público Federal de São Paulo, que ensejou Ação Cautelar 1.406, da Procuradoria Geral da República, para a qual foi concedida liminar do STF que suspendeu a exigência do diploma em 16/12/2006.

Riscos e prevenções

Uma das maiores ameaças aos trabalhos dessa comissão do MEC é a persistente e hegemônica tendência entre acadêmicos brasileiros de jornalismo em desconsiderar estudos e pesquisas estrangeiros sobre a formação profissional. Outro perigo é o do corporativismo dos professores de jornalismo, que já sentem o risco de fechamento de muitas faculdades devido à possibilidade de ser abolida pelo STF a obrigatoriedade do diploma específico que serviu de combustível para a proliferação desenfreada de cursos no país.

Em relação a essas duas ameaças, o ministro da Educação já parece estar vacinado. Na audiência aos representantes do FNPJ, Fenaj e SBPjor, Haddad pediu aos presentes sugestões de nomes, “mas que não devem ser indicações institucionais, pois isso não teria dado certo em outras ocasiões”, relatou Spenthof. “Também não se comprometeu em aceitar, a priori, as nossas indicações. Ele disse que espera que as pessoas indicadas tenham uma sólida experiência tanto de redação quanto da docência e uma igualmente sólida formação teórica”, complementou o presidente do FNPJ.

Um terceiro fator de risco é a excessiva ideologização de estudos e pesquisas no Brasil no campo do jornalismo e seus reflexos no ensino de graduação e de pós-graduação, como apontou Hélio Schuch, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, em seu artigo “Adequação do ensino na formação de jornalistas” (Sala de Prensa, v. 2, n. 2, outubro de 2002). Nesse ponto, a escolha de um estudioso com ampla envergadura intelectual que é José Marques de Melo para presidir a comissão do MEC se mostra um bom lance inicial do ministro.

Retrocesso e maniqueísmo

Enquanto isso, alguém precisa avisar ao colega de Haddad no Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que ainda há tempo para poupar sua pasta de perpetrar um papelão. Em vez de aguardar não só pelas conclusões da comissão do MEC sobre a alternativa de formação de jornalistas, mas também pela decisão do STF sobre a exigência do diploma, um grupo que jamais deveria ter sido montado segue em plena atividade. Trata-se do grupo de estudos “para propor alterações na legislação em vigor a fim de viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas”, estabelecida pela Portaria MTE nº 342, de 23/07/2008.

Formado inicialmente por representantes de categorias profissionais, de empresas jornalísticas e do próprio ministério, o grupo já teve a debandada dos membros empresariais por causa do dirigismo dos trabalhos para a obrigatoriedade do diploma. Além disso, como este blog já afirmou na postagem “Dois anos após o CFJ, outra péssima idéia do governo” (08/08/2008),

Se há alguma coisa que o tema da regulamentação da profissão de jornalista no Brasil já tem de sobra, e não precisa de mais nenhum reforço, é o inevitável estreitamento da razão decorrente do enfoque reducionista à relação capital-trabalho, que nada mais faz senão limitar a interpretação de cada um dos fenômenos a um enquadramento binário e maniqueísta.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 25/11/2008 at 7:25

Os defensores do diploma e seus debates imaginários

with 6 comments

“Nuestro problema no es, por tanto, salir a pelear con los
periodistas que afirman que la formación académica no es
necesaria, pues nos podrían echar en cara muchas cosas
en las que tendrían toda la razón.”

(Jesús Martín-Barbero em “Las facultades de comunicación
no pueden renunciar a un
proyecto de país”, entrevista a
Sygno y Pensamiento, 1997, nº 31, p. 52.)1

As entidades defensoras da exigência de graduação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão podem comemorar uma importante vitória: conseguiram evitar um efetivo debate público sobre esse tema polêmico ao longo de quase sete anos passados desde que o Ministério Público Federal em São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública contra essa obrigatoriedade, que é vigente no Brasil desde a edição do Decreto-lei nº 972, de 17/10/1969.

Das instituições ligadas ao jornalismo no Brasil, as principais defensoras desse requisito são sindicatos, escolas superiores e associações de professores e pesquisadores. Retomando sua prática contumaz nestes quase sete anos, elas decidiram proceder à tática da pressão junto ao Judiciário, sem ter esboçado o menor esforço para discutir publicamente o assunto. Desta vez, com a entrada do tema na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, onde em 16/12/2006 foi concedida liminar que suspendeu a exigência do diploma, a pressão passou a ser realizada com bombardeio de e-mails nos endereços eletrônicos dos gabinetes de todos ministros (ver “Sugestão de texto a ser encaminhado aos ministros do STF”).

No que diz respeito à Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e aos sindicatos a ela associados, seria ingenuidade esperar que eles promovessem uma ampla discussão sobre o tema. No entanto, apesar de a pesquisa ser parte das atribuições de professores e pesquisadores de jornalismo e de suas entidades, estes não responderam praticamente nada às questões de fundo levantadas contra a obrigatoriedade do diploma desde 2001. Em vez de contestações diretas a argumentos pontuais contrários a essa exigência, suas “contribuições ao debate” recorreram sistematicamente à evasiva e surrada tática de refutar questionamentos genéricos ou imaginários.

Desse modo, nenhum antagonista é citado nominalmente, assim como nenhum documento com tese contrária é mencionado, seja em pronunciamentos de dirigentes, em ofícios de diretorias de entidades e até mesmo em artigos assinados por pesquisadores. Não é por menos que essas manifestações estão disponíveis na página de notícias do site da Fenaj, que prima por sua alergia a opiniões contrárias.

Cartas aos ministros

Um exemplo típico desse recurso à simulação de esclarecimento é a Carta Aberta do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, assinada pelo presidente da entidade, Edson Luiz Spenthof, professor da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás e ex-diretor da Fenaj. Em nenhum trecho esse documento responde a questionamentos relevantes recorrentes. Por exemplo: por que não existe a obrigatoriedade do diploma países como Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Dinamarca Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça e vários outros? Essa questão, aliás, é reforçada precisamente pelo fato de essa “Carta aberta” afirmar que

a preparação dos futuros profissionais para o mundo do trabalho se dá com base na profunda problematização dos procedimentos éticos aplicados à profissão e no treinamento para o exercício dessa função de mediador da realidade social (…).

É o caso também da Carta em defesa da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional , divulgada em 21/07 pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), que reúne 347 membros, dos quais 154 são doutores. Segundo esse documento,

um jornalista devidamente preparado em um curso superior obtém conhecimentos que lhe capacitam para garantir a pluralidade de acesso, opiniões, ideologias, culturas e visões de mundo que devem permear o conteúdo jornalístico de um meio de comunicação social (…). [grifo nosso]

Dessa afirmação, podemos inferir logicamente duas possibilidades: 1) essa capacitação é possível somente por meio de cursos de jornalismo; ou 2) pode ser feita por meio deles, mas não exclusivamente. Neste último caso, não se trataria de uma necessidade, o que não justificaria a obrigatoriedade em pauta; no primeiro caso, como responder à mesma questão apontada para o documento do FNPJ, ou seja, como se faz em todos aqueles países para formar jornalistas?

Ambas as cartas têm como alvo primordial de suas críticas a idéia de que o principal argumento contra a obrigatoriedade do diploma é que ela ameaçaria a liberdade de opinião. De fato, essa alegação equivocada foi amplamente propalada durante algum tempo em níveis vulgares de argumentação. No entanto, a esta altura do debate público que pôde — apesar de nossos acadêmicos — ser realizado graças a veículos como o Observatório da Imprensa, não faz mais sentido deixar sem respostas questionamentos formulados e assumidos por críticos que se expuseram individualmente. Fazer isso, assim como insistir na contestação de argumentos notoriamente frágeis e diluídos em um quase-anonimato, não tem nada a ver com confronto de idéias, muito menos com o ethos da pesquisa do qual tanto se orgulham os acadêmicos do jornalismo. Sem falar que é subestimar a inteligência dos ministros do STF, aos quais essas cartas se dirigem.

Questões ignoradas

Não houve resposta, por exemplo, a diversas contestações explícitas, por parte de acadêmicos, à exigência do diploma. Uma das que mais tiveram visibilidade pública foi a de Carlos Chaparro, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, em seu artigo “Pequena viagem à história do diploma”, publicado no portal Comunique-se em 04/08/2006, no qual ele fez as seguintes afirmações:

Com seus aspectos positivos e negativos, por boas e más razões, a obrigatoriedade do diploma passou a ser uma eficaz ferramenta de poder sindical. Mas, atingida pelas transformações produzidas pela revolução tecnológica e pela redemocratização, a argumentação do controle da profissão pelo diploma perdeu força. A sustentação das razões pró-obrigatoriedade tornou-se particularmente difícil depois da Constituição de 1988, a carta das liberdades e dos direitos.

Chaparro foi também um dos jornalistas e estudiosos da profissão que fizeram sugestões de diferentes formas de acesso a esse ofício. Exatamente uma semana após a publicação do artigo acima mencionado, sua coluna no Comunique-se trouxe o texto “O diploma não pode ser o eixo da discussão”, (11/08/2006) no qual, baseado em sua familiaridade com o jornalismo português, ele afirmou:

Na minha avaliação, levando em conta as complexidades e liberdades do mundo atual, e o que ele exige do jornalismo, o ingresso na profissão de jornalista deveria ser acessível a quaisquer cidadãos no pleno uso dos seus direitos, desde que provem ter formação superior concluída (com exceção das atividades em que tal exigência seja descabida). Precisariam, porém, passar por um período de estágio ou experiência probatória (no mínimo seis meses, no máximo um ano), com a devida remuneração, e com a obrigação de nesse período fazerem estudos sobre jornalismo, com orientação pedagógica.

Também têm sido desconsiderados questionamentos da obrigatoriedade do diploma em função da própria idéia do jornalismo como a principal atividade de mediação da informação. É o caso de Ivana Bentes Oliveira, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na entrevista “É restritivo demais pensar só no jornalismo como centro da discussão midiática”, publicada em 26/03/2008 pela revista eletrônica IHU Online, da Unisinos.

Acredito que hoje o diploma represente uma reserva de legitimação dos sindicatos. É claro que os sindicatos tiveram uma importância histórica nas lutas políticas e vão continuar a ter, mas também considero que devemos passar por um momento de mudança dessa mentalidade, porque quem faz jornalismo hoje não é só jornalista. Nós temos vários outros grupos sociais produzindo jornalismo.
(…)
Creio que o diploma já foi importante, mas não é mais. As escolas de comunicação precisam vender qualidade e não reserva de mercado para um determinado profissional.”
(…)
Se a exigência do diploma acabasse amanhã, os cursos de comunicação continuariam iguais. Os cursos que fazem a diferença dentro da formação desse profissional continuam formando profissionais de qualidade. O que muda e o que acaba são os cursos que realmente vendiam apenas o diploma.

Discussão fora do Brasil

É inaceitável o silêncio de acadêmicos brasileiros defensores da exigência do diploma a posições contrárias a essa tese por parte de teóricos do jornalismo que gozam de grande prestígio em nosso país e fora dele. É o caso de Jesús Martín-Barbero, pesquisador espanhol radicado na Colômbia, autor de obras traduzidas para vários idiomas, como Dos Meios às Mediações. Esse pesquisador tem ressaltado que não é relevante para o jornalismo a exigência de formação superior específica, e justamente em função da necessidade e do desafio de explicitar para a sociedade a distinção entre o jornalismo e a comunicação em geral.

Primero habría que poner esto en perspectiva histórica. No podemos colocar a las carreras de Comunicación al nivel del desarrollo, tanto interno de otros saberes, como de la definición de los haceres de profesiones, con carreras como Economía, por ejemplo. Éstas llevan muchos años por delante de nosotros, legitimándose como saberes y después, configurando diferentes oficios. En esto no hay que ser masoquistas. Las nuestras no tienen el mínimo de tiempo para legitimarse como saber porque estamos en una encrucijada en la cual decir Comunicación hoy es decir una palabra absolutamente clave de la modernización del mundo, de la configuración de las sociedades modernas.
Nuestro reto está en darnos cuenta de que juntar Comunicación y Periodismo es juntar dos cosas que hoy día tienen muy poco que ver. Porque del Periodismo se puede hacer una historia muy corta a través de dos modelos: por un lado está el de Periodismo como espacio de debate, propio del siglo XIX; y por otro lado, aparece el modelo periodístico norteamericano, que hace de la información el objetivo. De un periódico como espacio en donde se debatían las concepciones de los social y en el que no había partido político, por pequeño que fuera, que no tuviera el suyo, hemos pasado a un tipo de periodismo basado en la información.
(“Las facultades de comunicación no pueden renunciar a un proyecto de país”, entrevista a Sygno y Pensamiento, 1997, nº 31, p. 54)

Outro trabalho importante é o artigo “Searching for the Perfect J-school”, publicado na edição de novembro/dezembro de 2002 da Columbia Journalism Review por Brent Cunningham, professor da Escola de Jornalismo da Universidade Colúmbia, em Nova York, e editor-executivo dessa revista. A importância desse estudo para o Brasil se deve à grande repercussão que teve em nosso país, também dentro e fora do meio acadêmico, graças à sua tradução pelo Observatório da Imprensa e por ter sido elaborado na seqüência das acaloradas discussões surgidas a partir de julho de 2002, quando Lee C. Bollinger, recém-nomeado na universidade como presidente (função equivalente à de reitor no Brasil), suspendeu o processo de escolha, para a Escola de Jornalismo, de seu reitor (diretor, no Brasil), ao mesmo tempo que propôs rediscutir a finalidade do curso. Em meio às suas considerações sobre o papel do ensino superior na formação profissional, as quais abordaremos mais adiante, Cunningham afirmou:

Todo mundo precisar ir à escola de Jornalismo? Claro que não. Mas nestes dias, quando a maioria das redações não investe muito tempo em treinamento, as escolas não são irrelevantes. A questão então é: o que os jornalistas precisam saber e quanto se pode esperar que as escolas ensinem?

Assim como é moralmente indefensável que nossos acadêmicos partidários da exigência do diploma se façam de mortos em relação a essas palavras de Cunningham, o mesmo se pode dizer deles, em meio a toda a polêmica surgida desde a Ação Civil Pública de 2001, por não terem trazido nada para o debate público sobre as discussões que ocorreram na Itália, onde a cúpula da Ordine dei Giornalisti pretendia assegurar a obrigatoriedade da formação superior em jornalismo para o exercício da profissão. O pouco que aqui se divulgou sobre isso foi feito apenas pela Fenaj e por sindicatos por meio de notas em seus sites, em 2003, quando esteve em visita ao Brasil Lorenzo del Boca, presidente da Ordine.

Curiosamente, exceto por algumas raras notas ainda disponíveis até o fechamento deste artigo (como a página de notícias de setembro de 2003 do site do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina), quase todas as menções à pretensão da Ordine dei Giornalisti de “elaborar um projeto de lei, nos moldes da legislação brasileira” deixaram de ser acessíveis depois que o Conselho de Estado italiano decidiu não estabelecer essa obrigatoriedade, como informa a nota “Consiglio di Stato: laurea solo opzionale”, publicada em 17/03/2006 no site da própria entidade:

La notizia è definitiva: la laurea non diventerà titolo di studio obbligatorio per i giornalisti professionisti. Lo ha deciso il Ministero della Ricerca e dell’Università, dopo aver esaminato il parere con cui il Consiglio di Stato ha escluso che l’innovazione potesse essere introdotta con un decreto ministeriale.

No que diz respeito à Fenaj, que tanto bate no peito a importância da exigência do diploma como garantia da ética no trato com a informação jornalística, a notícia “Jornalistas italianos apóiam a criação do CFJ” — publicada em seu site em 18/09/2006, quando da nova visita de Del Boca ao Brasil — é um primor de dissimulação, na medida em que aborda esse assunto sem dizer nada sobre a decisão do governo italiano ocorrida naquele mesmo ano.

Pesquisa sobre o tema

No fluxo contrário a essa corrente alheia ao debate público sobre a regulamentação profissional, a jornalista e historiadora Alice Mitika Koshiyama, professora da Escola de Comunicações e Artes da USP, apresentou o trabalho “Ensino de jornalismo e formação para a cidadania” no XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, realizado em Santos de 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Nesse estudo, a docente da ECA-USP defende uma sólida formação educacional para os jornalistas profissionais. Segundo ela, para orientar seu trabalho, o jornalista vale-se de sua própria ética como cidadão, mas “é a formação técnica e política específica que o habilita para a tarefa de mediador”.

Koshiyama ressalta em seu artigo sua concordância com a tese de que “a fragmentação da realidade do mundo neoliberal e globalizado disseminou a crença de que o jornalista impede a livre expressão das idéias”, que ela sintetiza a partir de um artigo que teve ampla repercussão dentro e fora do meio acadêmico, “Jornalismo, mediação, poder: considerações sobre o óbvio surpreendente” (Biblioteca On-line de Ciências da Comunicação, 2003), de autoria de Sylvia Moretzsohn, professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Vale a pena, para os propósitos do presente artigo, ressaltar as seguintes palavras da professora da docente da UFF:

É nesse quadro [dinâmica da globalização neoliberal, com a desqualificação das instituições e o incentivo ao voluntariado] que surgem propostas, tanto no campo da chamada comunicação popular como no da luta pela ocupação de espaços na mídia, que confundem o exercício do jornalismo com o direito constitucional à liberdade de expressão — questão, aliás, recorrente nas inúmeras vezes em que tem sido posta em causa a exigência do diploma para jornalista — e apontam, de fato, para um ideal que, embora impossível, seria a tradução prática da verdadeira democracia: a possibilidade de falar e de saber das coisas por si próprio, dispensando a mediação do jornalista.

A professora da USP analisou também o artigo acima citado de Brent Cunningham, do qual ressaltou as ponderações de que talvez seja impossível determinar o que as escolas de jornalismo devem ensinar e que não é possível “dar aos estudantes conhecimento especializado em tudo que eles provavelmente vão cobrir em suas carreiras”. Mas ela ressalta que para o autor é possível dar “valores, critérios e as ferramentas que os guiarão enquanto eles se educam sozinhos”, assim como sua certeza da continuidade das mudanças e da expansão do trabalho básico: “aquilo que as escolas sempre fizeram — ensinar pessoas a reportar, escrever e pensar.”

A principal conclusão de Koshiyama é a de que “um ensino de qualidade exige investimento financeiro para valorizar o trabalho do corpo docente e desenvolver órgãos laboratoriais”. Mas ela conclui também em seu artigo que

(…) há um consenso sobre a necessidade de preparação para que alguém exerça a profissão com habilidade e responsabilidade.
Conhecimentos e experiências de vida importam para o jornalista de hoje e do
futuro, o que significa assumir novas concepções de educação, a partir da compreensão das condições do mundo nesse processo de reestruturação produtiva do capitalismo e da mudança de valores, com os paradigmas da globalização e da flexibilização do trabalho.

Em outras palavras, a autora desse trabalho conclui que é necessário algum tipo de formação para o exercício da profissão de jornalista, e, embora não o afirme explicitamente, suas colocações induzem, salvo melhor juízo, à conclusão de que se trata da graduação específica em jornalismo. Cabe ressaltar, no entanto, que ela chega à conclusão de haver consenso sobre isso sem se posicionar em relação a uma afirmação relevante de de Cunningham nesse mesmo artigo por ela analisado, que é justamente aquela acima transcrita: “Todo mundo precisar ir à escola de Jornalismo? Claro que não.”

Koshiyama foi um dos raríssimos exemplos de acadêmicos brasileiros que se posicionaram formalmente em relação a nosso artigo “Diploma de jornalismo”, publicado em 24/06/2005 na Revista Consultor Jurídico e também em 27/06/2005 no Observatório da Imprensa, apontando rigor em nossas ponderações e coerência entre nossa percepção sobre o que é jornalismo e nossas conclusões. No entanto, no que se refere à nossa argumentação central contra a exigência de formação específica para a profissão, entendemos que ela não foi contestada pela professora. Relevamos, porém, o fato de que seu artigo tem a justificação do ensino superior de jornalismo — que é independente de ser ele obrigatório ou não — e a necessidade de investimentos financeiros nos cursos como objetivos principais, e estamos de pleno acordo com eles.

Exigência não razoável

O contexto da elaboração de nosso trabalho acima citado foi a previsão de que chegaria ao STF o questionamento da constitucionalidade da obrigatoriedade do diploma. Retomando os termos desse artigo, nossa tese é a de que não há razoabilidade para a exigência de graduação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão de acordo com seus preceitos éticos e técnicos. E o fizemos tendo em vista que

Apesar de estar sub judice, a questão não é da competência exclusiva de juristas. Ela envolve considerações que transcendem os aspectos de ordem puramente jurídica, e uma delas é a da suposta necessidade dessa restrição ao acesso ao exercício do jornalismo, ou seja, se é razoável exigir capacitação por meio de aprendizado para que a profissão seja exercida sem risco para a sociedade.

Nossa afirmação de não haver tal razoabilidade se baseia na conclusão de que a graduação em jornalismo não é condição necessária nem condição suficiente para a qualificação ao exercício dessa profissão,2 explicada a seguir:

  1. Não se verifica essa condição necessária porque existem pessoas capacitadas para exercer o jornalismo sem serem graduadas em jornalismo.

  2. Não se verifica a condição suficiente porque existem pessoas graduadas em jornalismo e que não são capacitadas para exercer essa profissão.

  3. Conseqüentemente, a graduação em jornalismo não é condição necessária nem condição suficiente para a capacitação para o exercício dessa profissão.

A verificação de 1. se deu pelo fato de existirem vários exemplos de pessoas capacitadas para exercer o jornalismo sem serem graduadas em jornalismo e pela constatação de diversos países não exigirem a formação superior específica para o exercício da profissão, e foi corroborada (e não comprovada) pela forma como diversos teóricos do jornalismo o definem como atividade que prescinde de formação superior específica.

A verificação de 2. se deu principalmente pelos fatos de que o jornalismo exige vocação e de que não existe consenso sobre o conteúdo curricular mínimo dos cursos para assegurar a qualificação profissional; ela poderia ser verificada também pela má qualidade de muitos cursos, mas esse argumento pode ser aplicado aos cursos de todas as profissões.

Efeito pervertedor

No entanto, em relação à qualidade da maioria dos cursos de jornalismo no Brasil, é necessário destacar que, ao invés de promover sua melhoria, a obrigatoriedade do diploma teve sobre eles um efeito pervertedor. Nesse sentido, em acréscimo às opiniões contrárias a essa obrigatoriedade por parte de diversas personalidades relevantes do jornalismo apresentadas em nosso artigo de junho de 2005, vale a pena ressaltar a opinião de outros jornalistas, as quais transcrevemos a seguir.

Favorecidos pela legislação, ao longo de quase duas décadas (desde que começou o debate público sobre o assunto), as escolas de jornalismo preocuparam-se apenas em tirar partido deste fabuloso privilégio. Estão interessadas em entregar o canudo a um número cada vez maior de ingênuos e ingênuas que vêem nele a chave para abrir os portões do mercado de trabalho.
(Alberto Dines, diretor do Observatório da Imprensa, em “A obrigatoriedade autocondenou-se”, Observatório da Imprensa, 21/11/2001.)

Com o mercado aberto, respeitando o direito preservado em cláusulas pétreas, os jornalistas de diploma e ética empoeirados terão que se atualizar. A competição dará novos ares às redações. Aqueles que escolherem o caminho das faculdades deverão demonstrar mais rigor para selecionar seus cursos, visto que apenas o diploma não conferirá o privilégio do “registro” para disputar vagas. O canudo será o que sempre deveria ter sido: um título que comprova que alguém buscou uma preparação para disputar com mais possibilidades uma vaga no mercado aberto.
(Ewaldo Oliveira, jornalista, em “Regina Duarte e os órfãos do medo”, Observatório da Imprensa, 22/01/2003.)

O primeiro problema para o jornalismo de precisão no Brasil será superar um sistema muito rígido que é feito para resistir à inovação. A maior barreira que vejo, de minha perspectiva norte-americana, é a lei que exige que os jornalistas sejam formados em escolas de jornalismo. Essa lei dá às escolas um mercado garantido e as priva do incentivo de fazer melhor as coisas. Sem a lei, as escolas teriam que visivelmente adicionar valor às habilidades existentes de seus estudantes para que pudessem sobreviver. Uma escola profissional deve ser a fonte da inovação e do desenvolvimento para a profissão a que serve. Mas, com um mercado cativo, não há necessidade de que ela faça nada além de assinar certificados de conclusão.
(Philip Meyer, professor de jornalismo da Universidade de Carolina do Norte em Chapell Hill e autor dos livros Precision Journalism e The Vanishing Newspaper, em entrevista ao jornalista Marcelo Soares, editor do blog E Você com Isso?, citada em sua monografia de graduação “Contribuição ao estudo das condições brasileiras para o uso das técnicas de reportagem auxiliada por computador (Computer-Assisted Reporting)”, apresentada em 2004 à Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação da professora Rosa Nívea Pedroso.)

Uma conseqüência inevitável do fim do diploma de jornalista obrigatório seria uma enxugada vigorosa na quantidade de faculdades privadas de jornalismo.
A exigência do diploma específico fez surgir no Brasil uma quantidade de cursos fáceis para quem pode pagar, que jogam anualmente no mercado uma quantidade de profissionais com mínimas possibilidades de emprego. Claro, há instituições de alto nível, como a nossa [Pontifícia] Universidade Católica. Mas não faltam arapucas, que só prosperam graças à exigência do diploma em comunicação.
(Luiz Garcia, jornalista e colunista de O Globo, em “Tiro na pata”, O Globo, 29/07/2008.)

E, como dissemos há poucos dias em outro artigo, publicado na seção Ponto de Vista da Gazeta de Vitória, em 03/08, em contraposição às palavras do jornalista Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Fenaj,

Haveria um mínimo de razoabilidade para a exigência do diploma se ela, por exemplo, valorizasse a profissão. Ao invés disso, ela levou justamente ao seu aviltamento, pois estimulou a criação desenfreada de cursos superiores de jornalismo, que por sua vez gerou um efeito perverso e crônico na relação entre oferta e procura de trabalho, sem falar na baixa qualidade do ensino oferecido.

Em junho de 2005, havia 35.322 jornalistas com carteira assinada no Brasil, segundo dados da RAIS apresentados pelo próprio Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Nesse mesmo ano, foram diplomados 28.185 alunos pelos 497 cursos superiores em jornalismo, nos quais ingressaram 47.390 alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior. Supondo por baixo que os contratados pela CLT sejam um terço do total de profissionais em atividade, bastariam menos de quatro “fornadas” anuais para ocupar todo o mercado de trabalho. Na Itália, cuja população é um terço da brasileira, em 2005 havia 12 cursos de graduação em jornalismo.

Os cursos superiores de jornalismo do Brasil deveriam ser o que eles são na maior parte do mundo: um diferencial na formação de profissionais. Na contramão dessa compreensão estão, além do Brasil, países como África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia, que exigem o diploma. Para acabar com o aviltamento da profissão e do ensino superior do jornalismo, é necessário o fim dessa obrigatoriedade estabelecida pelo decreto-lei 972, de 1969.

*******************
Notas

  1. A seqüência dessas palavras de Martín-Barbero é “Y si, además, García Márquez viene a decirles que eso es verdad, que él aprendió a hacer periodismo en la bohemia bogotana, en los cafetines… ¿cómo se sale del enredo?”. Não a pusemos na epígrafe para não dar para nossa argumentação o tom de deboche.
  2. Em termos lógicos, a condição necessária pode ser representada pela sentença P → Q (lê-se “P implica Q” ou “Q é condição necessária de P” ou “P é condição suficiente de Q”), onde P e Q são proposições. No caso de a formação superior específica em jornalismo ser considerada condição necessária para a qualificação para o exercício do jornalismo, P representa a proposição “ser qualificado para exercer o jornalismo”, e Q, por sua vez, representa “ser graduado em jornalismo”. Desse modo, “ser qualificado para exercer o jornalismo” implica “ser graduado em jornalismo”, o que equivale a dizer que “ser graduado em jornalismo” é condição necessária de “ser qualificado para exercer o jornalismo”. Por definição, a sentença P → Q não é verdadeira, isto é, é falsa, se a proposição P é verdadeira e Q é falsa.
    Essas proposições podem também ser apresentadas como predicados aplicados a elementos (ou indivíduos). Por exemplo, P(x) representando “x é qualificado para exercer o jornalismo” e Q(x) como “x é graduado em jornalismo”. Se consideramos um universo de elementos ou indivíduos x, a sentença P(x) → Q(x) é verdadeira se ela é válida para qualquer x. Do ponto de vista lógico, basta um único x para o qual seja verdadeiro o predicado P(x) e não seja verdadeiro o predicado Q(x). Se há pelo menos uma pessoa qualificada para exercer o jornalismo — ou seja, P(x) é verdadeiro — e que não é graduada em jornalismo — isto é, o predicado Q(x) é falso — então não se verifica a condição necessária, ou seja, P(x) → Q(x) não é verdadeira para qualquer x.
    A graduação em jornalismo como condição suficiente para a qualificação para o exercício da profissão pode ser representada com os mesmos predicados acima, mas invertidos em sua ordem na sentença. Se há pelo menos uma pessoa graduada em jornalismo — ou seja, Q(x) é verdadeiro — e que não é qualificada para exercer o jornalismo — isto é, o predicado P(x) é falso — então não se verifica a condição suficiente, ou seja, Q(x) → P(x) não é verdadeira para qualquer x.
    A negação acima descrita da verdade das fórmulas P(x) → Q(x) e Q(x) → P(x) não pode ser questionada como aplicação rigorosa de regras gerais a situações em que há exceções, procedimento que é denominado em lógica como Falácia do Acidente. Tal falácia ocorre, na verdade, por serem consideradas verdadeiras P(x) → Q(x) ou Q(x) → P(x), ou seja, por ser considerada a graduação em jornalismo como condição necessária ou condição suficiente para a capacitação para o exercício dessa profissão

PS (às 23h17) — A grafia correta do primeiro sobrenome do presidente da Fenaj é “Murillo”, com dois eles, e não com um, como erroneamente escrevi no texto acima e na postagem anterior, apesar de eu tê-la verificado antes. Percebi isso há poucos minutos, ao citar o nome dele em um comentário à republicação do texto acima no Observatório da Imprensa. Feitas as correções, peço desculpas ao jornalista Sérgio Murillo de Andrade.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 05/08/2008 at 8:59

Ghiraldelli bateu duro em Dubitandum

leave a comment »

O lamentável texto “Errar é Humanas”, comentado por mim anteontem (07/07), já havia sido bombardeado na semana passada pelo professor de filosofia Paulo Ghiraldelli Jr. Vale a pena ler a crítica em seu blog (“A direita está tosca”) e assistir ao seu vídeo no YouTube (Filosofia e Paulo Freire: A Direita é Tosca?). O leitor que não gosta de abordagens em função das noções de direita e de esquerda não precisa se preocupar com esses dois títulos.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

quarta-feira, 09/07/2008 at 10:26

Publicado em Ciência, Educação, Filosofia

Dubitandum coisa nenhuma

with 3 comments

Eu estava decidido a manter este blog inativo por mais tempo. Mesmo tendo publicado artigos em jornais, não me dispus a apresentá-los neste espaço, nem mesmo por sugestão de amigos e leitores. Porém, há poucos dias, já em férias, acabei acidentalmente topando com um dos mais colossais amontoados de asneiras dos últimos tempos. E foi cometido por um blogueiro que parece ter um alto índice de visitação. Hoje, ao ler novamente esse texto, constatei que apesar de todas as críticas que lhe foram dirigidas, seu autor não fez nenhum reparo às bobagens que perpetrou. Não vou dizer o nome dele; não me agrada a idéia de citar nominalmente alguém que consegue escrever tanta besteira de uma só vez e permanecer impávido. Mas é preciso, pelo menos, já que me dou ao trabalho de comentar esse lamentável caso, apontar o texto ao qual me refiro: “Errar é humanas”.

Trata-se de um post que se contrapõe à obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e de sociologia no ensino médio, conforme estabelece a Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, sancionada pelo vice-presidente em exercício José de Alencar, que alterou o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Tenho algumas dúvidas sobre a conveniência, neste momento, de instituir essa obrigatoriedade. É um assunto que vale uma boa discussão, coisa que não acontecerá de modo nenhum se depender de pessoas como o indigitado blogueiro, que absurdamente se intitula especialista em educação e cuja argumentação pode ser resumida ao seu último parágrafo, transcrito a seguir.

No primeiro semestre da faculdade, li um texto muito bom de Paulo Freire, em que ele dizia que era preciso read the word to read the world (ler a palavra para ler o mundo). Não sei se ele o escreveu em inglês ou se a tradução foi especialmente fortuita, mas o enunciado é verdadeiro: é impossível entender a complexidade do mundo se você não sabe ler. É impossível estudar filosofia se você não sabe ler. Essas aulas serão apenas uma maneira mais escancarada de se praticar o doutrinamento do marxismo rastaquera que impera em nossas escolas. Eu particularmente ficaria muito contente se os nossos alunos saíssem do ensino médio ignorantes de filosofia e sociologia, mas conseguindo ler um texto e entendendo-o, para que tomassem suas próprias conclusões filosóficas ao lerem seus próprios livros. E se fosse para incluir uma nova disciplina em nosso currículo, adoraria que fosse estatística. A maioria dos alunos a detestaria e aprenderia muito pouco, mas talvez uma minoria conseguisse extrair daí o ferramental que lhe permitiria julgar, com a sua própria racionalidade, a veracidade das teorias com que são bombardeados na escola, nas ruas, na mídia. O que de melhor pode haver no processo educacional do que a capacidade de não apenas instigar a capacidade de questionamento dos alunos, mas também dar-lhes o instrumental que lhes permitirá solucionar esses próprios questionamentos sozinhos?

Em primeiro lugar, reconheço que o marxismo vulgar no âmbito das humanidades é um fator que não pode ser desconsiderado não só no tema em pauta, mas até mesmo no que se refere às questões do ensino superior. No entanto, se o baixo nível em uma disciplina fosse motivo para ela não ser lecionada nas escolas, esse mesmo argumento poderia ser aplicado às várias outras outras matérias. O próprio blogueiro, aliás, relata no mesmo post o mau desempenho dos estudantes brasileiros em matemática. Como justificar então a inclusão da estatística como disciplina nas escolas? Não haveria outra questão de fundo a ser tratada previamente?

Um dos pressupostos do texto expelido pelo blogueiro está na sua simplória visão das diversas áreas do conhecimento, em que pese sua tentativa de fazer considerações de ordem filosófica e epistemológica. Ele, que afirma que só descobriu no mestrado que “não entendia nada de matemática”, exalta a superioridade dessa disciplina sobre as demais ciências dizendo uma enorme asneira: “Sem uma comprovação empírica, qualquer pensamento é apenas uma tese”. Ora, se isso fosse verdadeiro, a matemática, a estatística, a computação e a própria lógica seriam ciências sem possibilidade nenhuma de comprovação de seus teoremas, pois nenhuma delas tem conteúdo empírico; seus procedimentos são inteiramente dedutivos. Em outras palavras, a julgar pelas próprias palavras do auto-intitulado especialista em educação, ele continua sem entender nada de matemática.

Não bastassem em um único texto essa e outras demonstrações de ignorância, que não valem a pena ser repisadas, dou-me apenas ao trabalho de ressaltar a incapacidade de compreensão textual do soi-disent especialista em educação, registrada no trecho a seguir, que antecede o outro, acima transcrito. Não sou estudioso de Paulo Freire, nem tenho muita paciência com o endeusamento que fazem desse grande educador e seus ensinamentos. (E, pelo que conheço sobre o homem que ele foi, creio que nem ele mesmo toleraria isso.) Mas é revoltante ver tamanha besteira ser afirmada com tanta segurança a respeito dele, que em diversas ocasiões disse justamente o contrário:

A leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da continuidade da leitura daquele. Linguagem e realidade se prendem dinamicamente. A compreensão do texto a ser alcançado por sua leitura crítica implica a percepção das relações entre o texto e o contexto. Ao ensaiar escrever sobre a importância do ato de ler, eu me senti levado – e até gostosamente – a “reler” momentos fundamentais de minha prática, guardados na memória, desde as experiências mais remotas de minha infância, de minha adolescência, de minha mocidade, em que a compreensão crítica da importância do ato de ler se veio em mim constituindo. Ao ir escrevendo este texto, ia “tomando distância” dos diferentes momentos em que o ato de ler se veio dando na minha experiência existencial. Primeiro, a “leitura” do mundo, do pequeno mundo em que me movia; depois, a leitura da palavra que nem sempre, ao longo de minha escolarização, foi a leitura da “palavra mundo”.

(FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez & Moraes, 1986, p. 113.)

Um aspecto importante é que o indigitado blogueiro tem razão ao mencionar o “marxismo rastaquera que impera em nossas escolas”. No entanto, em vez de contextualizar o tema em pauta, essa menção nada mais faz que cumprir com um objetivo estratégico que já está se tornando um padrão na disputa por atenção de internautas: emitir juízos de valores para nichos específicos. Em outras palavras, trata-se de uma estratégia discursiva amplamente usada por “críticos” à direita e à esquerda, baseada em dizer justamente aquilo que suas platéias querem que seja dito, não só para servir a elas como espelho de suas convicções, mas também para abastecer seus repertórios de argumentos, dando-lhes a impressão de uma atualização constante de conhecimentos, mas que não passa de uma repetição, travestida como novidade, da mesmice a que se condenam.

Não vale a pena prosseguir em considerações sobre asneiras proferidas com tamanha empáfia, o que só pode ser possível quando se chega às raias da ignorância e sem um mínimo de espírito crítico. No final das contas, toda a impermeabilidade às críticas recebidas e sua assertividade desenfreada mostram que o título Dubitandum, desse blog, não passa de um ornamento esvaziado de sentido real.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

segunda-feira, 07/07/2008 at 16:13

Publicado em Ciência, Educação, Filosofia

Sindicalistas desqualificam jornalista assassinado

with 5 comments

Não bastasse o fato de ter sido assassinado em circunstâncias associadas às suas reportagens contra abusos sexuais de políticos de Porto Ferreira (SP), que culminaram na condenação em primeira instância de 10 acusados em 2004, o jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, agora, mesmo estando morto, está sendo perseguido pela Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Justamente no momento em que jornalistas brasileiros e entidades como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) unem seus esforços para manter a atenção da opinião pública sobre o caso, conseguindo o apoio rápido de outras entidades nacionais, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e também internacionais, como a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) e o CPJ (Comitê de Proteção de Jornalistas), a Fenaj e o sindicato paulista preferiram desqualificar Barbon como jornalista em uma nota oficial conjunta divulgada ontem (segunda-feira, 07/05). Vejam os termos dessa manifestação:

Luiz Carlos Barbom [sic] Filho, apesar de se auto-intitular jornalista, não o era de fato e de direito. O jornal Realidade, de sua propriedade, foi fechado pois nunca esteve regularizado e Barbom Filho não possuía o registro de jornalista, tendo sido, inclusive, processado por exercício ilegal da profissão. No entanto, esses fatos não justificam nenhum ato de violência contra sua pessoa e tampouco desabonam as denúncias que eventualmente tenha feito contra desmandos de autoridades ou grupos.
(“Nota oficial sobre o assassinato de Luiz Carlos Barbon Filho” e “Colunista é assassinado em SP. Sindicato e FENAJ protestam”)

Este deveria ser um momento de união de esforços. Mas, não. Essas duas entidades sindicais preferem erguer suas bandeiras sectárias e propalar o ranço de sua visão cartorial do que é jornalismo exatamente no momento em que é necessário o apoio de jornalistas e de veículos de comunicação de vários países.

Não foi à toa que o documento “Attacks on the Press — 2001”, do CPJ, relacionou a absurda forma de regulamentação profissional da profissão de jornalista vigente no Brasil ao lado dos processos, prisões, assassinatos e outras agressões à liberdade de imprensa.

Ao ler a nota conjunta das duas entidades sindicais, a impressão que dá é que seus autores devem ter cabulado aulas em seu curso de jornalismo. Parecem que não conseguiram até hoje entender que a imprensa tem justamente a função de “watchdog” diante da omissão do poder público naquilo que é de sua competência. Vejam outro trecho dessa manifestação infeliz:

Para a realização plena dessas condições básicas de liberdade, os jornalistas têm um papel fundamental a cumprir. Isso é óbvio. Mas é doentio pensar que todo cidadão, para poder exercer esses direitos, deva se arvorar à condição de jornalista.

O que os autores dessa nota não conseguem entender é que — exceto no Brasil, na África do Sul, Arábia Saudita, Síria, Equador, Ucrânia, Tunísia, Congo, Croácia, Costa do Marfim e em outros poucos países — a liberdade de expressão entendida também como liberdade de informar, e não apenas como a liberdade de opinião, deve ser desembaraçada de exigências que impeçam qualquer cidadão de exercê-la plenamente.

Vale lembrar o que dizem Bill Kovach e Tom Rosenstiel em Os Elementos do Jornalismo:

A pergunta que as pessoas deviam fazer não é por que alguém se diz jornalista. O ponto importante é se esse alguém está de fato fazendo jornalismo. Será o trabalho o respeito aos princípios da verdade, à lealdade aos cidadãos e à comunidade de modo geral, a informação no lugar da manipulação – conceitos que fazem o jornalismo diferentes das outras formas de comunicação? A implicação importante disso tudo é esta: o significado de liberdade de expressão e de liberdade de imprensa é que eles pertencem a todos. Mas comunicação e jornalismo não são termos mutáveis. Qualquer um pode ser jornalista, mas nem todos o são. O fator decisivo não é que tenham um passe para entrar e sair dos lugares; o importante está na natureza do trabalho.

[Bill KOVACH & Tom ROSENSTIEL – Os Elementos do Jornalismo: O que os jornalistas devem saber e o que o público deve exigir (Tradução de Wladir Dupont). São Paulo: Geração Editorial, 2003, pág. 151.]

Nessa mesma linha, o professor do Instituto Francês de Imprensa, da Universidade de Paris II, Claude-Jean Bertrand, em A Deontologia das Mídias, de 1997, afirma:

A excepcionalidade de que goza o jornalismo, dentre as instituições democráticas, consiste em que seu poder não repousa num contrato social, numa delegação do povo por eleição ou por nomeação com diploma ou por voto de uma lei impondo normas. Para manter seu prestígio, e sua independência, a mídia precisa compenetrar-se de sua responsabilidade primordial: servir bem à população.
[Claude-Jean BERTRAND – A Deontologia das Mídias (Tradução de Maria Leonor Loureiro). Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999, págs. 22-23.]

Daria para mostrar ao autores dessa espúria nota oficial dezenas de ensinamentos de consagrados pesquisadores e mestres do jornalismo, mas seria perda de tempo, pois a ética deles em relação ao debate de idéias é a da evasão, sempre sob o argumento de que tudo isso só serve para defender os “interesses dos patrões”.

Mas, para aqueles que vêm claramente o desvio de finalidade que assola nosso sindicalismo, fica a pergunta: por que o jornal Realidade, de Luiz Carlos Barbon Filho, foi fechado justamente no final de 2004? Por que isso ocorreu nesse ano, em que, por causa de suas reportagens, foram condenados os seis vereadores, três empresários e um funcionário público municipal a penas que variam entre 4 e 45 anos de reclusão por corrupção de menores, favorecimento da prostituição e formação de quadrilha ou bando? (“Justiça condena 10 em Porto Ferreira por corrupção de menores”, Consultor Jurídico, 21/4/2004)

Não foram acusações sem fundamento. Apenas oito dos dez condenados foram absolvidos em segunda instância, em outubro de 2005. Poucas das penas aplicadas foram reduzidas, e outras, de até 45 anos de prisão, foram mantidas. (Fernando Porfírio, “Tribunal reduz penas de vereadores de Porto Ferreira”, Consultor Jurídico, 3/10/2005)

Por que, em vez de perseguirem jornalistas como Luiz Carlos Barbon Filho, essas duas entidades sindicais, que dispõem de departamento jurídico e infra-estrutura administrativa, não denunciam a prática descarada de publicação de matérias pagas por parte de centenas de jornalecos vagabundos que existem no Estado de São Paulo? Só porque quase todos eles têm a chancela de um “jornalista responsável” que aluga seu registro profissional, o “MTb”?

“Doentio”, em vez do que afirma essa nota oficial repugnante, é o corporativismo que pisa cegamente sobre o preceito ético profissional de estar sempre ao lado do interesse público. “Doentio”, na verdade, é o desrespeito ao preceito jornalístico de jamais frustrar o debate de idéias. “Doentio” é o limitado horizonte da visão de mundo predominante em nosso sindicalismo, que ignora o que é o jornalismo fora do ridículo círculo das regulamentações profissionais nos países apontados acima. “Doentio”, portanto, é o desvio deontológico que revela outras prioridades neste momento em que deveria prevalecer a união de esforços para esclarecer o assassinato de Luiz Carlos Barbon Filho.

A nota oficial da Fenaj e do sindicato de São Paulo merece repúdio.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 08/05/2007 at 10:20

O CFJ contra-ataca, e com sucesso

with 9 comments

Acaba de ser aprovado no Senado Federal um projeto de lei complementar que altera a classificação das funções de jornalistas. (Ver boletim da Agência Senado, 04/07/2006, 17h50). Ainda não “caiu a ficha” de que esse trâmite silencioso foi, até agora, um bem-sucedido contra-ataque da proposta de criação do famigerado CFJ (Conselho Federal de Jornalismo), idealizada pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), encaminhada em 2004 ao Legislativo pelo Governo Federal e, por ele mesmo, retirada no mesmo ano sob fortes pressões, principalmente de muitos jornalistas e proprietários de veículos de comunicação.

Trata-se do Projeto de Lei nº 79/2004. O dispositivo votado estabelece como privativas de jornalistas, entre outras nos termos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, as funções de comentarista, coordenador de pesquisa, arquivista-pesquisador, revisor, ilustrador e até a de professor de jornalismo. Sem falar na atividade de assessor de imprensa, que em muitos países exige desincompatibilização com a função de jornalista. Antes de ir ao Senado, essa proposta, de autoria do deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), foi aprovada praticamente sem discussões nem emendas na Câmara dos Deputados na sua forma inicial, a do Projeto de Lei nº 708/2003.

O dispositivo que acaba de ser aprovado corresponde, na verdade, a uma parte da proposta de criação do CFJ em sua versão original, de 2002. Essa parte foi suprimida em outubro de 2003, no mesmo ano em que o deputado Pastor Amarildo apresentou seu projeto de lei. Em outras palavras, a proposta do parlamentar permitiu aliviar o conteúdo do anteprojeto do CFJ a ser encaminhado ao Governo Federal para envio ao Congresso — pois a iniciatiiva de leis de criação de autarquias é de competência exclusiva do Executivo.

Em 2004, na terceira versão do anteprojeto do CFJ, elaborada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego em parceria com a Fenaj, foi suprimido outro dispositivo polêmico estabelecido pelo Decreto-lei 972/1969: a obrigatoriedade da formação superior específica em jornalismo para o exercício da profissão, que não existe em nenhum dos países em que o jornalismo tem importância para as instituições.

Com a recente aprovação no Senado, a Fenaj e os sindicatos a ela associados lograram um primeiro êxito em sua tática de enxugar ou de tornar menos explícitos os temas mais polêmicos da proposta do CFJ, como apontei em outro artigo, em 2004: controle e fiscalização das empresas jornalísticas, a definição das funções da carreira e a exigência do diploma de jornalismo para ingresso na profissão, e a delicada relação entre a ética profissional dos jornalistas e a atribuição do chamado “poder de polícia” (“Como a Fenaj esvaziou o debate sobre o CFJ”, Observatório da Imprensa, 28/09/2004). A forma com a qual foi retirado da Câmara dos Deputados o projeto de lei do CFJ chocou até mesmo muitos opositores da iniciativa da criação desse órgão. Acreditava-se que, bem ou mal, a colocação desse tema na pauta do Legislativo havia provocado uma discussão que era necessária sobre a regulamentação da profissão de jornalista no Brasil. Acuado pela ferrenha oposição das empresas de comunicação, o governo acabou cedendo às pressões e retirou o projeto.

Se, por um lado, o patronato se mostrou intransigentemente disposto a matar o problema sem discussão, por outro lado, os sindicalistas também deixaram claro mais uma vez que não se incomodam em apelar para a astúcia em detrimento do debate.

Ironicamente, no antagonismo entre capital e trabalho ao sul do equador, o lado sindical atua para revigorar um decreto-lei que, não bastasse ser considerado por eminentes juristas como não recepcionado pela Constituição de 1988, também não se fundamenta em nenhuma lei, mas apenas no AI-5 e no AI-16, e também não foi assinado por nenhum presidente, mas somente pela junta militar que governou o país.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 04/07/2006 at 22:03