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PEC do diploma e desonestidade científica

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Publicado na Folha de S. Paulo, 4 de novembro, pág. A3 (Tendências/Debates)

O que têm em comum o livro O Ambientalista Cético, do estatístico dinamarquês Bjorn Lomborg, e o relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) da Câmara dos Deputados que visa restaurar a exigência de formação superior específica em jornalismo para essa profissão no Brasil? Resposta: a desonestidade científica.

Para refutar a tese do aquecimento global, Lomborg questionou-a com estudos de pesquisadores. Mas, em vez de apresentá-la com fontes de igual status, recorreu a dados da mídia. Em 2003, o Comitê Dinamarquês sobre Desonestidade Científica enquadrou essa unilateralidade em seus “critérios objetivos de desonestidade científica”.

Esse mesmo tipo de unilateralidade está no relatório aprovado em julho na comissão especial da Câmara sobre a PEC do diploma.

No texto do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), figuram como favoráveis à obrigatoriedade professores de jornalismo, advogados e sindicalistas; como contrários, somente representantes empresariais da imprensa.

Em outras palavras, o relatório contempla posições divergentes, mas dá ao saber acadêmico o papel de fiel da balança em favor da obrigatoriedade, algo como uma razão científica contra os patrões.

Porém, isso não passa de uma distorção enganadora.

Na verdade, nesse documento, as sínteses dos depoimentos de professores omitem o ponto de vista acadêmico contrário à obrigatoriedade, que não é minoritário fora do país. Assim, o texto desconsidera obras de pesquisadores de jornalismo respeitados internacionalmente, como Daniel Cornu, diretor do Centro Franco-Suíço de Formação de Jornalistas, em Genebra.

É o caso também de Claude-Jean Bertrand, da Universidade de Paris 2, além de Bill Kovach, da Universidade do Missouri, e Tom Rosenstiel, diretor do Programa para Excelência do Jornalismo, em Washington.

Sem falar em brasileiros, como Bernardo Kucinski, da USP, e Ivana Bentes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em contraposição a longos trechos com exposições de advogados pró-diploma, o relatório apenas menciona, sem apresentar, pareceres contrários de Sidney Sanches e Célio Borja, ex-ministros do STF. E deixa de considerar outros juristas renomados, não só brasileiros, como Geraldo Ataliba e Eros Grau, mas também estrangeiros, como Jean Rivero e Hughes Moutouh.

Embora um relatório parlamentar não seja um documento científico, exige-se um mínimo de cientificidade de uma proposta legislativa.

Ainda mais por pretender restaurar uma exigência já condenada pelo STF e que só vigora em poucos países, entre eles África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia.

Não está em pauta aqui minha posição pessoal contra a obrigatoriedade do diploma, que desvinculo da função que exerço. As objeções deste artigo podem ser feitas até mesmo por partidários não casuístas dessa exigência, fiéis ao preceito jornalístico, científico e ético de não obstar o confronto de posições divergentes.

Além da PEC da Câmara dos Deputados, também já seguiu para votação em plenário outra, no Senado, de igual teor, apresentada com um relatório mais limitado ainda nos aspectos ora destacados.

Com o devido respeito aos parlamentares que atuaram nas duas propostas, aos quais seria temerário atribuir desonestidade, elas não estão em condições de serem votadas, muito menos de contestar uma decisão do STF.

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MAURÍCIO TUFFANI, 53, é jornalista, editor do blog Laudas Críticas e assessor de comunicação e imprensa da Unesp.

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Written by Mauricio Tuffani

quinta-feira, 04/11/2010 at 7:21

Jornalismo científico e mudanças conjunturais da comunicação

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Trabalho elaborado para o I Simpósio Nacional de Jornalismo Científico,
Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos de Goytacazes, RJ,
26 de novembro de 2009.

Maurício Tuffani
(Assessoria de Comunicação e Imprensa, UNESP – Univ Estadual Paulista)

Resumo: A questão crucial do jornalismo na área de C&T acabou por se
tornar a mesma do jornalismo em geral neste neste início de milênio: o
essencial não é saber se os jornais vão desaparecer, nem se os
profissionais de imprensa serão todos terceirizados, mas se a função do
jornalista deixará de ser a produção da informação para se restringir
ao mero gerenciamento dela.

1. O modelo deficitário da divulgação científica

Em seu livro Conhecimento Público, de 1968, o físico britânico John Ziman (1925-2005) destacou que a ciência moderna teve início pouco depois do surgimento da imprensa.1 Não a imprensa no sentido mais estrito e hoje predominante do jornalismo, mas no sentido da impressão, da invenção gutemberguiana que no século XV rompeu definitivamente o círculo fechado em torno do conhecimento escrito. A partir desse novo e revolucionário recurso, a recém-nascida ciência moderna não poderia ter deixado de se estruturar em função dele. Muito mais do que ser registrado, o conhecimento científico tinha de ser comunicado. Centenas de anos depois, já no final do século XIX, os cientistas já haviam consolidado entre si a comunicação por meio de publicações destinadas a especialistas, ao passo que o jornalismo já se tornara uma atividade empresarial voltada para o público em geral.

Em meio aos profissionais das diversas especialidades jornalísticas, os repórteres de ciência consolidam sua imagem, já no início do século XX, de tradutores da linguagem especializada dos cientistas, cada vez mais inacessível para os leigos. “Verdadeiros descendentes de Prometeu, os escritores de ciência pegam o fogo do Olimpo científico — os laboratórios e as universidades — e de lá o trazem para baixo, para o povo”, disse William Laurance, jornalista do The New York Times.2 Essa criativa metáfora ressalta no imaginário da sociedade não só a distância entre o discurso científico e a linguagem comum, mas também a posição dos cientistas como deuses, acima dos “mortais”.

Essa visão “prometéica” do jornalismo na área de ciência e tecnologia (C&T) passou a ser amplamente criticada por estudiosos da divulgação científica a partir dos anos 80. Rotulada como “modelo difusionista linear” ou “modelo do déficit”, essa concepção tem as seguintes características, como bem resumiu Yurij Castelfranchi:

  • a ciência é pensada (conscientemente ou não) como em certa medida autônoma em relação ao resto da sociedade, e “impermeável”;
  • o público é visto como massa homogênea e passiva de pessoas caracterizadas por déficits, falhas, buracos cognitivos e informativos que devem ser preenchidos por uma espécie de transmissão de tipo “inoculador”; e
  • o processo comunicativo é tratado como substancialmente unidirecional, linear, “top-down”: do complexo para o simples, de quem sabe para quem ignora, de quem produz conteúdos para quem é uma tabula rasa científica. A comunicação de C&T para o “público leigo” é, então, uma operação de simplificação em que, no caminho entre a ciência e a cabeça das pessoas, muita informação é sacrificada ou perdida, por causa da banalização operada pelo comunicador ou por uma parcial incompreensão devido às falhas culturais do receptor. 3

É consenso entre vários estudos que essa é uma concepção ultrapassada de divulgação da ciência, e para ela foram propostos modelos alternativos, como o contextual, o do conhecimento leigo e o democrático ou da participação pública.4 De um modo geral, no plano do ensino de graduação do jornalismo, prevalece o objetivo pedagógico de substituí-la por meio de uma prática jornalística ancorada na contextualização das atividades científicas, destacando seus problemas, seus métodos e seus aspectos históricos, sociológicos e filosóficos.

2. Animador de torcida ou cão de guarda?

A convicção de tantos de especialistas de que o modelo deficitário de divulgação científica é uma visão ultrapassada pouco ultrapassou, porém, o mundo acadêmico onde ela foi construída. Todos esses estudos parecem terem surtido pouquíssimos efeitos na prática do jornalismo na área de C&T, uma vez que nela persiste hegemonicamente esse modelo teoricamente superado. No entanto, vale ressaltar que menos freqüentes entre essas críticas acadêmicas são aquelas que ressaltam dois aspectos essenciais em relação ao jornalismo: o compromisso com a sociedade e a independência em relação às fontes. Castelfranchi, por exemplo, baseando-se em um dos mais recentes relatos sobre a situação da imprensa norte-americana em relação à sua credibilidade,5 destacou que a função do jornalista não é apenas entreter, informar e educar:

É também a de ser “um ‘cão de guarda da sociedade’ capaz de latir para denunciar práticas incorretas e abusos, para ‘catalisar’ um debate informado e são sobre questões éticas levantadas por práticas científicas ou por aplicações tecnológicas, para colocar nas pautas de debates públicos potenciais desencadeamentos suspeitos ou ameaçadores no sistema de C&T ou em suas ligações com o sistema político, o aparato militar ou o mercado.6

Desse modo, o papel passivo e de tabula rasa apontado como característica da sociedade no modelo do déficit da divulgação científica aplica-se também, em certa medida, a grande parte dos jornalistas que cobrem C&T, uma vez que seu papel mediador é também o de uma instância“deficitária” no fluxo vertical da informação. E isso se deve não só à omissão no plano da contextualização das notícias de ciência, mas também à falta de independência e de compromisso com a sociedade. Estes dois últimos aspectos são, no entanto, freqüentemente ressaltados por aqueles que atuam tanto no estudo da divulgação científica como na prática jornalística, como Martha San Juan França:

Enquanto repórteres de política e economia freqüentemente vão além dos releases oficiais para comprovar a veracidade das notícias, os colegas de ciência se contentam com a informação autorizada, os papers (relatórios científicos), entrevistas coletivas e revistas especializadas. Enquanto as notícias de outras áreas são normalmente objeto de crítica, a ciência e a tecnologia são poupadas ― até que ocorram acidentes trágicos. Se bons jornalistas são reconhecidos ― e temidos ― por suas análises críticas, no caso de ciência, a investigação e a crítica costumam passar longe.7

Herdeira direta dos ideais da Revolução Francesa e da modernidade, a função de cão de guarda (“watchdog) presente nos códigos de deontologia jornalística de diversos países não tem encontrado correspondência na maior parte da cobertura de C&T. Para muitos dos jornalistas que atuam na área, assim como para os que dirigem as redações, as reportagens de ciência precisam ser bonitas, agradáveis e principalmente instrutivas, ressaltou França. “É como se os assuntos de ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente não envolvessem polêmicas.”8 Essa crítica mais aguda ao modelo deficitário foi apontada também pela jornalista Mônica Teixeira em termos muito taxativos, mas bem adequados para apontar uma tendência:

Não há contraditório na cobertura de ciência. Dispensamos o jornalismo sobre ciência de cumprir o mandamento que interdita a matéria feita a partir de uma única fonte porque entendemos que não há versões de verdade quando se trata de ciência. Compartilhamos e cultivamos, ao longo da modernidade, a crença de que a ciência não comporta versões, dado ser a ciência justamente o método mais perfeito desenvolvido pelo homem para a apreensão da verdade sobre tudo no mundo passível de ser tomado como objeto desse método. Não há contraditório na cobertura de ciência porque não há contraditório possível para a ciência. 9

Essa tendência do jornalismo científico foi duramente criticada no editorial “Cheerleader or watchdog?”, publicado em junho deste ano pela revista Nature.10 E foi devidamente identificada no Brasil em um estudo de grande envergadura realizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Agência Nacional de Direitos da Infância (Andi). A pesquisa se baseou nas matérias sobre ciência publicadas durante 2007 e 2008 por 62 jornais diários brasileiros, descartados os textos com menos de 500 caracteres. Nas 2.599 reportagens, colunas, artigos, editoriais e entrevistas selecionadas e analisadas – 1.394 matérias de 2007 e 1.205 de 2008 –, em cerca de 55% dos textos, apenas uma única fonte é explicitamente indicada no conteúdo da notícia (55,9% em 2007 e 54,4% em 2008). No entanto, mesmo nas matérias com mais de uma fonte mencionada, apenas 10,6% apresentaram opiniões divergentes. Entre as divergências apresentadas, 54,7% são de ordem técnica.11

3. Percepção pública da ciência

Apesar de a afirmação de que “não há contraditório na ciência” ser uma explanação intencionalmente caricatural, ela mostra uma imagem que corresponde em grande parte à percepção pública sobre a importância da pesquisa científica e tecnológica para a vida humana. É o que mostrou uma pesquisa de âmbito nacional realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em 2007. 12

Nesse levantamento, a comunidade acadêmica foi o grupo melhor avaliado em relação ao aspecto da credibilidade pública: apenas 2% dos entrevistados escolheram “cientistas que trabalham em universidades” como resposta à pergunta “Se você desejar receber informações sobre algum assunto importante para você e para a sociedade, quem te inspira menor confiança como fonte de informações?” 13

Essa mesma pesquisa destacou a importância dada pelos entrevistados à ciência, uma vez que 70% deles optaram pela resposta “concordo totalmente” e outros 21% por “concordo em parte” com a afirmação “As empresas privadas brasileiras devem investir mais na pesquisa científica e tecnológica”. Em relação à asserção “Os governos devem aumentar os recursos que destinam à pesquisa científica e tecnológica”, 68% das pessoas consultadas optaram por “concordo totalmente” e outras 21% por “concordo em parte”.

A essa demonstração de importância correspondeu, porém, uma expectativa geral de cautela em relação aos limites da ciência em relação aos problemas sociais, dado o resultado referente à afirmação “O desenvolvimento científico e tecnológico levará a uma diminuição das desigualdades sociais”: 26% concordaram “plenamente” e 32%, “em parte”.

Entendido como o conjunto de imagens, expectativas e valorações sobre a ciência e a tecnologia como instituição, instrumento de ação, fonte do saber e da verdade e grupo humano ou social com uma função específica,14 esse imaginário social da ciência apontado no Brasil pelo estudo do MCT corresponde aos resultados de diversas pesquisas de opinião pública estrangeiras. É o caso dos levantamentos bianuais da Fundação Nacional da Ciência,15 nos Estados Unidos, a européia Eurobarometer,16 assim como a pesquisa realizada em 2003 alguns países latinos, entre eles o Brasil.17

No plano da retórica política, esse imaginário tem sido muitas vezes exaltado em relação às expectativas da ciência. Foi o caso do discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao assumir seu cargo em 20 de janeiro deste ano, no qual ele prometeu:

Vamos restaurar a ciência ao seu lugar de direito e empregar as maravilhas da tecnologia para elevar a qualidade da saúde e reduzir seus custos. Vamos atrelar o sol, os ventos e o solo para proverem combustível para nossos carros e nossas fábricas. E vamos transformar nossas escolas, nossas faculdades e universidades para que façam frente às demandas de uma nova era. Tudo isso nós podemos fazer. E tudo isso nós vamos fazer. 18

4. Conseqüências no jornalismo diário

Os cientistas, no entanto, sabem que as conclusões de suas pesquisas não são definitivas. Sabem também que grande parte de seus trabalhos envolve diferenças de interpretações, e geralmente os bons papers fazem menção a trabalhos baseados em visões conflitantes com a do autor. Mas raros são os jornalistas que lidam com artigos publicados em periódicos científicos e têm condições de identificar outras fontes que possam oferecer versões diferentes e até mesmo divergentes da pesquisa que é o tema central de sua reportagem.

No jornalismo diário, as fontes primárias das reportagens de ciência de maior repercussão —aquelas que apresentam descobertas ou inovações dos países mais desenvolvidos — são geralmente as agências internacionais de notícias e serviços de divulgação de instituições de pesquisa. Na maior parte das vezes, esse material acaba sendo reproduzido ou copidescado, dando seqüência ao fluxo vertical do modelo deficitário da divulgação científica.

Poucas são as iniciativas editoriais de interferir nesse processo, inclusive por meio de entrevistas com outros pesquisadores da mesma área de especialidade do tema em pauta. No mais das vezes, essas outras fontes são procuradas para “repercutir” a notícia, quase sempre descartando de antemão a possibilidade de esses contatos colocarem em xeque os pressupostos que justificaram sua escolha como pauta.

No Brasil, a velocidade desse fluxo “top-down” é agravada na cobertura diária de ciência devido ao fato de o fuso das principais cidades do país ser duas horas adiantado em relação a uma das regiões mais importantes do mundo como origem das notícias de ciência. É a Costa Leste dos Estados Unidos, onde estão localizados o MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), os NIH (Institutos Nacionais de Saúde) e importantes universidades, como Harvard, Yale, Princeton, Chicago, Cornell, Columbia, Johns Hopkins e outras. E nosso fuso é cinco horas adiantado ao de outra região importante, que é a Costa Oeste, onde estão o Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia) e as universidades Stanford e de Berkeley, Los Angeles e San Diego.

Qualquer anúncio feito à tarde nessas localidades deixa a maior parte das redações brasileiras em dificuldades na corrida contra o tempo. Há que se ressaltar, no entanto, que as poucas equipes especializadas na cobertura de C&T superam satisfatoriamente esses contratempos, seja devido à sua desenvoltura e ao amplo conhecimento de fontes nessa área, seja porque muitas vezes estão informados com antecedência sobre essas divulgações.

5. Os periódicos científicos e a imprensa

De um modo nem sempre consciente, o critério adotado pela maior parte da cobertura jornalística de C&T para assegurar confiabilidade de suas notícias tem sido nas últimas décadas o princípio de exigência do endosso de comitês científicos independentes. Em termos práticos, isso significa estabelecer como fontes principais do noticiário de ciência os informes para a imprensa de agências internacionais e por instituições de pesquisa, elaborados a partir de artigos publicados em periódicos científicos, os quais contam com comitês consultivos independentes para avaliar os estudos encaminhados para publicação.19

Entre os periódicos interdisciplinares destacam-se os norte-americanos Science e PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences) e o britânico Nature. Na área da medicina, que é um dos principais interesses do público em geral, os que mais se destacam são o Jama (Journal of the American Medical Association) e The New England Journal of Medicine, dos Estados Unidos, e British Medical Journal e The Lancet, do Reino Unido. Consagradas como principais e indispensáveis fontes da imprensa em todos os países, essas revistas rapidamente incorporaram uma outra função além da original de divulgação científica inter pares, mas de uma forma não explícita: elas passaram a ser veículos de comunicação disponíveis para instituições científicas ― governamentais ou não-governamentais ―, lideranças acadêmicas e até de empresas, como as indústrias farmacêuticas, os recentes empreendimentos da genômica e outros.20

Tendo expandido seu público-alvo para além dos limites da comunidade acadêmica, muitos periódicos científicos passaram também a organizar com regularidade eventos especiais para influenciar comunicadores, formadores de opinião e tomadores de decisão. Desse modo, essas revistas passaram a servir como veículos para campanhas institucionais do setor, as quais muitas vezes se destinam à captação de recursos. Aos simples press-releases se acrescentaram, com o tempo, entrevistas coletivas, eventos especiais e teleconferências. Nos anos finais do século XX, em plena disputa pela preferência de pesquisadores para a publicação de artigos científicos com potencial de grande repercussão, alguns desses periódicos passaram inclusive a estabelecer os destaques de suas edições de olho na pauta de seus concorrentes, chegando ao ponto de antecipar, inclusive por meio de entrevistas coletivas, a liberação de informações sobre pesquisas antes das datas de publicações.

6. O exemplo da genômica

Esse novo papel dos periódicos científicos no agendamento das pautas jornalísticas teve como um de seus mais contundentes exemplos já em fevereiro de 2001, com a divulgação simultânea dos resultados do Projeto Genoma Humano (HGP) — de instituições públicas dos EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Japão e China — e do grupo privado norte-americano Celera Genomics. Por meio de um entendimento que envolveu até mesmo os governos norte-americano e britânico, o primeiro empreendimento teve seus resultados divulgados no dia 15 daquele mês pela revista Nature (vol. 409, nº 6822), ao passo que os do segundo projeto foram veiculados no dia seguinte na Science (vol. 291, nº 5507.

Essa iniciativa simultânea das duas publicações, compreensível devido à importância dos resultados divulgados, foi caracterizada, porém, por notáveis transgressões ao padrão da linguagem empregada em publicações científicas, que sempre evitaram o recurso a metáforas e de outras figuras de linguagem. Mais que isso, essas duas edições usaram e abusaram até mesmo de hipérboles, tais como “Nova Era”, “Livro da Vida”, “Admirável Mundo Novo”, “façanha épica”, “tabela periódica da vida”, “Jóia da coroa”, “ápice da biologia” e outras, como mostrou o jornalista Marcelo Leite em sua tese de doutorado já convertida em livro.21

O uso dessas metáforas e hipérboles não foi episódico. Na verdade, desde seu início em 1989, o Projeto Genoma Humano passou a adotar essa prática dentro de uma estratégia para captação de elevadas somas de recursos. Como bem destacou Leite em seu estudo, justamente em um momento do desenvolvimento da biologia em que estava consolidada a convicção de que a arquitetura do genoma humano não comporta interpretações deterministas do tipo “tudo está nos genes”, as lideranças do HGP passaram a adotar uma “mobilização retórica e política, nas interfaces com a esfera pública leiga, de um determinismo genético crescentemente irreconciliável com os resultados empíricos obtidos no curso da própria pesquisa genômica”.22

A adoção dessa retórica voltada para a captação de recursos na divulgação por meio dos próprios periódicos científicos tem sido um exemplo mais contundente das atividades proporcionadas por esse novo papel dessas revistas. Nesse sentido, vale retomar as seguintes considerações da obra de Leite:

As revistas Nature e Science se encontram em posição privilegiada para influenciar o significado que realizações de cientistas assumem no imaginário social: têm periodicidade semanal, não são ultra-especializadas como maioria dos journals, os trabalhos técnicos que veiculam são precedidos por artigos, comentários e notícias que contextualizam e discutem os dados e interpretações dos papers científicos propriamente ditos, e aderiram nas duas últimas décadas sistemas de prestação de serviços para jornalistas especializados em ciência23 que as transformaram em duas de suas fontes preferidas de informação e em mananciais de pautas para reportagem (ambas as publicações são também importantes formadoras de opinião na comunidade científica internacional). Ambas as duas edições aqui analisadas abundam em hipérboles que sublinham o caráter histórico da publicação das seqüências-rascunho do genoma humano; era imperioso, antes de mais nada, que os jornalistas assim a percebessem e assim a apresentassem para o grande público. 24

7. Conclusões: as transformações no jornalismo

A conseqüência principal dessa dinâmica hegemônica na cobertura jornalística de ciência não é apenas a falta de um posicionamento crítico nas matérias: é também a homogeneização do noticiário sobre C&T, com notícias cada vez mais parecidas umas com as outras nos diferentes meios de comunicação. No final das contas, essa sistemática interna da cobertura de C&T passou a ser criticada muito tarde, e justamente quando o jornalismo em geral começou, devido a fatores conjunturais, a passar por uma erosão de seus valores e atitudes editoriais vigentes havia muito tempo.

No final do século XX, grande parte das empresas jornalísticas começou a ser incorporada a grupos empresariais que atuavam em diversos outros setores. Em outras palavras, os meios de comunicação, que, em países como os Estados Unidos, durante quase dois séculos haviam sido exclusivos de empresários que separavam a informação da interferência direta de outras atividades econômicas, passaram cada vez mais a pertencer a conglomerados empresariais com diversas áreas de atuação. A essa mudança no modelo de propriedade da imprensa juntaram-se também as transformações tecnológicas na informação e nas comunicações, que promoveram aproximações cada vez maiores entre os conteúdos dos diversos tipos de mídias. Nesse novo contexto, a receita publicitária das mídias convencionais começou a diminuir. Em busca de novos modelos de negócios para enfrentar as mudanças na nova economia, as empresas de comunicação foram mudando o perfil de seus executivos não só nas áreas de administração e de negócios, mas também nas redações.

Na verdade, grande parte da cobertura jornalística de ciência já se encontrava — e em muitos casos pode-se dizer que hoje se encontra em uma situação mais agravada —no processo que foi devidamente caracterizado como tendência da imprensa norte-americana em geral no relatório “The State of Newsmedia 2004”, do Projeto para Excelência do Jornalismo:

  • a maior parte da atividade jornalística consiste em distribuir informações, e não em produzi-las; e
  • mesmo entre grande parte dos meios que produzem a informação a ser distribuída, confunde-se cada vez mais os elementos informativos brutos com o que seria a informação resultante de checagem, comparação e avaliação.25

Baseados em amplos dados empíricos da imprensa norte-americana, os relatórios de 2005 e 2006 do Projeto para Excelência do Jornalismo mostraram tendências complementares a essas duas, também desfavoráveis a uma prática jornalística voltada para o interesse público, entre elas a influência crescente de governos, grupos de interesses e corporações na agenda dos veículos de comunicação.26,27 Sem apontar nenhuma alternativa para reverter essas tendências indicadas anteriormente, os documentos anuais a partir de 2007 desse projeto destacaram muito mais as estratégias para sobreviver à crise nos negócios.28,29,30 No final das contas, apesar de haver luz no final do túnel para os negócios, tudo leva e crer que a crise é também do jornalismo como atividade, e que ele, para sobreviver, está se transformando também no que diz respeito aos seus valores.31

Desse modo, em vista dos aspectos de ordem conjuntural envolvidos, a questão crucial do jornalismo na área de C&T acabou por se tornar a mesma do jornalismo em geral neste neste início de milênio: o essencial não é saber se os jornais vão desaparecer, nem se os profissionais de imprensa serão todos terceirizados, mas se a função do jornalista deixará de ser a produção da informação para se restringir ao mero gerenciamento dela.32

Referências

  1. ZIMAN, John — Conhecimento Público. Tradução de Regina Regis Junqueira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1979, p. 60.
  2. NELKIN, Dorothy — Selling Science. How the press covers science and technology. Nova York: W. H. Freeman & Co., 1985, p. 83.
  3. CASTELFRANCHI, Yurij — “Para além da tradução: o jornalismo científico crítico na teoria e na prática”. in MASSARANI, Luisa e POLINO, Carmelo (orgs.) — “Los desafíos y la evaluación del periodismo científico en Iberoamérica”. Relatório. Jornadas iberoamericanas sobre la ciencia en los medios masivos. Santa Cruz de La Sierra: AECI, RICYT, CYTED, SciDevNet, OEA, 2008.
  4. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP) — “Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo 2004”. São Paulo: FAPESP, 2005 [http://www.fapesp.br/indicadores2004/volume1/cap12_vol1.pdf]. Acesso em 23/11/2009, vol. I, p. 12-8.
  5. KOVACH, Bill; ROSENSTIEL, Tom — Os Elementos do Jornalismo: O que os jornalistas devem saber e o público exigir. São Paulo. Geração Editorial, 2003, pp. 22-23.
  6. CASTELFRANCHI, obra citada, pp. 11-12.
  7. FRANÇA, Martha San Juan — “Divulgação ou jornalismo?” in VILAS BOAS, Sérgio (organizador) — Formação e Informação Científica: Jornalismo para iniciados e leigos. São Paulo: Summus Editorial. 2005, p. 41-42.
  8. Idem, p. 32.
  9. TEIXEIRA, Mônica ― “Pressupostos do Jornalismo de Ciência no Brasil”. in MASSARANI, Luisa; MOREIRA, Ildeu de Castro; e BRITO, Fátima (orgs.) — Ciência e Público: Caminhos da divulgação científica no Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Ciência/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002. pp. 133-141.
  10. “Cheerleader or watchdog?”. Editorial. Nature. vol. 459, nº 7250, 25/06/2009, p. 1033 [http://www.nature.com/nature/journal/v459/n7250/pdf/4591033a.pdf]. Acesso em 23/11/2009.
  11. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; AGÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA — “Ciência, Tecnologia & Inovação na Mídia Brasileira: Conhecimento gera desenvolvimento. Relatório. Brasília: Agência Nacional dos Direitos da Infância, 2009, p. 64 [http://www.andi.org.br/_pdfs/paper_c&t_midia.pdf ]. Acesso em 23/11/2009.
  12. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA — “Percepção Pública da Ciência e Tecnologia”. Apresentação. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/Departamento de Popularização e Difusão da C&T, 2007. [http://semanact.mct.gov.br/index.php/content/view/922.html]. Acesso em 23/11/2009.
  13. As outras alternativas de resposta eram: representantes de organizações de defesa do consumidor (3%), médicos (7%), cientistas que trabalham em empresas (7%), escritores (8%), jornalistas (15%), religiosos (18%), militares (44%) e políticos (84%).
  14. FAPESP, Obra citada, vol. I, p. 12-13.
  15. NATIONAL SCIENCE FOUNDATION — “Science and engineering indicators 2008”. Washington: U.S. Government Printing Office, 2008 [http://www.spaceref.com/news/viewsr.html?pid=26695]. Acesso em 23/11/2009.
  16. EUROPEAN COMMISSION — Special Eurobarometer 224 “Europeans, Science and Technology”. Relatório. Bruxelas: European Commission/Directorate General Research, junho de 2005 [http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_224_report_en.pdf ]. Acesso em 23/11/2009.
  17. VOGT, Carlos; POLINO, Carmelo (orgs.) — Percepção pública da ciência: Resultados da pesquisa na Argentina, Brasil, Espanha e Uruguai. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, 2003.
  18. OBAMA, BARACK — “Rejeitamos como falsa a opção entre segurança e ideias” (Transcrição de discurso). Folha de S. Paulo, 21/01/2009, caderno especial “A posse de Obama”, p. A2.
  19. TUFFANI, Maurício — “A clonagem das notícias de ciência”. ComCiência, nº 74, 10/02/2006 [http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=8&id=46]. Acesso em 23/11/2009.
  20. Idem.
  21. LEITE, Marcelo — Promessas do Genoma. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 31.
  22. Idem, p. 11.
  23. Press Nature (www.pressnature.com) e Eurekalert/Sience (www.eurekalert.org/jrnls/sci) [nota do texto original transcrito].
  24. Marcelo Leite, Obra citada, p. 30.
  25. THE PROJECT FOR EXCELLENCE IN JOURNALISM — “The State of the News Media 2004”. Relatório. Nova York: Columbia University/Graduated School of Journalism, 2004. [http://www.stateofthenewsmedia.com/2004]. Acesso em 23/11/2009.
  26. THE PROJECT FOR EXCELLENCE IN JOURNALISM — “The State of the News Media 2005”. Relatório. Nova York: Columbia University/Graduated School of Journalism, 2005 [http://www.stateofthenewsmedia.com/2005]. Acesso em 23/11/2009
  27. THE PROJECT FOR EXCELLENCE IN JOURNALISM — “The State of the News Media 2006”. Relatório. Washington: The Pew Research Center, 2006 [http://www.stateofthenewsmedia.com/2006]. Acesso em 23/11/2009
  28. THE PROJECT FOR EXCELLENCE IN JOURNALISM — “The State of the News Media 2007”. Relatório. Washington: The Pew Research Center, 2007 [http://www.stateofthenewsmedia.com/2007]. Acesso em 23/11/2009.
  29. THE PROJECT FOR EXCELLENCE IN JOURNALISM — “The State of the News Media 2008”. Relatório. Washington: The Pew Research Center, 2008 [http://www.stateofthenewsmedia.com/2008]. Acesso em 23/11/2009.
  30. THE PROJECT FOR EXCELLENCE IN JOURNALISM — “The State of the News Media 2009”. Relatório. Washington: The Pew Research Center, 2009 [http://www.stateofthenewsmedia.com/2009]. Acesso em 23/11/2009
  31. TUFFANI, Maurício — “O mal-estar na informação”. Laudas Críticas (blog), 19/08/2008 [https://laudascriticas.wordpress.com/2008/08/19/o-mal-estar-na-informacao]. Acesso em 23/11/2009.
  32. Idem.

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Written by Mauricio Tuffani

quinta-feira, 26/11/2009 at 13:14

Há 25 anos, o Big Brother inspirava a revolução da informática

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Hoje faz exatamente 25 anos que a Apple Computer lançou o Macintosh e revolucionou a computação pessoal. Dirigido por Ridley Scott — diretor de Alien (1979) e de Blade Runner (1982) —, o comercial de 60 segundos nem sequer mencionava a existência de computadores, exceto na apresentação do nome da empresa anunciante. O argumento girava em torno da idéia de uma sociedade dominada por um regime totalitário. Era assim que concebiam Steven Jobs e Steven Wozniak, proprietários da Apple, o futuro do mundo se a computação permanecesse como uma tecnologia disponível somente para as grandes corporações.

O personagem do telão nesse comercial foi inspirado no Grande Irmão (Big Brother) do livro 1984, de George Orwell (1903-1950). A obra inspirou também o filme 1984 (Nineteen Eighty-Four), dirigido por Michael Radford. Nos dias de hoje, Big Brother tornou-se outra coisa.

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Written by Mauricio Tuffani

sábado, 24/01/2009 at 11:00

Publicado em Comunicação

O ano da astronomia e os quatro séculos da ciência moderna

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Nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira) acontece em Paris, na sede da Unesco, a cerimônia de abertura do Ano Internacional da Astronomia, com uma programação de eventos em 129 países em 2009. Mas não foi apenas a astronomia que “nasceu” há exatos quatro séculos, com a observação do céu por Galileu Galilei (1564-1642) ao telescópio. Foi também o nascimento da ciência moderna.

A comemoração se deve às primeiras observações astronômicas de Galileu em 1609 com um instrumento aperfeiçoado por ele. Com essa modificação de um dispositivo óptico que aproximava a observação de objetos, construído no ano anterior por holandeses, nasceu o telescópio, que teve esse nome a partir de 1611. Seu uso permitiu refutar a concepção geocêntrica do mundo e a da imutabilidade e perfeição dos corpos celestes, que eram formados por éter, segundo Aristóteles (384-322 a.C.), em Sobre o Mundo e Sobre o Céu, e Cláudio Ptolomeu (87-151 d.C.), no Almagesto e no Tetrabiblos.

Em 4 de março de 1610, Galileu concluiu seu opúsculo Siderius Nuncius (Mensageiro Sideral). Nesse livro ele afirmou pela primeira vez que a Terra e os demais planetas realizam “grandes revoluções em torno do centro do mundo, isto é, em torno do próprio Sol”. (Galileo Galilei, Gaceta Sideral; Johannes Kepler, Conversación con el Mensajero Sideral. Tradução, introdução e notas de Carlos Solís Santos. Madrid: Alianza Editorial, 1984, p. 45.). A partir dessas observações,

… o que [Galileu] viu transformou para sempre nossa concepção do cosmo. A Lua estava longe de ser perfeita, coberta que era por crateras e montanhas. Portanto, não podia ser feita de éter. Júpitar tinha quatro “estrelas” (suas quatro maiores luas) girando à sua volta. (…) A cada nova descoberta astronômica as idéias de Aristóteles faziam menos sentido.
(Pablo Rubén Mariconda & Júlio Vasconcelos, Galileu e a Nova Física. São Paulo: Odysseus Editora, 2006 [Coleção Imortais da Ciência], pp. 9-10.)

Revolução copernicana

No plano da astronomia, além de refutar o modelo aristotélico-ptolemaico do universo, Galileu também corroborou o sistema proposto em 1609 na obra Astronomia Nova, de Johannes Kepler (1571-1630). Este propunha que as órbitas dos planetas eram elípticas, e não circulares, e que elas tinham como centro o Sol, e não a Terra, como havia postulado o polonês Nicolau Copérnico (1473-1543) em As Revoluções das Orbes Celestes, de 1543.

A iniciativa de Galileu ultrapassou o âmbito da astronomia. Ao compreender que a principal dificuldade do modelo de Kepler era a falta de evidências empíricas, ele começou a articular uma nova etapa na história do conhecimento, com a rejeição da autoridade da religião nas ciências naturais e a afirmação da autonomia do uso da observação, da experimentação e da superioridade do raciocínio demonstrativo matemático na busca da verdade sobre os fenômenos da natureza. Em suas obras, essa nova concepção da ciência tem como uma de suas expressões máximas a seguinte fala de seu fictício personagem Salviatti:

… afirmo que temos no nosso século acontecimentos e observações novas e de tal alcance que não tenho dúvidas de que se Aristóteles vivesse em nossa época, mudaria de opinião.
(Galileu Galilei, Diálogo sobre os dois máximos sistemas do mundo — ptolemaico & copernicano. Tradução, introdução e notas de Pablo Rubén Mariconda. São Paulo: Discurso Editorial/Fapesp, 2006, p. 131.)

O trabalho de Galileu foi o ponto culminante de um longo processo não só para superar a antiga cosmologia ptolemaica, mas também a concepção teológica judaico-cristã que com ela se mesclava, segundo a qual o conhecimento era imutável — o que era conflitante com o pensamento aristotélico original — e tudo o que existe e acontece já havia sido previsto por Deus no Gênesis. Nada seria novo, pois tudo o que se acrescentasse ao conhecimento somente confirmaria — e jamais modificaria — as eternas verdades bíblicas. Em outras palavras, haja o que houver, “não há nada de novo debaixo do sol” (Eclesiastes, 1,9).

Esse é o sentido, em O Nome da Rosa, do sermão de advertência do sacerdote quase cego, Jorge de Burgos, ao final da condenação à morte na fogueira dos suspeitos pelos assassinatos em uma abadia no norte da Itália no final do século XIV:

Não há progresso, não há revolução de períodos na história do saber, mas, no máximo, sublime e contínua recapitulação. (…) Eu sou Aquele que é, disse o Deus dos hebreus. Eu sou o caminho, a verdade e a vida, disse Nosso Senhor. Bem, o saber não é outra coisa senão o atônito comentário dessas duas verdades. Tudo quanto foi dito a mais, foi proferido pelos profetas, pelos padres e pelos doutores para tornar mais claras essas duas sentenças.
(Umberto Eco, O Nome da Rosa. Tradução de Aurora Fornoni Bernardini e Homero Freitas de Andrade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, p. 452)

Pensamento moderno

Levada a cabo por Kepler e Galileu, a revolução copernicana teve implicações na história do pensamento que foram muito além da própria ciência. Em 1917, Sygmund Freud (1856-1939) afirmou que a primeira grande ofensa à auto-imagem da civilização humana foi justamente a substituição da cosmologia geocêntrica pelo heliocentrismo, tirando definitivamente dos homens a idéia de que eles ocupavam um lugar privilegiado no universo.

A segunda grande ferida no narcisismo da humanidade, segundo o fundador da psicanálise, foi desferido por Charles Darwin (1809-1892), que colocou nossa espécie diante da constatação de que ela não é tão diferente dos outros animais, como até então se imaginava. (Sygmund Freud, “Una dificultad del psicoanálisis”. Obras Completas. Tradução de Luís López Ballesteros y de Torres. Madrid: Biblioteca Nueva, 1972, p. 2434.) Por falar nisso, em 2009 se comemoram também não só o bicentenário do nascimento de Darwin, mas também os 150 anos da publicação de A Origem das Espécies.

Decididamente, 2009 merece ser comemorado como o ano da ciência moderna e até mesmo do pensamento moderno. Ainda há tempo.

Written by Mauricio Tuffani

sábado, 10/01/2009 at 14:37

Mais um dia em que a Terra não parou

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O mundo da comunicação de massa se mostra cada vez mais como um deserto de novas idéias. Exemplo disso, no caso da indústria do cinema, é o exagero na fórmula de recorrer a sucessos do passado.

Hoje, 9 de janeiro, é lançado no Brasil O Dia em que a Terra Parou (EUA, 2008), dirigido por Scott Derrickson, remake do clássico The Day the Earth Stood Still, do diretor Robert Robert Wise, de 1951. Mais um remake para as barulhentas hordas que infestam salas de cinema com seus baldes de pipocas fedorentas.

São raras as vezes em que um remake consegue ter a grandeza do original. Por exemplo, Perfume de Mulher (Scent of a Woman, EUA, 1992), dirigido por Martin Brest, com Al Pacino no papel do cego tenente-coronel Frank Slade, o equivalente do capitão Fausto Consolo, personagem de Vittorio Gassman em Profumo di Donna (Itália, 1974), do diretor Dino Risi.

E há também remakes que conseguem superar o original, como A Primeira Página (EUA, 1974), dirigido por Billy Wilder, com a incomparável dupla Walter Matthau e Jack Lemmon, que conseguiram ser muito mais expressivos e convincentes que os ótimos Adolphe Menjou e Pat O’Brien em The Front Page (EUA, 1931), do diretor Lewis Milestone.

Eu não disse no primeiro parágrafo que esse quadro é um deserto de novas idéias, mas que  se mostra como isso. Em meio a tantos lançamento de livros, há muitos que poderiam ser convertidos em bons roteiros.

A razão para evitar a ousadia e recorrer ao que já é conhecido está na segurança do investimento como valor supremo. “O dinheiro é covarde, ele foge ao menor sinal de turbulência”, como disse o empresário paulista Mário Amato (“O senhor polêmica”, Veja, 21/08/2002). Com essa e outras, a crescente hipertrofia da mentalidade administrativa em todos os ramos de atividades está banindo o espírito de desafio e impulsionando a cultura da mediocridade. Para os “cabeças de planilha”, a Terra não pode parar.

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sexta-feira, 09/01/2009 at 8:55

Publicado em Comunicação

Blogma 2009

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Nada como acompanhar uma boa seleção de blogs para escapar da mesmice midiática. Mas isso seria muito melhor se as postagens aproveitassem melhor os recursos da própria internet. Não se trata de dizer o que se deve fazer. Aliás, isto é muito mais um desabafo do que um manifesto, apesar de o título acima parodiar a iniciativa Dogma 95, lançada em 13 de março de 1995 pelos cineastas dinamarqueses Lars von Trier e Thomas Vinterberg.

Links enriquecem a escrita na web. Aplicados a dados e informações relevantes de um texto, eles facilitam a contextualização do assunto e oferecem referências do que se escreve. Além disso, pesquisar e selecionar páginas adequadas para os links leva os autores a conferir o que escrevem e a serem mais rigorosos. É mais vantajoso para o internauta quando eles abrem em outra janela, pois basta depois fechá-la em vez de carregar mais uma vez a página anterior. Não usar links é desperdiçar uma das principais vantagens do hipertexto em relação ao papel impresso. No caso de jornalistas, aplicar links aos dados e informações relevantes que apresentam em blogs e sites em geral é uma forma excelente de prestar contas do que escrevem.

Copiar textos na íntegra nem sempre é bom. Muitas reproduções integrais de textos de outros blogs ou de sites em geral já se tornaram versões ultrapassadas de publicações que já foram corrigidas ou atualizadas. Geralmente, o melhor é reproduzir apenas trechos mais relevantes e dar a remissão com link para o original. Além disso, quanto mais se faz cópias de uma mesma publicação, mais tumultuadas tendem a ser as buscas na internet, com a agravante de haver muitos créditos malfeitos ou omitidos.

Imagens pesadas atrapalham. Uma das piores situações de quem usa a internet, até mesmo para quem usa banda larga de alta capacidade, é esperar pelo carregamento de páginas que possuem ilustrações grandes e de altíssima resolução. Programas editores de imagem ajudam a torná-las mais leves.

E-mails de aviso podem informar mesmo sem serem abertos. Muitos portais e blogs que avisam seus leitores habituais com e-mails fazem mau uso dos identificadores de assunto. Não faz sentido enviar uma mensagem cujo identificador de assunto fornece apenas algo do tipo “Novo post do meu blog” ou “Notícias do Portal X”. Aliás, mensagens que identificam efetivamente o assunto respeitam o tempo de quem as recebe.

Feeds que só mostram títulos ajudam muito pouco. Para quem acompanha vários blogs ou sites por meio de leitores de RSS/XML, é melhor poder ver em uma mesma janela algo mais que só o título de novas postagens. Mostrar pelo menos as primeiras linhas do que foi postado permite aos internautas avaliar rapidamente se lhes interessa ou não abrir o link e facilita muito a vida de quem quer ou precisa acompanhar muitas publicações.

Repetindo, isto é só um desabafo. Ninguém está com o dedo em riste dizendo o que os outros têm de fazer.

Um fecundo 2009 a todos.

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sexta-feira, 02/01/2009 at 10:46

Publicado em Comunicação, Jornalismo

Muito barulho e pouca informação contra a ‘Lei Azeredo’

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O Big Brother, no filme "1984" (Nineteen Eighty-Four), dirigido por Michael Radford e baseado no livro homônimo de George Orwell

Falta um esforço maior de conscientização por parte de muitos internautas na mobilização contra o Projeto de Lei 84/1999, destinado a combater crimes praticados pela internet, mas que possui dispositivos extremamente preocupantes com relação ao direito de expressão assegurado pela Constituição Federal. Muitos dos blogs e sites envolvidos nessa campanha de ciberativismo limitam-se a repetir o que terceiros dizem, sem dar referências das informações que veiculam. Muito se fala desse projeto de lei, mas poucos são aqueles que transcrevem os seus pontos polêmicos ou que fornecem links para onde estão as informações primárias sobre o assunto e análises acerca da questão.

Um dos pontos mais estranhos do PL foi proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por meio de seu substitutivo aprovado pelo Senado em julho. Seu artigo 2º prevê os seguintes acréscimos ao Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940):

Art. 285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço.

Os grifos acima são deste blogueiro. Não é preciso ser especialista em Direito Constitucional para ver que essa aberração conflita explicitamente com o inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece:

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Vale a pena ressaltar também o que dispõem a esse respeito dois acordos internacionais ratificados pelo Brasil, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas, e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos:

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Convenção Americana de Direitos Humanos. Artigo 13.
Liberdade de Pensamento e de Expressão
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.
2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei a ser necessárias para assegurar:
a) o respeito aos direitos ou à reputaçào das demais pessoas; ou
b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.
3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.

Interesses de bancos

Na quinta-feira (13/11), o substitutivo de Azeredo foi duramente criticado em audiência pública na Câmara dos Deputados, que está documentada em vídeo na web. Mesmo quando se trata de proteger informações pessoais, a proposta o faz por meio de dispositivos genéricos e completamente cerceadores, como o seguinte:

Art. 154-A. Divulgar, utilizar, comercializar ou disponibilizar dados e informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou seu registro, salvo nos casos previstos em lei ou mediante expressa anuência da pessoa a que se referem, ou de seu representante legal:
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.

Do modo como está redigido esse artigo, ele prevê a completa impossibilidade dos mais responsáveis trabalhos de jornalismo investigativo. Uma coisa é proteger bancos de dados confidenciais; outra coisa é essa proibição ampla, geral e irrestrita.

Além dessa iniciativa de violação de direitos, o substitutivo de Azeredo prevê também outros dispositivos, sobre os quais tenho algumas dúvidas quanto a serem lesivos ou não ao interesse público. Preciso entendê-los melhor. É o caso, por exemplo, de seu artigo 22, que obriga “o responsável pelo provimento de acesso a rede de computadores mundial, comercial ou do setor público” a:

manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 3 (três) anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial;

Muitos dos críticos do substitutivo de Azeredo o apontam como sendo, na verdade, uma iniciativa dos bancos. Com base no que registrou a Folha com a reportagem “Nova lei para fraudes pode beneficiar banco”, de 16/08/2008, foi inspirada a postagem “Bancos, saiam do armário e assumam a Lei Azeredo” (17/08/2008), do blog Não Zero. Naquela matéria, diz a Folha:

Oficialmente, a Febraban [Federação Brasileira de Bancos] não comenta o assunto. Entre os congressistas, é consenso que a instituição foi a mais ativa nas discussões. Os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.
(…)
A Scopus, que cuida da infra-estrutura de “internet banking” do Bradesco, incluindo a certificação, seria uma das beneficiadas. Nas eleições de 2002, a empresa – que pertence ao Bradesco – doou R$ 150 mil à campanha de Azeredo. O senador nega qualquer favorecimento aos bancos na nova lei. .

Prejuízo à sociedade

Vários aspectos lesivos dessa proposta já haviam sido apontados no ano passado, como na nota “O Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo e seus custos para o Brasil — Internet brasileira precisa de marco regulatório civil”, de 22/05/2007, de projeto Acesso ao Conhecimento do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ, que afirma:

Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a Internet por computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não-governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns.

Em julho, com a aprovação do substitutivo no senado, foram feitas outras boas análises, como “Senado aprova projeto nocivo à Internet. Agora é a vez da Câmara”, do jornalista Pedro Dória, em seu blog No Mínimo, e “Senador insiste no controle da Web indo na contramão do processo de inovação tecnológica”, (08/07/2008), do jornalista Carlos Castilho em seu blog Código Aberto, hospedado no Observatório da Imprensa.

Na contramão do ciberativismo que faz pouco aproveitamento dos recursos da web, há bons exemplos, como o combativo blog Xô Censura!, que ontem, dia 15 de novembro, publicou “Hoje é dia da blogagem politica — Não ao vigilantismo”. Podem colocar este blog na lista dos que aderiram à campanha contra essa aberração. O assunto é de interesse público e, espero, suprapartidário. Bem que nossos ciberativistas poderiam fazer marcação cerrada sobre os deputados que votarem a favor do substitutivo de Azeredo. Aliás, os banners já dessa campanha deveriam ter mensagens com teor mais direto, do tipo: “Abaixo a censura na internet! Não reeleja quem apóia a Lei Azeredo.”

PS de 17/11 – Mudei a imagem original desta postagem. A anterior é boa também, essa do computador amordaçado. A nova, que está na abertura do texto, mostra o ator Bob Flag no papel do Big Brother, na cena do telão doutrinário e vigilante do filme 1984 (Nineteen Eighty-Four), dirigido por Michael Radford e baseado no livro homônimo de George Orwell (1903-1950).

Aproveito para recomendar a visita ao blog Different Thinker, de Mario Amaya, especialmente às postagens “Protesto na Paulista” e “Material para a campanha”.

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Written by Mauricio Tuffani

domingo, 16/11/2008 at 13:05

Uma estratégia pendurada na brocha

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Uma estratégia tortuosa e até mesmo temerária para manter a exigência da formação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão pode estar sendo posta em prática pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e pelos sindicatos a ela associados. É o que se pode concluir dos termos da reportagem “Fenaj segue em defesa do diploma, mas já discute alternativas”, de Jonas Leite, para o Observatório do Direito à Comunicação.

A estratégia a ser adotada para manter essa obrigatoriedade foi o principal tema do 33º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em São Paulo nos dias 20 a 24 deste mês, segundo a citada reportagem. O que era de se esperar, uma vez que está prestes a entrar na pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) o Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal de São Paulo, que ensejou Ação Cautelar do procurador-geral da República, para a qual foi concedida liminar que suspendeu a exigência do diploma em 16/12/2006.

De acordo com a reportagem de Jonas Leite,

“A Fenaj espera que o grupo consiga produzir um consenso que viabilize o envio de um projeto de lei ao Congresso em até 90 dias. A esperança da federação é que se a obrigatoriedade for garantida em uma lei o Supremo não tenha razão para votar a constitucionalidade do Decreto-Lei 972.”

O grupo a que se refere o jornalista é aquele criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 342, de 23/07/2008, “com o objetivo de propor alterações na legislação em vigor para viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas”. Este blog, aliás, já comentou essa iniciativa no post “Dois anos após o CFJ, outra péssima idéia da Fenaj”, de 08/08/2008.

Mesmo que seja possível o STF decidir aguardar pela elaboração e votação na Câmara dos Deputados e do Senado de um projeto de lei de regulamentação profissional que mantenha essa obrigatoriedade, persistirá a questão acerca da inconstitucionalidade. Assim como a Ação Civil Pública do MPF-SP que deu origem em 2001 a esse processo, o Recurso Extraordinário ora em pauta não se apóia somente no fato de o Decreto-lei nº 972, de 17/10/1969 ser anterior à Constituição de 1989, mas principalmente de o requisito do diploma não ser compatível com a nova Carta.

Além da inconstitucionalidade, há também um aspecto que tem sido esquecido e foi tratado de forma superficial no Acórdão de 26/10/2005 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou a sentença favorável à ACP de 2001. O Recurso Extraordinário ressalta também que tem força de lei no Brasil a decisão de 13/11/1985 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou a Costa Rica a abolir essa mesma obrigatoriedade. De fato, essa decisão tem força de lei em nosso país, como estabelece o Decreto Legislativo nº 89, de 3 de dezembro de 1998, cuja ementa é a seguinte.

“Aprova a solicitação de reconhecimento da competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir do reconhecimento, de acordo com o previsto no parágrafo primeiro do artigo 62 daquele instrumento internacional”.

Em outras palavras, se for essa a decisão da Fenaj, ela se terá por base uma estratégia “pendurada na brocha”.

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Written by Mauricio Tuffani

sexta-feira, 29/08/2008 at 12:06

O mal-estar na informação

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(…) minha intenção de representar o sentimento de culpa
como o mais importante problema no desenvolvimento da
civilização, e de demonstrar que o preço que pagamos por
nosso avanço em termos de civilização é uma perda de
felicidade pela intensificação do sentimento de culpa.”

FREUD, O Mal-estar na Civilização.1

O título deste texto não é apenas uma brincadeira com o nome da obra concluída em 1930 por Sygmund Freud (1859-1936). Também não é nada original, dados os precedentes Mal-estar na Modernidade (1993), do filósofo Sérgio Paulo Rouannet, O Mal-estar na Pós-modernidade (1997), do sociólogo Zygmunt Bauman, Mal-estar na Atualidade (2005), do psicanalista Joel Birman, O Mal-estar na Globalização (2005), do jornalista Luciano Martins Costa, e outros. Uma boa descrição desse mal-estar é dada por Birman: “é o que nos impede de chegar a tempo nos lances e nas divididas, deixando-nos freqüentemente desamparados e a ver navios quando a confusão está comendo solta.” 2

Por mais respaldadas que estejam em estatísticas ou em avaliações conjunturais, grande parte das manifestações de jornalistas e de suas entidades sobre o atual estado da informação e sua relação com o campo mais amplo da comunicação envolvem um inegável sentimento de culpa, de perda de controle. Essa culpa transparece por mais que sejam invocados a crise econômica global, as sucessivas eliminações de postos de trabalho e o crescente processo de concentração de propriedade dos meios de comunicação como explicações para a progressiva miscigenação e promiscuidade do espaço jornalístico com o do entretenimento e a pulverização dos valores éticos e de credibilidade.

Alertas dos anos 90

Vários exemplos podem ser apontados dessa percepção, que em níveis menos rigorosos de argumentação assume muitas vezes um ar de Paradise Lost. No entanto, cabe aqui concentrar nossa atenção sobre as reflexões de teóricos da comunicação. Uma interessante síntese de conclusões apresentadas nos últimos anos do século passado sobre os rumos da informação, principalmente por parte de pesquisadores europeus, foi feita em 2000 por Ciro Marcondes Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, em seu pequeno livro Comunicação e Jornalismo: A saga dos cães perdidos. 3 Entre essas manifestações, destacamos as seguintes.

“Hoje em dia, divulgar tornou-se o objetivo em si, e o conteúdo só tem, no final das contas, um interesse secundário”.
(FLORENCE AUBENAS e MICHEL BENASAYAG, La Fabrication de l’Information: Les journalistes et l’ideologie de la communication. Paris: La Découverte. 1999) 4

“(…) de informador, para quem prima o fato e sua relação, ele [o jornalista] se torna cada vez mais comunicador, para quem o objetivo é pôr as notícias de uma forma acessível e atraente.”
(YVES LAVOINNE, “Le journaliste saisi par la communication”. in: Marc Martin, Histoire et Médias: Journalisme et journalistes françaises 1950-1990. Paris: Albin Michel. 1991) 5

“(…) com o aparecimento e expansão da televisão e, mais recentemente, com a internet, essa mercadoria público ampliou-se e migrou para outros meios, deixando a empresa jornalística fortemente ameaçada. (…) Uma das estratégias de aumento de rendas foi a paulatina aceitação do ‘jornalismo de comunicados operando junto com o jornalismo de informação’.”
(DANIEL BOUGNOUX, La Communication contre l’Information. Paris: Hachette. 1995) 6

“Por mais injusto que possa parecer, jornalistas de informação política e geral devem reconhecer o recuo de seu prestígio, de sua influência e simplesmente de sua notoriedade em relação aos seus colegas do audiovisual (…) A tendência da imprensa escrita de multiplicar as sondagens, na esperança que isso seja reaproveitado por rádios e TVs, conduz à mesma despossessão do papel de mediador principal, através da qual o jornalista se encontra reduzido a uma simples função de comentador dos resultados de uma operação, e que deixou de lado o trabalho tradicional de pesquisa de informação, de tratamento, de análise e de reflexão sobre uma situação.”
(JEAN-MARIE CHARON, Cartes de Presse. Enquête sur les journalistes. s.l.: Stock. 1993) 7

Os preocupados de Harvard

Mas devem ser objeto de nossa reflexão aqueles de maior repercussão e que se baseiam em estudos mais abrangentes. Desse modo, destaca-se o livro Os Elementos do jornalismo: O que os jornalistas devem saber e o público exigir, publicado nos Estados Unidos em 2001 e no Brasil em 2003. Reeditado em 2007, a obra teve como autores Bill Kovach, professor de jornalismo da Universidade de Missouri e ex-curador da Fundação Nieman, na Universidade Harvard, e Tom Rosenstiel, diretor do Programa para a Excelência do Jornalismo (PEJ) e ex-crítico de mídia do jornal Los Angeles Times. O livro é o resultado de 21 fóruns de debates com cerca de 3 mil convidados, dos quais aproximadamente 300 jornalistas. Essa iniciativa coincidiu com a criação do Comitê de Jornalistas Preocupados (Committee of Concerned Journalists — CCJ), fundado por 25 editores e ombudsmans, reunidos em Harvard em junho de 1997 em torno do tema da crise de credibilidade da imprensa. Estavam reunidos ali porque

“(…) detectavam sérios problemas na profissão jornalística. Mal reconheciam o que consideram jornalismo em boa parte do trabalho de seus colegas. Seu medo maior era que, no lugar de prestar um serviço público relevante, o jornalismo na verdade estava prejudicando esse nobre propósito. (…) Na redação não falamos mais sobre jornalismo’, disse Max King, então editor do Philadelphia Inquirer. Somos absorvidos pelas pressões comerciais e os lucros e perdas no balanço anual’, concordou outro editor.” (…) As notícias viraram entretenimento e informação sobre entretenimento. Mais e mais os bônus anuais ganhos pelos jornalistas dependiam da margem de lucro da empresa, não pela qualidade do seu trabalho.” 8
“Os jornalistas correm o risco de ver sua profissão desaparecer. Nesse sentido, a crise de nossa cultura, e de nosso jornalismo, é uma crise de convicção.” 9

Uma pesquisa realizada dois anos depois pelo CCJ, em parceria com o Pew Research Center for the People and the Press, confirmou a queda de credibilidade: em 1999, cerca de 21% dos americanos achavam que a imprensa estava de fato preocupada com as pessoas, contra 41% em 1985; também em 1999, cerca de 45% dos americanos acreditavam que a imprensa protegia a democracia, contra 55% em 1985. 10

Os fóruns de debates organizados pelo CCJ nos três anos seguintes corroboraram as suspeitas apresentadas na reunião de fundação do grupo. Os fatores relacionados ao desenvolvimento tecnológico e à economia foram diretamente associados ao cenário de crise da imprensa:

“Acontece [a mudança na forma de recebermos a informação] agora com o advento da televisão a cabo e da Internet. O choque desta vez talvez seja mais dramático. Pela primeira vez em nossa história, mais e mais as notícias são produzidas por empresas não jornalísticas, e essa nova organização econômica é inquietante. Existe o risco de que a informação independente seja substituída por um comercialismo egoísta fazendo pose de jornalismo. Se isso acontecer, perderemos a imprensa como uma instituição independente, livre para vigiar as outras poderosas forças e instituições da sociedade.” 11

“Essa conglomeração e a idéia por trás de muita sinergia corporativa em comunicação — o jornalismo é só conteúdo, ou, a mídia é toda igual — levantam outro tipo de perspectiva. A Primeira Emenda deixa de significar a confiança pública outorgada em nome de uma ampla comunidade. Em vez disso reivindica direitos especiais para uma indústria semelhante à isenção antitruste para o beisebol. Nesse contexto, a Primeira Emenda se torna um direito de propriedade que estabelece normas básicas para a livre concorrência econômica, não para a livre expressão.” 12

Pesquisa de campo

Como já destacamos em 09/07/2007 neste blog, no post “A crise da imprensa não e só empresarial”, a confusão da informação com o entretenimento, a homogeneização temática do noticiário, a influência de empresas e governos nas pautas, a decadência do interesse público e outras tranformações de valores jornalísticos foram enfaticamente mostradas como tendências cescentes nos três primeiros relatórios anuais do projeto The State of the News Media, publicados a partir de 2004 pelo Programa para a Excelência do Jornalismo (PEJ), do Pew Research Center for the People and the Press.

Dirigido por Tom Rosenstiel o projeto envolveu em cada relatório equipes de 30 a 50 especialistas — entre eles Bill Kovach — em uma parceria entre as escolas de jornalismo das universidades Columbia (Nova York), Estadual de Michigan, de Missouri e de Ohio e a Fundação Knight. O suporte financeiro vem da instituição Pew Charitable Trusts, criada em 1948 pelos herdeiros de Joseph N. Pew, fundador da Sun Oil Company, que contabilizou US$ 248 milhões em 2007 no apoio a pesquisas e projetos sobre o interesse público.

O levantamento de dados dos relatórios anuais desse projeto se concentra nas áreas temáticas de conteúdo, audiência ou circulação, economia, propriedade, investimento em redações e atitude pública. As mídias de âmbito nacional e regional pesquisadas são jornais diários (The New York Times, Los Angeles Times e USA Today), telejornais e blogs; as de alcance nacional são revistas (New Yorker, Newsweek, US News & World Report e The Week), websites e TVs a cabo, e de alcance regional são apenas as rádios.

Apesar do rigor acadêmico e da credibilidade dos pesquisadores integrantes do projeto, os cinco estudos pecam ao agrupar sob o mesmo rótulo de tendências principais (“Major Trends”) diagnósticos e conclusões referentes a sugestões estratégicas para as empresas jornalísticas.

Declínio da checagem

O relatório de 2004 ressaltou que a maior parte da atividade da mídia nos Estados Unidos consiste em distribuir conteúdos e não em produzi-los, e que a tendência desse quadro é de crescimento. Além disso, o estudo naquele ano afirmou que mesmo entre os veículos dedicados à produção é também crescente a confusão entre a informação bruta e a informação elaborada por meio de contextualização, checagem e verificação. Outra tendência apontada em 2004 foi a da influência crescente, nas pautas, das fontes governamentais e empresariais em relação aos jornalistas que as cobrem.

“The State of the News Media 2005” informou que a mídia tradicional passou a confiar a tarefa de explorar e inovar a internet para empresas de tecnologia (como o Google) e para indivíduos e empreendedores (como os blogueiros), ressaltando que o risco dessa atitude é o de entregar a esses novos concorrentes a tecnologia mais avançada e a audiência online, tornando-os mais competitivos. Como exemplo disso, o documento ressaltou o Google News como o grande competidor da imprensa norte-americana em 2004, quando, em apenas seis meses, a audiência dos blogs cresceu 58%, e alcançou 32 milhões de pessoas. Em outras palavras, o estudo foi mais enfático do que o do ano anterior em relação à ameaça ao papel da imprensa como gatekeeper da informação.

Essa expansão da blogosfera, segundo o relatório de 2005, expande a “cultura” crescente na última década do jornalismo assertivo em prejuízo do jornalismo baseado na verificação e na checagem. Além disso, essa tendência passou a influenciar a própria mídia convencional com uma “filosofia afirmativa” para esse espírito assertivo: publicar qualquer coisa, especialmente pontos de vista, deixando a checagem e a verificação para os blogs dos pares (fellows).

O trabalho do PEJ de 2005 apontou também a tendência para a diversificação de modelos editoriais, mas quase todos eles com o padrão faster, looser and cheaper (mais rápido, mais vago e mais barato), além de reforçar a menção, na versão anterior, do contexto favorável à manipulação da opinião pública por parte de governos, grupos de interesses e corporações.

Mais rápido, vago e barato

O “paradoxo da informação” foi o destaque do “The State of the News Media 2006”: apesar da expansão do número de canais informativos, diminui a diversidade de assuntos cobertos pelo noticiário. Não bastasse essa limitação temática, o estudo afirmou também a tendência crescente da similaridade das abordagens dos diversos veículos sobre os assuntos principais, acrescentando a maior participação nesse processo de “repórteres de atribuições gerais”. Em outras palavras, o relatório deixou clara a homogeneização do noticiário, associando-a à tendência, apontada em 2004, de crescimento da distribuição de conteúdos e de decréscimo da produção.

Essas duas tendências — menor diversidade de assuntos e maior similaridade de abordagens — são apontadas no relatório de 2006 como fatores que permitem à imprensa ter grande controle sobre o que o público sabe. Apesar do que foi dito sobre a “ameaça” dos blogs na edição anterior, nenhuma menção é feita a eles no capítulo das Major trends.

Das tendências apontadas em 2006, a mais impactante com relação aos princípios do jornalismo foi a da crescente perda de espaço do interesse público para o mundo dos negócios. “Em muitas das empresas de mídia convencional, embora não em todas, a batalha ao longo de décadas entre os idealistas e os contadores está acabada. Os idealistas perderam”, diz o relatório. “Se você apela hoje para o interesse público, será desacreditado como um obstrucionista ou como um romântico”, disse confidencialmente para os entrevistadores do PEJ o editor de um dos maiores jornais dos Estados Unidos, segundo o documento.

As tendências apontadas nos três primeiros relatórios do PEJ são complementares, ressalta a conclusão da versão de 2006. Isso é dito enfatizando o declínio do jornalismo baseado na checagem e na verificação, a substituição desse modelo tradicional pelo padrão faster, looser, and cheaper (mais rápido, mais vago e mais barato) e a vantagem crescente dos “manipuladores da informação” em relação aos jornalistas.

Sobrevivência na selva

Em suas edições anuais de 2007 e de 2008, os relatórios do PEJ diferiram substancialmente de suas três versões anteriores, que apontavam tendências crescentes negativas nas atitudes editoriais dos meios de comunicação nos Estados Unidos. Sem apontar nenhuma alternativa para reverter essas tendências indicadas anteriormente, os dois últimos documentos destacaram muito mais as estratégias para sobreviver à crise nos negócios. No final das contas, apesar de haver luz no final do túnel para os negócios, tudo leva e crer que a crise é também do jornalismo como atividade, e que ele, para sobreviver, está se transformando também no que diz respeito aos seus valores.

O documento de 2007 enfatizou, e com caráter de urgência, a necessidade de uma correção de rumo no planejamento estratégico dos modelos de negócios das empresas jornalísticas. Seu tom é o de um alerta para a necessidade de novas estratégias a fim de assegurar a sobrevivência na selva do mundo dos negócios. Como bem sintetizou o jornalista Carlos Castilho ao noticiar o documento em seu post “Informe afirma que jornais não podem mais adiar escolha de novo modelo de negócios”, no blog Código Aberto, hospedado no Observatório da Imprensa, o documento

“(…) coloca em questão o modelo de negócios da maioria dos jornais mundiais e afirma que se os executivos do setor não repensarem imediatamente suas estratégias editoriais o futuro das empresas jornalísticas poderá ser decidido por investidores sem nenhum apego à notícia”.

É estranho que, tendo mantido deste o seu início os mesmos diretores e vários dos analistas e consultores das equipes dos estudos dos anos anteriores, o relatório de 2007 não tenha explicado a mudança de ênfase das “tendências principais”, tanto na forma — antes no diagnóstico e agora na orientação estratégica — como na temática — antes nos conteúdos e atitudes editoriais e agora nos aspectos empresariais.

Além de reafirmar a complementaridade de todos os cinco relatórios do PEJ, “The State of the News Media 2008” apresentou uma conclusão cuja relevância apontaremos mais adiante: o jornalismo está deixando de ser um produto — o jornal diário, a notícia do website para se tornar cada vez mais um serviço — ajuda para o dia-a-dia, “inclusive para dar mais poder”. O que as pessoas querem, diz o documento, é saber como gerenciar seu tempo e nele se concentrarem. E acrescenta: a esperança é que esse serviço, mais que as boas histórias, possa ser a chave para desencadear a nova economia.

Conflito princípios X tendências

Em função da estreita relação do PEJ com o CCJ, tento por meio das figuras de Rosenstiel e de Kovach, seja pelo vínculo institucional entre as duas entidades (ver no site do programa o item About us), é de se esperar que exista clareza da relação entre as tendências apontadas nos relatórios anuais — especialmente os três primeiros — e os princípios arrolados ao final dos debates que deram origem ao livro Os Elementos do Jornalismo, elaborado com o objetivo de “ajudar jornalistas a articular os valores da profissão e a ajudar os cidadãos a exigir um jornalismo ligado aos princípios que criaram a imprensa livre”. Esses princípios, ”que passam por períodos de fluxo e refluxo ao longo do tempo, mas de alguma forma sempre estão evidentes”, são os elementos do jornalismo:

  1. A primeira obrigação do jornalismo é com a verdade.
  2. Sua primeira lealdade é com os cidadãos.
  3. Sua essência é a disciplina da verificação.
  4. Seus praticantes devem manter independência daqueles a quem cobrem.
  5. O jornalismo deve ser um monitor independente do poder.
  6. O jornalismo deve abrir espaço para a crítica e o compromisso público.
  7. O jornalismo deve empenhar-se para apresentar o que é significativo de forma interessante e relevante.
  8. O jornalismo deve apresentar as notícias de forma compreensível e proporcional.
  9. Os jornalistas devem ser livres para trabalhar de acordo com sua consciência.

Logo à primeira vista, é explícito o conflito entre os elementos acima e as tendências de valores e atitudes editoriais apontadas nos relatórios de 2004 a 2006 do PEJ, as quais retomamos resumidamente a seguir:

  • a atividade de distribuição de conteúdos é maior que a de produção;
  • diminuem as atividades de verificação e de checagem;
  • cresce a confusão entre informação bruta e informação elaborada;
  • cresce a influência de governos, grupos de interesses e corporações na agenda noticiosa;
  • tendência crescente do padrão faster, looser, and cheaper;
  • blogs reforçam a cultura do jornalismo assertivo em prejuízo do jornalismo de verificação e de checagem;
  • aumentam os canais informativos, mas diminui a variedade de temas abordados;
  • grandes temas têm abordagens similares em diversos veículos; e
  • o interesse público perde espaço nas redações para o mundo dos negócios.

Comunicação versus informação

Entre as possíveis abordagens do cenário do jornalismo caracterizado acima, achamos conveniente ressaltar a da diferença entre comunicação e informação, que há cerca de três décadas se tornou um dos grandes temas do debate sobre os meios de comunicação de massa, mas tem sido significativamente esvaziado. Uma definição muito enfática dessa diferença foi dada por Daniel Bougnoux em 1998, três anos depois de sua frase de efeito de que “informação e comunicação encobrem duas culturas, duas lógicas e, às vezes, duas profissões totalmente distintas no campo mediático”. 13 Segundo esse pesquisador, que é professor da Universidade Stendhal, em Grenoble, na França,

“chama-se informação um enunciado ou uma mensagem de interesse supostamente geral, e que emana da ordem anônima do mundo, enquanto a comunicação provém de empresas ou de grupos definíveis e serve claramente a interesses particulares. Esta distinção abrange satisfatoriamente o valor da abertura informacional como oposta a fechamentos comunitários.” 14

Outra caracterização, que tem a vantagem de ser mais compreensível em relação aos diferentes contextos dessa diferença, é dada por um quadro formulado por Ciro Marcondes Filho em seu livro já citado (clicar aqui para visualizá-lo). 15

Um aspecto importante — e talvez óbvio — a ser ressaltado em relação a essa diferença é que a informação não é atribuição exclusiva do jornalismo, mas também de outras atividades voltadas ao interesse supostamente geral, como a pesquisa científica. Desse modo, é no âmbito da comunicação, entendida em seu sentido mais amplo, abrangendo até mesmo a comunicação científica, que se dá essa diferença em função da abertura em oposição a fechamentos comunitários.

Um exemplo desse fechamento na comunicação científica foi devidamente caracterizado pelo jornalista Marcelo Leite no esforço por parte de lideranças do Projeto Genoma Humano em busca da captação de recursos públicos. Em seu livro Promessas do Genoma — originalmente sua tese de doutorado em sociologia da ciência, defendida na Unicamp —, ele esmiuçou esse processo que chamou de “mobilização retórica e política, nas interfaces com a esfera pública leiga, de um determinismo genético crescentemente irreconciliável com os resultados empíricos obtidos no curso da própria pesquisa genômica”. 16 (Já discorremos a respeito desse tema na resenha “A armadilha do determinismo genético” e no postO jornalismo científico e as duas culturas”.)

Nesse sentido, o conflito entre comunicação e informação não se restringe à atividade jornalística. Mas é nela que o “mal-estar na informação” se manifesta, uma vez que a informação é o produto da imprensa. Trata-se, portanto, do sentimento de desamparo, a ver navios, por parte do jornalismo, nos termos já mencionados de Birman, diante de um contexto global de perda de importância de sua função de gatekeeper. E, acima de tudo, um sentimento de culpa, seja pelos rumos tomados no passado recente, seja devido à relação de seu ethos com a defesa do interesse público e da própria democracia.

Um futuro sombrio?

Como dissemos acima, as tendências apontadas nos relatórios do PEJ são caracterizadas quase todas como crescentes. O que nos parece estranho não só nos estudos desse projeto, mas em diversas pesquisas e manifestações de muitos teóricos do jornalismo é a falta de uma perspectiva histórica dos valores e atitudes editoriais no jornalismo em relação aos aspectos tecnológicos, funcionais, de modelo de propriedade e da própria economia. Isso nos remete novamente ao já citado post de 09/07/2008, “A crise da imprensa não e só empresarial”, no qual afirmamos que as transformações desses aspectos nunca aconteceram isoladamente ao longo da história do jornalismo.

Retomando o que foi exposto naquele post, o que antes da Revolução Francesaera era uma atividade artesanal, de economia elementar e realizada por empreendedores isolados, passou a ser um negócio cada vez menos deficitário, desempenhado por intelectuais em geral, já com uma nítida divisão de funções (diretor, editor, redator) e determinado a pregar os ideais do Iluminismo, com valores e objetivos pedagógicos e políticos predominantes voltados para a destruição do Absolutismo e do poder eclesiástico. Já na primeira metade do século XIX, o jornalismo passou a ser um empreendimento executado principalmente por jornalistas profissionais, lucrativo e norteado pelos ideais de neutralidade e imparcialidade, uma vez que passou a noticiar a sua própria classe de origem.

Como bem destaca Marcondes Filho, a informação, que antes era capital, passou a ser mercadoria, ou seja, deixou de ser um bem “bancado” pela burguesia, já vitoriosa sobre o Absolutismo. Passada essa fase, surgiu a necessidade de lucro, ou seja, o jornalismo teve de ser auto-sustentável. Uma abordagem sinóptica da evolução do jornalismo em função desses aspectos é possível por um quadro de Marcondes Filho, modificado com o acréscimo de informações posteriores à sua publicação (clicar aqui para visualizá-lo). 17

Um dos aspectos mais importantes apontados nesse quadro é o da significativa transformação da mercadoria informação, confundida cada vez mais com o entretenimento. Solidárias a esse processo são as transformações em curso no modelo de propriedade (as conglomerações e fusões com empresas de outros ramos de atividade), no aspecto funcional (o crescente contingente de jornalistas prestadores de serviços e isolados das redações, os editores cada vez mais envolvidos com negócios) e no tecnológico (a ruptura definitiva do fluxo unilateral da informação). Como já havíamos dito,

Não se trata de olhar com saudades para um paraíso perdido, nem para um passado glorioso, o que, na verdade, nunca existiu. A imprensa sempre dançou de acordo com a música de seu tempo. Seus grandes feitos sempre se deram por meio da exploração de brechas, pois o famigerado “sistema” nunca foi capaz de impedi-las.

Para complicar, temos a possibilidade de outra significativa transformação da mercadoria informação, na medida em que o jornalismo pode estar aos poucos deixando de ser um produto para ser um serviço, como concluiu o relatório “The State of News Media 2008”.

No final das contas, a questão crucial do jornalismo neste início de milênio não é se os jornais vão desaparecer, nem se os profissionais de imprensa serão todos terceirizados, mas se a função do jornalista deixará de ser a produção da informação para se restringir ao mero gerenciamento dela. Por mais que esse rumo não seja suficientemente claro, o sentimento de que, para impedi-lo, algo poderia ter sido feito ou ainda pode ser feito parece ser a raiz principal de nosso mal-estar na informação.

Referências

  1. SYGMUND FREUD. O Mal-estar na Civilização. Tradução de José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago, 1974 (Pequena Coleção das Obras de Freud, vol. 8), p. 96.
  2. JOEL BIRMAN. O Mal-estar na Atualidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 19.
  3. CIRO MARCONDES FILHO, Comunicação e Jornalismo: A saga dos cães perdidos. São Paulo: Hacker Editores. 2000.
  4. Apud CIRO MARCONDES FILHO, obra citada, p. 38.
  5. Idem, p. 40.
  6. Idem, p. 117.
  7. Idem, p. 75.
  8. BILL KOVACH e TOM ROSENSTIEL. Os Elementos do Jornalismo: O que os jornalistas devem saber e o público exigir. São Paulo. Geração Editorial, 2003, pág. 19.
  9. Idem, p. 22.
  10. Idem.
  11. CCJ & PEW RESEARCH CENTER FOR THE PEOPLE AND THE PRESS. “Striking the Balance: Audience interests, business pressures and journalists’ values”. Março de 1999, p. 79
  12. KOVACH e ROSENSTIEL, obra citada, p. 23.
  13. Idem, p. 54.
  14. DANIEL BOUGNOUX, La Communication contre l’Information, Paris: Hachette, 1995. Apud CIRO MARCONDES FILHO, obra citada, p. 117.
  15. DANIEL BOUGNOUX. Introduction aux Sciences de la Communication. 2ª edição. Paris: La Découverte, 2001, p. 84. A 1ª edição é de 1998.
  16. MARCELO LEITE. Promessas do Genoma. São Paulo: Editora da Unesp, 2007, p. 11.
  17. CIRO MARCONDES FILHO, obra citada, p. 48.

Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 19/08/2008 at 8:59

Publicado em Comunicação, Jornalismo

Os defensores do diploma e seus debates imaginários

with 6 comments

“Nuestro problema no es, por tanto, salir a pelear con los
periodistas que afirman que la formación académica no es
necesaria, pues nos podrían echar en cara muchas cosas
en las que tendrían toda la razón.”

(Jesús Martín-Barbero em “Las facultades de comunicación
no pueden renunciar a un
proyecto de país”, entrevista a
Sygno y Pensamiento, 1997, nº 31, p. 52.)1

As entidades defensoras da exigência de graduação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão podem comemorar uma importante vitória: conseguiram evitar um efetivo debate público sobre esse tema polêmico ao longo de quase sete anos passados desde que o Ministério Público Federal em São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública contra essa obrigatoriedade, que é vigente no Brasil desde a edição do Decreto-lei nº 972, de 17/10/1969.

Das instituições ligadas ao jornalismo no Brasil, as principais defensoras desse requisito são sindicatos, escolas superiores e associações de professores e pesquisadores. Retomando sua prática contumaz nestes quase sete anos, elas decidiram proceder à tática da pressão junto ao Judiciário, sem ter esboçado o menor esforço para discutir publicamente o assunto. Desta vez, com a entrada do tema na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, onde em 16/12/2006 foi concedida liminar que suspendeu a exigência do diploma, a pressão passou a ser realizada com bombardeio de e-mails nos endereços eletrônicos dos gabinetes de todos ministros (ver “Sugestão de texto a ser encaminhado aos ministros do STF”).

No que diz respeito à Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e aos sindicatos a ela associados, seria ingenuidade esperar que eles promovessem uma ampla discussão sobre o tema. No entanto, apesar de a pesquisa ser parte das atribuições de professores e pesquisadores de jornalismo e de suas entidades, estes não responderam praticamente nada às questões de fundo levantadas contra a obrigatoriedade do diploma desde 2001. Em vez de contestações diretas a argumentos pontuais contrários a essa exigência, suas “contribuições ao debate” recorreram sistematicamente à evasiva e surrada tática de refutar questionamentos genéricos ou imaginários.

Desse modo, nenhum antagonista é citado nominalmente, assim como nenhum documento com tese contrária é mencionado, seja em pronunciamentos de dirigentes, em ofícios de diretorias de entidades e até mesmo em artigos assinados por pesquisadores. Não é por menos que essas manifestações estão disponíveis na página de notícias do site da Fenaj, que prima por sua alergia a opiniões contrárias.

Cartas aos ministros

Um exemplo típico desse recurso à simulação de esclarecimento é a Carta Aberta do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, assinada pelo presidente da entidade, Edson Luiz Spenthof, professor da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás e ex-diretor da Fenaj. Em nenhum trecho esse documento responde a questionamentos relevantes recorrentes. Por exemplo: por que não existe a obrigatoriedade do diploma países como Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Dinamarca Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça e vários outros? Essa questão, aliás, é reforçada precisamente pelo fato de essa “Carta aberta” afirmar que

a preparação dos futuros profissionais para o mundo do trabalho se dá com base na profunda problematização dos procedimentos éticos aplicados à profissão e no treinamento para o exercício dessa função de mediador da realidade social (…).

É o caso também da Carta em defesa da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional , divulgada em 21/07 pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), que reúne 347 membros, dos quais 154 são doutores. Segundo esse documento,

um jornalista devidamente preparado em um curso superior obtém conhecimentos que lhe capacitam para garantir a pluralidade de acesso, opiniões, ideologias, culturas e visões de mundo que devem permear o conteúdo jornalístico de um meio de comunicação social (…). [grifo nosso]

Dessa afirmação, podemos inferir logicamente duas possibilidades: 1) essa capacitação é possível somente por meio de cursos de jornalismo; ou 2) pode ser feita por meio deles, mas não exclusivamente. Neste último caso, não se trataria de uma necessidade, o que não justificaria a obrigatoriedade em pauta; no primeiro caso, como responder à mesma questão apontada para o documento do FNPJ, ou seja, como se faz em todos aqueles países para formar jornalistas?

Ambas as cartas têm como alvo primordial de suas críticas a idéia de que o principal argumento contra a obrigatoriedade do diploma é que ela ameaçaria a liberdade de opinião. De fato, essa alegação equivocada foi amplamente propalada durante algum tempo em níveis vulgares de argumentação. No entanto, a esta altura do debate público que pôde — apesar de nossos acadêmicos — ser realizado graças a veículos como o Observatório da Imprensa, não faz mais sentido deixar sem respostas questionamentos formulados e assumidos por críticos que se expuseram individualmente. Fazer isso, assim como insistir na contestação de argumentos notoriamente frágeis e diluídos em um quase-anonimato, não tem nada a ver com confronto de idéias, muito menos com o ethos da pesquisa do qual tanto se orgulham os acadêmicos do jornalismo. Sem falar que é subestimar a inteligência dos ministros do STF, aos quais essas cartas se dirigem.

Questões ignoradas

Não houve resposta, por exemplo, a diversas contestações explícitas, por parte de acadêmicos, à exigência do diploma. Uma das que mais tiveram visibilidade pública foi a de Carlos Chaparro, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, em seu artigo “Pequena viagem à história do diploma”, publicado no portal Comunique-se em 04/08/2006, no qual ele fez as seguintes afirmações:

Com seus aspectos positivos e negativos, por boas e más razões, a obrigatoriedade do diploma passou a ser uma eficaz ferramenta de poder sindical. Mas, atingida pelas transformações produzidas pela revolução tecnológica e pela redemocratização, a argumentação do controle da profissão pelo diploma perdeu força. A sustentação das razões pró-obrigatoriedade tornou-se particularmente difícil depois da Constituição de 1988, a carta das liberdades e dos direitos.

Chaparro foi também um dos jornalistas e estudiosos da profissão que fizeram sugestões de diferentes formas de acesso a esse ofício. Exatamente uma semana após a publicação do artigo acima mencionado, sua coluna no Comunique-se trouxe o texto “O diploma não pode ser o eixo da discussão”, (11/08/2006) no qual, baseado em sua familiaridade com o jornalismo português, ele afirmou:

Na minha avaliação, levando em conta as complexidades e liberdades do mundo atual, e o que ele exige do jornalismo, o ingresso na profissão de jornalista deveria ser acessível a quaisquer cidadãos no pleno uso dos seus direitos, desde que provem ter formação superior concluída (com exceção das atividades em que tal exigência seja descabida). Precisariam, porém, passar por um período de estágio ou experiência probatória (no mínimo seis meses, no máximo um ano), com a devida remuneração, e com a obrigação de nesse período fazerem estudos sobre jornalismo, com orientação pedagógica.

Também têm sido desconsiderados questionamentos da obrigatoriedade do diploma em função da própria idéia do jornalismo como a principal atividade de mediação da informação. É o caso de Ivana Bentes Oliveira, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na entrevista “É restritivo demais pensar só no jornalismo como centro da discussão midiática”, publicada em 26/03/2008 pela revista eletrônica IHU Online, da Unisinos.

Acredito que hoje o diploma represente uma reserva de legitimação dos sindicatos. É claro que os sindicatos tiveram uma importância histórica nas lutas políticas e vão continuar a ter, mas também considero que devemos passar por um momento de mudança dessa mentalidade, porque quem faz jornalismo hoje não é só jornalista. Nós temos vários outros grupos sociais produzindo jornalismo.
(…)
Creio que o diploma já foi importante, mas não é mais. As escolas de comunicação precisam vender qualidade e não reserva de mercado para um determinado profissional.”
(…)
Se a exigência do diploma acabasse amanhã, os cursos de comunicação continuariam iguais. Os cursos que fazem a diferença dentro da formação desse profissional continuam formando profissionais de qualidade. O que muda e o que acaba são os cursos que realmente vendiam apenas o diploma.

Discussão fora do Brasil

É inaceitável o silêncio de acadêmicos brasileiros defensores da exigência do diploma a posições contrárias a essa tese por parte de teóricos do jornalismo que gozam de grande prestígio em nosso país e fora dele. É o caso de Jesús Martín-Barbero, pesquisador espanhol radicado na Colômbia, autor de obras traduzidas para vários idiomas, como Dos Meios às Mediações. Esse pesquisador tem ressaltado que não é relevante para o jornalismo a exigência de formação superior específica, e justamente em função da necessidade e do desafio de explicitar para a sociedade a distinção entre o jornalismo e a comunicação em geral.

Primero habría que poner esto en perspectiva histórica. No podemos colocar a las carreras de Comunicación al nivel del desarrollo, tanto interno de otros saberes, como de la definición de los haceres de profesiones, con carreras como Economía, por ejemplo. Éstas llevan muchos años por delante de nosotros, legitimándose como saberes y después, configurando diferentes oficios. En esto no hay que ser masoquistas. Las nuestras no tienen el mínimo de tiempo para legitimarse como saber porque estamos en una encrucijada en la cual decir Comunicación hoy es decir una palabra absolutamente clave de la modernización del mundo, de la configuración de las sociedades modernas.
Nuestro reto está en darnos cuenta de que juntar Comunicación y Periodismo es juntar dos cosas que hoy día tienen muy poco que ver. Porque del Periodismo se puede hacer una historia muy corta a través de dos modelos: por un lado está el de Periodismo como espacio de debate, propio del siglo XIX; y por otro lado, aparece el modelo periodístico norteamericano, que hace de la información el objetivo. De un periódico como espacio en donde se debatían las concepciones de los social y en el que no había partido político, por pequeño que fuera, que no tuviera el suyo, hemos pasado a un tipo de periodismo basado en la información.
(“Las facultades de comunicación no pueden renunciar a un proyecto de país”, entrevista a Sygno y Pensamiento, 1997, nº 31, p. 54)

Outro trabalho importante é o artigo “Searching for the Perfect J-school”, publicado na edição de novembro/dezembro de 2002 da Columbia Journalism Review por Brent Cunningham, professor da Escola de Jornalismo da Universidade Colúmbia, em Nova York, e editor-executivo dessa revista. A importância desse estudo para o Brasil se deve à grande repercussão que teve em nosso país, também dentro e fora do meio acadêmico, graças à sua tradução pelo Observatório da Imprensa e por ter sido elaborado na seqüência das acaloradas discussões surgidas a partir de julho de 2002, quando Lee C. Bollinger, recém-nomeado na universidade como presidente (função equivalente à de reitor no Brasil), suspendeu o processo de escolha, para a Escola de Jornalismo, de seu reitor (diretor, no Brasil), ao mesmo tempo que propôs rediscutir a finalidade do curso. Em meio às suas considerações sobre o papel do ensino superior na formação profissional, as quais abordaremos mais adiante, Cunningham afirmou:

Todo mundo precisar ir à escola de Jornalismo? Claro que não. Mas nestes dias, quando a maioria das redações não investe muito tempo em treinamento, as escolas não são irrelevantes. A questão então é: o que os jornalistas precisam saber e quanto se pode esperar que as escolas ensinem?

Assim como é moralmente indefensável que nossos acadêmicos partidários da exigência do diploma se façam de mortos em relação a essas palavras de Cunningham, o mesmo se pode dizer deles, em meio a toda a polêmica surgida desde a Ação Civil Pública de 2001, por não terem trazido nada para o debate público sobre as discussões que ocorreram na Itália, onde a cúpula da Ordine dei Giornalisti pretendia assegurar a obrigatoriedade da formação superior em jornalismo para o exercício da profissão. O pouco que aqui se divulgou sobre isso foi feito apenas pela Fenaj e por sindicatos por meio de notas em seus sites, em 2003, quando esteve em visita ao Brasil Lorenzo del Boca, presidente da Ordine.

Curiosamente, exceto por algumas raras notas ainda disponíveis até o fechamento deste artigo (como a página de notícias de setembro de 2003 do site do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina), quase todas as menções à pretensão da Ordine dei Giornalisti de “elaborar um projeto de lei, nos moldes da legislação brasileira” deixaram de ser acessíveis depois que o Conselho de Estado italiano decidiu não estabelecer essa obrigatoriedade, como informa a nota “Consiglio di Stato: laurea solo opzionale”, publicada em 17/03/2006 no site da própria entidade:

La notizia è definitiva: la laurea non diventerà titolo di studio obbligatorio per i giornalisti professionisti. Lo ha deciso il Ministero della Ricerca e dell’Università, dopo aver esaminato il parere con cui il Consiglio di Stato ha escluso che l’innovazione potesse essere introdotta con un decreto ministeriale.

No que diz respeito à Fenaj, que tanto bate no peito a importância da exigência do diploma como garantia da ética no trato com a informação jornalística, a notícia “Jornalistas italianos apóiam a criação do CFJ” — publicada em seu site em 18/09/2006, quando da nova visita de Del Boca ao Brasil — é um primor de dissimulação, na medida em que aborda esse assunto sem dizer nada sobre a decisão do governo italiano ocorrida naquele mesmo ano.

Pesquisa sobre o tema

No fluxo contrário a essa corrente alheia ao debate público sobre a regulamentação profissional, a jornalista e historiadora Alice Mitika Koshiyama, professora da Escola de Comunicações e Artes da USP, apresentou o trabalho “Ensino de jornalismo e formação para a cidadania” no XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, realizado em Santos de 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Nesse estudo, a docente da ECA-USP defende uma sólida formação educacional para os jornalistas profissionais. Segundo ela, para orientar seu trabalho, o jornalista vale-se de sua própria ética como cidadão, mas “é a formação técnica e política específica que o habilita para a tarefa de mediador”.

Koshiyama ressalta em seu artigo sua concordância com a tese de que “a fragmentação da realidade do mundo neoliberal e globalizado disseminou a crença de que o jornalista impede a livre expressão das idéias”, que ela sintetiza a partir de um artigo que teve ampla repercussão dentro e fora do meio acadêmico, “Jornalismo, mediação, poder: considerações sobre o óbvio surpreendente” (Biblioteca On-line de Ciências da Comunicação, 2003), de autoria de Sylvia Moretzsohn, professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Vale a pena, para os propósitos do presente artigo, ressaltar as seguintes palavras da professora da docente da UFF:

É nesse quadro [dinâmica da globalização neoliberal, com a desqualificação das instituições e o incentivo ao voluntariado] que surgem propostas, tanto no campo da chamada comunicação popular como no da luta pela ocupação de espaços na mídia, que confundem o exercício do jornalismo com o direito constitucional à liberdade de expressão — questão, aliás, recorrente nas inúmeras vezes em que tem sido posta em causa a exigência do diploma para jornalista — e apontam, de fato, para um ideal que, embora impossível, seria a tradução prática da verdadeira democracia: a possibilidade de falar e de saber das coisas por si próprio, dispensando a mediação do jornalista.

A professora da USP analisou também o artigo acima citado de Brent Cunningham, do qual ressaltou as ponderações de que talvez seja impossível determinar o que as escolas de jornalismo devem ensinar e que não é possível “dar aos estudantes conhecimento especializado em tudo que eles provavelmente vão cobrir em suas carreiras”. Mas ela ressalta que para o autor é possível dar “valores, critérios e as ferramentas que os guiarão enquanto eles se educam sozinhos”, assim como sua certeza da continuidade das mudanças e da expansão do trabalho básico: “aquilo que as escolas sempre fizeram — ensinar pessoas a reportar, escrever e pensar.”

A principal conclusão de Koshiyama é a de que “um ensino de qualidade exige investimento financeiro para valorizar o trabalho do corpo docente e desenvolver órgãos laboratoriais”. Mas ela conclui também em seu artigo que

(…) há um consenso sobre a necessidade de preparação para que alguém exerça a profissão com habilidade e responsabilidade.
Conhecimentos e experiências de vida importam para o jornalista de hoje e do
futuro, o que significa assumir novas concepções de educação, a partir da compreensão das condições do mundo nesse processo de reestruturação produtiva do capitalismo e da mudança de valores, com os paradigmas da globalização e da flexibilização do trabalho.

Em outras palavras, a autora desse trabalho conclui que é necessário algum tipo de formação para o exercício da profissão de jornalista, e, embora não o afirme explicitamente, suas colocações induzem, salvo melhor juízo, à conclusão de que se trata da graduação específica em jornalismo. Cabe ressaltar, no entanto, que ela chega à conclusão de haver consenso sobre isso sem se posicionar em relação a uma afirmação relevante de de Cunningham nesse mesmo artigo por ela analisado, que é justamente aquela acima transcrita: “Todo mundo precisar ir à escola de Jornalismo? Claro que não.”

Koshiyama foi um dos raríssimos exemplos de acadêmicos brasileiros que se posicionaram formalmente em relação a nosso artigo “Diploma de jornalismo”, publicado em 24/06/2005 na Revista Consultor Jurídico e também em 27/06/2005 no Observatório da Imprensa, apontando rigor em nossas ponderações e coerência entre nossa percepção sobre o que é jornalismo e nossas conclusões. No entanto, no que se refere à nossa argumentação central contra a exigência de formação específica para a profissão, entendemos que ela não foi contestada pela professora. Relevamos, porém, o fato de que seu artigo tem a justificação do ensino superior de jornalismo — que é independente de ser ele obrigatório ou não — e a necessidade de investimentos financeiros nos cursos como objetivos principais, e estamos de pleno acordo com eles.

Exigência não razoável

O contexto da elaboração de nosso trabalho acima citado foi a previsão de que chegaria ao STF o questionamento da constitucionalidade da obrigatoriedade do diploma. Retomando os termos desse artigo, nossa tese é a de que não há razoabilidade para a exigência de graduação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão de acordo com seus preceitos éticos e técnicos. E o fizemos tendo em vista que

Apesar de estar sub judice, a questão não é da competência exclusiva de juristas. Ela envolve considerações que transcendem os aspectos de ordem puramente jurídica, e uma delas é a da suposta necessidade dessa restrição ao acesso ao exercício do jornalismo, ou seja, se é razoável exigir capacitação por meio de aprendizado para que a profissão seja exercida sem risco para a sociedade.

Nossa afirmação de não haver tal razoabilidade se baseia na conclusão de que a graduação em jornalismo não é condição necessária nem condição suficiente para a qualificação ao exercício dessa profissão,2 explicada a seguir:

  1. Não se verifica essa condição necessária porque existem pessoas capacitadas para exercer o jornalismo sem serem graduadas em jornalismo.

  2. Não se verifica a condição suficiente porque existem pessoas graduadas em jornalismo e que não são capacitadas para exercer essa profissão.

  3. Conseqüentemente, a graduação em jornalismo não é condição necessária nem condição suficiente para a capacitação para o exercício dessa profissão.

A verificação de 1. se deu pelo fato de existirem vários exemplos de pessoas capacitadas para exercer o jornalismo sem serem graduadas em jornalismo e pela constatação de diversos países não exigirem a formação superior específica para o exercício da profissão, e foi corroborada (e não comprovada) pela forma como diversos teóricos do jornalismo o definem como atividade que prescinde de formação superior específica.

A verificação de 2. se deu principalmente pelos fatos de que o jornalismo exige vocação e de que não existe consenso sobre o conteúdo curricular mínimo dos cursos para assegurar a qualificação profissional; ela poderia ser verificada também pela má qualidade de muitos cursos, mas esse argumento pode ser aplicado aos cursos de todas as profissões.

Efeito pervertedor

No entanto, em relação à qualidade da maioria dos cursos de jornalismo no Brasil, é necessário destacar que, ao invés de promover sua melhoria, a obrigatoriedade do diploma teve sobre eles um efeito pervertedor. Nesse sentido, em acréscimo às opiniões contrárias a essa obrigatoriedade por parte de diversas personalidades relevantes do jornalismo apresentadas em nosso artigo de junho de 2005, vale a pena ressaltar a opinião de outros jornalistas, as quais transcrevemos a seguir.

Favorecidos pela legislação, ao longo de quase duas décadas (desde que começou o debate público sobre o assunto), as escolas de jornalismo preocuparam-se apenas em tirar partido deste fabuloso privilégio. Estão interessadas em entregar o canudo a um número cada vez maior de ingênuos e ingênuas que vêem nele a chave para abrir os portões do mercado de trabalho.
(Alberto Dines, diretor do Observatório da Imprensa, em “A obrigatoriedade autocondenou-se”, Observatório da Imprensa, 21/11/2001.)

Com o mercado aberto, respeitando o direito preservado em cláusulas pétreas, os jornalistas de diploma e ética empoeirados terão que se atualizar. A competição dará novos ares às redações. Aqueles que escolherem o caminho das faculdades deverão demonstrar mais rigor para selecionar seus cursos, visto que apenas o diploma não conferirá o privilégio do “registro” para disputar vagas. O canudo será o que sempre deveria ter sido: um título que comprova que alguém buscou uma preparação para disputar com mais possibilidades uma vaga no mercado aberto.
(Ewaldo Oliveira, jornalista, em “Regina Duarte e os órfãos do medo”, Observatório da Imprensa, 22/01/2003.)

O primeiro problema para o jornalismo de precisão no Brasil será superar um sistema muito rígido que é feito para resistir à inovação. A maior barreira que vejo, de minha perspectiva norte-americana, é a lei que exige que os jornalistas sejam formados em escolas de jornalismo. Essa lei dá às escolas um mercado garantido e as priva do incentivo de fazer melhor as coisas. Sem a lei, as escolas teriam que visivelmente adicionar valor às habilidades existentes de seus estudantes para que pudessem sobreviver. Uma escola profissional deve ser a fonte da inovação e do desenvolvimento para a profissão a que serve. Mas, com um mercado cativo, não há necessidade de que ela faça nada além de assinar certificados de conclusão.
(Philip Meyer, professor de jornalismo da Universidade de Carolina do Norte em Chapell Hill e autor dos livros Precision Journalism e The Vanishing Newspaper, em entrevista ao jornalista Marcelo Soares, editor do blog E Você com Isso?, citada em sua monografia de graduação “Contribuição ao estudo das condições brasileiras para o uso das técnicas de reportagem auxiliada por computador (Computer-Assisted Reporting)”, apresentada em 2004 à Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação da professora Rosa Nívea Pedroso.)

Uma conseqüência inevitável do fim do diploma de jornalista obrigatório seria uma enxugada vigorosa na quantidade de faculdades privadas de jornalismo.
A exigência do diploma específico fez surgir no Brasil uma quantidade de cursos fáceis para quem pode pagar, que jogam anualmente no mercado uma quantidade de profissionais com mínimas possibilidades de emprego. Claro, há instituições de alto nível, como a nossa [Pontifícia] Universidade Católica. Mas não faltam arapucas, que só prosperam graças à exigência do diploma em comunicação.
(Luiz Garcia, jornalista e colunista de O Globo, em “Tiro na pata”, O Globo, 29/07/2008.)

E, como dissemos há poucos dias em outro artigo, publicado na seção Ponto de Vista da Gazeta de Vitória, em 03/08, em contraposição às palavras do jornalista Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Fenaj,

Haveria um mínimo de razoabilidade para a exigência do diploma se ela, por exemplo, valorizasse a profissão. Ao invés disso, ela levou justamente ao seu aviltamento, pois estimulou a criação desenfreada de cursos superiores de jornalismo, que por sua vez gerou um efeito perverso e crônico na relação entre oferta e procura de trabalho, sem falar na baixa qualidade do ensino oferecido.

Em junho de 2005, havia 35.322 jornalistas com carteira assinada no Brasil, segundo dados da RAIS apresentados pelo próprio Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Nesse mesmo ano, foram diplomados 28.185 alunos pelos 497 cursos superiores em jornalismo, nos quais ingressaram 47.390 alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior. Supondo por baixo que os contratados pela CLT sejam um terço do total de profissionais em atividade, bastariam menos de quatro “fornadas” anuais para ocupar todo o mercado de trabalho. Na Itália, cuja população é um terço da brasileira, em 2005 havia 12 cursos de graduação em jornalismo.

Os cursos superiores de jornalismo do Brasil deveriam ser o que eles são na maior parte do mundo: um diferencial na formação de profissionais. Na contramão dessa compreensão estão, além do Brasil, países como África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia, que exigem o diploma. Para acabar com o aviltamento da profissão e do ensino superior do jornalismo, é necessário o fim dessa obrigatoriedade estabelecida pelo decreto-lei 972, de 1969.

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Notas

  1. A seqüência dessas palavras de Martín-Barbero é “Y si, además, García Márquez viene a decirles que eso es verdad, que él aprendió a hacer periodismo en la bohemia bogotana, en los cafetines… ¿cómo se sale del enredo?”. Não a pusemos na epígrafe para não dar para nossa argumentação o tom de deboche.
  2. Em termos lógicos, a condição necessária pode ser representada pela sentença P → Q (lê-se “P implica Q” ou “Q é condição necessária de P” ou “P é condição suficiente de Q”), onde P e Q são proposições. No caso de a formação superior específica em jornalismo ser considerada condição necessária para a qualificação para o exercício do jornalismo, P representa a proposição “ser qualificado para exercer o jornalismo”, e Q, por sua vez, representa “ser graduado em jornalismo”. Desse modo, “ser qualificado para exercer o jornalismo” implica “ser graduado em jornalismo”, o que equivale a dizer que “ser graduado em jornalismo” é condição necessária de “ser qualificado para exercer o jornalismo”. Por definição, a sentença P → Q não é verdadeira, isto é, é falsa, se a proposição P é verdadeira e Q é falsa.
    Essas proposições podem também ser apresentadas como predicados aplicados a elementos (ou indivíduos). Por exemplo, P(x) representando “x é qualificado para exercer o jornalismo” e Q(x) como “x é graduado em jornalismo”. Se consideramos um universo de elementos ou indivíduos x, a sentença P(x) → Q(x) é verdadeira se ela é válida para qualquer x. Do ponto de vista lógico, basta um único x para o qual seja verdadeiro o predicado P(x) e não seja verdadeiro o predicado Q(x). Se há pelo menos uma pessoa qualificada para exercer o jornalismo — ou seja, P(x) é verdadeiro — e que não é graduada em jornalismo — isto é, o predicado Q(x) é falso — então não se verifica a condição necessária, ou seja, P(x) → Q(x) não é verdadeira para qualquer x.
    A graduação em jornalismo como condição suficiente para a qualificação para o exercício da profissão pode ser representada com os mesmos predicados acima, mas invertidos em sua ordem na sentença. Se há pelo menos uma pessoa graduada em jornalismo — ou seja, Q(x) é verdadeiro — e que não é qualificada para exercer o jornalismo — isto é, o predicado P(x) é falso — então não se verifica a condição suficiente, ou seja, Q(x) → P(x) não é verdadeira para qualquer x.
    A negação acima descrita da verdade das fórmulas P(x) → Q(x) e Q(x) → P(x) não pode ser questionada como aplicação rigorosa de regras gerais a situações em que há exceções, procedimento que é denominado em lógica como Falácia do Acidente. Tal falácia ocorre, na verdade, por serem consideradas verdadeiras P(x) → Q(x) ou Q(x) → P(x), ou seja, por ser considerada a graduação em jornalismo como condição necessária ou condição suficiente para a capacitação para o exercício dessa profissão

PS (às 23h17) — A grafia correta do primeiro sobrenome do presidente da Fenaj é “Murillo”, com dois eles, e não com um, como erroneamente escrevi no texto acima e na postagem anterior, apesar de eu tê-la verificado antes. Percebi isso há poucos minutos, ao citar o nome dele em um comentário à republicação do texto acima no Observatório da Imprensa. Feitas as correções, peço desculpas ao jornalista Sérgio Murillo de Andrade.

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Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 05/08/2008 at 8:59

A obrigatoriedade do diploma avilta o jornalismo

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O artigo a seguir foi publicado na edição deste domingo do jornal Gazeta de Vitória. Ele foi escrito por este blogueiro como resposta negativa à pergunta “O Supremo Tribunal Federal está prestes a discutir a necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O senhor acha essa titulação necessária?” A resposta afirmativa ficou por conta do jornalista Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), cujo artigo pode ser lido na versão on-line da seção Ponto de Vista do jornal.

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A formação superior em jornalismo não é condição necessária nem condição suficiente para o exercício dessa profissão com base em seus preceitos técnicos e éticos. Ela não é obrigatória em países como Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Costa Rica, Dinamarca Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça e em vários outros.

A concepção que vigora na maior parte desses países é a de que não pode haver impedimentos para qualquer cidadão não só ingressar no jornalismo, mas até mesmo criar e manter seu próprio jornal. Na contramão desse princípio estão, além do Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia, que exigem o diploma.

É por isso que Claude-Jean Bertrand, professor da Universidade de Paris II, afirma em seu livro A Deontologia das Mídias, de 1997: “A excepcionalidade de que goza o jornalismo, dentre as instituições democráticas, consiste em que seu poder não repousa num contrato social, numa delegação do povo por eleição ou por nomeação com diploma ou por voto de uma lei impondo normas. Para manter seu prestígio, e sua independência, a mídia precisa compenetrar-se de sua responsabilidade primordial: servir bem à população.”

Haveria um mínimo de razoabilidade para a exigência do diploma se ela, por exemplo, valorizasse a profissão. Ao invés disso, ela levou justamente ao seu aviltamento, pois estimulou a criação desenfreada de cursos superiores de jornalismo, que por sua vez gerou um efeito perverso e crônico na relação entre oferta e procura de trabalho, sem falar na baixa qualidade do ensino oferecido.

Em junho de 2005, havia 35.322 jornalistas com carteira assinada no Brasil, segundo dados da RAIS apresentados pelo próprio Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Nesse mesmo ano, foram diplomados 28.185 alunos pelos 497 cursos superiores em jornalismo, nos quais ingressaram 47.390 alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior. Supondo por baixo que os contratados pela CLT sejam um terço do total de profissionais em atividade, bastariam menos de quatro “fornadas” anuais para ocupar todo o mercado de trabalho. Na Itália, cuja população é um terço da brasileira, em 2005 havia 12 cursos de graduação em jornalismo.

Os cursos superiores de jornalismo do Brasil deveriam ser o que eles são em outros países: um diferencial na formação de profissionais. Para isso, é necessário o fim dessa obrigatoriedade estabelecida pelo Decreto-lei 972, de 1969, que não foi assinado por nenhum presidente, mas pela junta militar que governou o Brasil com o Congresso Nacional em recesso, e cujo texto não se ampara em nenhuma constituição ou lei, mas somente no AI-5 e no AI-16.

Maurício Tuffani é jornalista especializado em ciência e meio ambiente e editor do blog Laudas Críticas.

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Written by Mauricio Tuffani

domingo, 03/08/2008 at 8:59

O relatório da PF e a calmaria dos blogs nesta manhã

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Parece que esta manhã de terça-feira está com uma estranha calmaria nos blogs que tratam de jornalismo e de política, diferentemente do que acontece nos dias de semana. Poucos dos diversos blogs que tenho inscritos no Google Reader apareceram com novidades ou opiniões, e mesmo assim muito mornas. Não sei se estou fazendo uma associação indevida de fatos, mas imagino que muitos colegas jornalistas devem estar mergulhados na leitura do Relatório sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que está desde ontem à noite (segunda-feira, 14/07) disponibilizado na reportagem “Operação Grampo”, do jornalista Cláudio Júlio Tognolli, no site da revista Consultor Jurídico.

O documento, que possui 210 páginas, todas elas com o timbre “Sigiloso”, contém um capítulo intitulado “Manipulação de mídia” (págs. 148 a 160). Ele mostra conteúdos de e-mails e de escutas telefônicas de terceiros que se referem a jornalistas que supostamente teriam produzido matérias para atender a interesses do Grupo Opportunity ou se oferecido para produzi-las. Não há transcrições de e-mails enviados ou recebidos por tais jornalistas nem de escutas de conversas telefônicas com a participação deles.

Outro site, o Comunique-se, já na tarde de ontem havia levantado o assunto que imagino estar prendendo a atenção de muitos jornalistas, com a publicação da reportagem “Relatório da Polícia Federal indica que Dantas manipula mídia”, do jornalista Sérgio Matsuura.

(Tenho dúvidas sobre se é adequado o uso do verbo “indica” no título da reportagem do Comunique-se. Já no primeiro parágrafo, de forma que me parece correta, o texto afirma que o relatório “diz que os supostos grupos criminosos do banqueiro Daniel Valente Dantas e do investidor Naji Robert Nahas manipulam a mídia”. [Negrito meu.] No final das contas, trata-se de uma acusação a determinados jornalistas.)

“Remuneração direta ou indireta”

O texto do relatório afirma, em suas páginas 148 e 149:

No curso da presente investigação nos deparamos com diálogos e emails que apontam para uma manipulação da mídia pela organização crimonosa investigada. Pudemos notar que tudo o que se publica com relação aos interesses do grupo é acompanhado de perto e cuidadosamente.

Não obstante não haver tipificação penal para tanto, a situação verificada ultrapassa os limites estabelecidos no artigo 220 e inciso IV do artigo 221 da Constituição da República. Em alguns momentos, o comportamento de alguns jornalistas poderia até ser enquadrado como de membros da organização criminosa, especialmente daqueles com indícios de recebimento de remuneração direta ou indireta de recursos advindos do grupo.

Em certas oportunidades, é travada uma verdadeira batalha psicológica por meio dos órgão de imprensa, os quais deveriam apresentar uma opinião isenta, mas, na verdade, encontram-se totalmente corrompidos, utilizados como instrumentos servindo aos interesses de criminosos.

O volume de dados obtidos sobre o tema foi grande e de sua análise concluímos que a utilização da mídia serve a dois propósitos, no mínimo, antiéticos, o benefício próprio e o prejuízo de terceiros, com intenções de chantagem, inclusive, plantando em meios de mídia informações falsas, até com cunho difamatório, comopodemos ver no exemplo abaixo:
(…)

[segue transcrição de e-mail em que se faz menção a um jornalista]

“Nosso prazo para entrar com a campanha difamatória é no começo de março, e se não formos fazer com ele, temos que achar outra pessoa.

Nós preferiríamos que você redigisse, achamos que esse caso tem muitos fatos e seria melhor redigido por um civilista do que por um criminalista.”

O nome do jornalista não está aqui citado porque este blog é opinativo e não faz reportagem, o que exigiria ouvir os envolvidos e apresentar sua versão.

Indícios de faltas graves

Já dá para imaginar as reações na imprensa a esse documento, que certamente foi redigido com a intenção de se referir a determinados jornalistas e veículos, mas abusa de considerações generalizantes nesse trecho.

O que importa é que os indícios são de faltas altamente graves. Mas não se pode ignorar que se trata de uma peça preliminar para a acusação dos envolvidos no caso. Em outras condições, eu consideraria inadequada a divulgação desse documento pela imprensa, uma vez que ele contém acusações não comprovadas. Mas agora, com os nomes dos acusados já divulgados anteriormente pela imprensa, não tenho certeza disso.

Um argumento em favor dessa divulgação seria o de fornecer subsídios para esclarecer o confronto entre o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, e o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que expediu mandados de prisão que foram tornados sem efeitos por meio de habeas corpus do outro.

No que se refere aos demais implicados pelo relatório, os da esfera político-financeira, o conteúdo agora liberado é combustível para agitar ainda mais o caso. Seja como for, os próximos dias prometem muita agitação.

Em tempo: a grafia do nome usado pela própria Polícia Federal no termo de abertura do relatório encaminhado para o Ministério Público Federal e para a Justiça Federal é “Operação Sathiagraha”.

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Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 15/07/2008 at 8:13

A crise da imprensa não é só empresarial

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Na semana passada (03/07), em seu blog Código Aberto, hospedado no Observatório da Imprensa, o jornalista e meu amigo Carlos Castilho fez importantes considerações sobre os rumos do jornalismo. Para situar o gancho de seu post “A semana da ‘grande degola’ na imprensa norte-americana”, nada melhor que suas palavras de abertura: “A última semana de junho vai entrar para a história dos Estados Unidos como o período do pior massacre de empregos desde que Benjamin Harris publicou o Publick Ocurrences, o primeiro jornal norte-americano, em 1690″. Para quem ainda não o leu, recomendo sua leitura.

Faço, porém, algumas objeções a uma afirmação relevante desse texto de Castilho, que está no seguinte trecho:

A intensificação da incerteza no meio jornalístico tornam necessárias duas iniciativas inadiáveis:

1. Esclarecer que a crise é das empresas jornalísticas e não do jornalismo como atividade;

2. Acabar de uma vez por todas com a ingênua atitude de achar que a transparência na imprensa é uma ameaça à sobrevivência dos jornais.

Concordo com o item 2) e em parte com o item 1), mais precisamente com a idéia de que existem alternativas para o jornalismo sobreviver como atividade empresarial. No entanto, o empresarial é apenas um dos aspectos do jornalismo “como atividade”. Paralelamente às transformações empresariais, estão ocorrendo também outras, como a tecnológica, a das relações funcionais e, acima de tudo, do ethos profissional.

Na verdade, as transformações desses aspectos nunca aconteceram isoladamente ao longo da história do jornalismo. Logo após a Revolução Francesa, o que era antes uma atividade artesanal de economia elementar e realizada por empreendedores isolados, passou a ser um negócio cada vez menos deficitário, desempenhado por intelectuais em geral, já com uma nítida divisão de funções (diretor, editor, redator) e determinado a pregar os ideais do Iluminismo, com valores e objetivos pedagógicos e políticos predominantes voltados para a destruição do Absolutismo e do poder eclesiático, como bem destacou Ciro Marcondes Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, em seu livro Comunicação e Jornalismo: A saga dos cães perdidos (São Paulo: Hacker Editores. 2000). Com o avanço da Revolução Industrial, e já com a consolidação da burguesia, o jornalismo passou a ser um empreendimento executado principalmente por jornalistas profissionais, lucrativo e norteado pelos ideais de neutralidade e imparcialidade, uma vez que passou a noticiar a sua própria classe de origem. Como bem destaca Marcondes, a informação, que antes era capital, passou a ser mercadoria.

Várias transformações ocorreram durante o século XX nos aspectos funcionais, tecnológicos, de modelo de propriedade e, inclusive, dos valores jornalísticos determinantes, mas não cabe aqui tratar disso em detalhe. O que importa é que a mercadoria do jornalismo, a informação, teve recentemente uma significativa transformação, na medida em que passou a ser confundida cada vez mais com o entretenimento. E essa é uma tendência que se mostra crescente, na medida em que a ela são solidárias as tranformações em curso dos outros aspectos da atividade. No modelo de propriedade, com as conglomerações e fusões com empresas de outros ramos de atividade. No aspecto funcional, temos o crescente contingente de jornalistas prestadores de serviços e isolados das redações, os editores cada vez mais confundidos com executivos de negócios e a erosão da imagem e do papel do gatekeeper, pois rompeu-se de vez para o bem e para o mal, o fluxo unilateral da informação.

Não se trata de olhar com saudades para um paraíso perdido, nem para um passado glorioso, o que, na verdade, nunca existiu. A imprensa sempre dançou de acordo com a música de seu tempo. Seus grandes feitos sempre se deram por meio da exploração de brechas, pois o famigerado “sistema” nunca foi capaz de impedi-las.

O que importa é termos clareza de que a importância da mercadoria informação não é mais a mesma. Ela era clara, por exemplo, no século passado, nos anos 70, até mesmo para uma socialite de Washington como Katharine Graham (1917-2001), que teve de assumir o Washington Post após a morte de seu marido. Quando explodiu em suas mãos o caso Watergate, e seus amigos da Casa Branca telefonaram pedindo interferência, ela soube muito bem dizer não. Mas esse foi o começo do fim de uma longa fase da imprensa como negócio conduzido por empresários que praticamente lidavam só com essa mercadoria, a informação, e que sabiam que, sensacionalista ou sóbria, ela exigia não a tal da neutralidade ou imparcialidade, mas a independência.

A confusão da informação com o entretenimento, a homogeneização temática do noticiário, a influência de empresas e governos nas pautas, a decadência do interesse público e outras tranformações de valores jornalísticos foram enfaticamente mostradas como tendências crescentes nos três primeiros relatórios anuais (2004, 2005 e 2006) do projeto The State of the News Media. Nos dois anos seguintes, seus relatórios destacaram muito mais as estratégias para sobreviver à crise nos negócios, mas não apontaram nenhuma alternativa para reverter as tendências apontadas anteriormente. No final das contas, apesar de haver luz no final do túnel para os negócios, tudo leva e crer que a crise é também do jornalismo como atividade, e que ele, para sobreviver, está se transformando também no que diz respeito aos seus valores.

EM TEMPO (acrescentado em 12/07):

O jornalista free-lancer Luís Eblak enviou ontem (11/07) importantes observações críticas a este post, que podem ser lidas no espaço de comentários. Em função das considerações desse profissional, com o qual já tive o prazer de trabalhar junto na Folha, acho importante ressaltar que o meu texto acima não foi suficientemente claro no que diz respeito ao período em que a informação, no jornalismo, deixou de ser capital e passou a ser mercadoria. Eblak, que também é mestre em História pela USP, observou com razão que isso se deu na primeira metade do século XIX. Eu fiz uma menção ao “avanço da Revolução Industrial” que foi muito vaga, embora não seja errada. A fim de esclarecer essa periodização, deixo disponível um quadro que é uma reelaboração a partir de outro — que consta no livro acima citado de Ciro Marcondes Filho —, feita por mim para uma apresentação minha em 2005 e para um artigo que estou escrevendo. O quadro reelaborado, que mostra o que consta original e destaca o que acrescentei, pode ser visto clicando aqui. Agradeço ao Eblak por suas observações.

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Written by Mauricio Tuffani

quarta-feira, 09/07/2008 at 10:28

Publicado em Comunicação, Jornalismo

Mídia cerca fraudador, mas poupa Science

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Dois pesos e duas medidas: enquanto a mídia internacional aponta os holofotes da vergonha para o sul-coreano Hwang Woo-suk — coordenador da falsa primeira clonagem de células-tronco embrionárias humanas — seguindo o prudente exemplo dos ratos ao tentar abandonar o barco em chamas e atribuir a responsabilidade a seus colegas da Universidade Nacional de Seul, a revista científica norte-americana Science passa incólume na penumbra no mesmo momento em que faz uma pífia retratação pública por sua participação nessa patacoada.1

Assinada por Donald Kennedy, editor-chefe da Science, a nota (“Editorial retraction”, 12/01/2006, em formato PDF, 56 kB) faz uma breve síntese do relatório da auditoria da universidade, comunica que os dois artigos de Hwang devem ser considerados inválidos e pede desculpas pelo tempo que os revisores científicos “e outros” perderam avaliando os dois papers,2 assim como pelo tempo e pelos recursos que a comunidade científica possa ter gasto tentando reproduzir os resultados divulgados pela revista.

Nenhum pedido de desculpas ao governo da Coréia do Sul, que investiu US$ 65 milhões no laboratório do pesquisador e reservou outros US$ 15 milhões do Ministério da Saúde e do Bem-Estar Social para a criação do Centro Mundial de Células-Tronco. Nenhum comentário sobre críticas da imprensa, como a do jornalista Nicholas Wade, do jornal The New York Times na reportagem “Clone Scientist Relied on Peers and Korean Pride” (25/12/2005).

Resta aguardar pelos resultados das medidas a serem tomadas para evitar futuros engodos, conforme disse dois dias antes desse editorial o mesmo Kennedy em uma declaração pública (“Editorial statement“, 10/01/2006, em formato PDF, 16 kB). Mas nem mesmo essa promessa foi para as páginas da respeitada publicação.

Para os que quiserem ver a retratação e outros documentos, a revista disponibilizou ontem vários documentos em seqüência cronológica na Special Online Collection: Hwang et al. and Stem Cell Issues.

Notas

  1. Science regrets the time that the peer reviewers and others spent evaluating these papers as well as the time and resources that the scientific community may have spent trying to replicate these results.”
  2. HWANG et al., Evidence of A Pluripotent Human Embryonic Stem Cell Line Derived From a Cloned Blastocyst, Science 303, 1669 (2004); e HWANG et al., Patient-Specific Embryonic Stem Cells Derived from Human SCNT Blastocysts, Science 308, 1777 (2005).

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Written by Mauricio Tuffani

sexta-feira, 13/01/2006 at 13:10

‘Editores resistem a aceitar o novo’, diz Ciro Marcondes Filho sobre o caso Homer

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Inaugurando o uso deste espaço para dar destaque às manifestações de nossos leitores que se ressaltaram em conteúdo analítico ou informativo, Laudas Críticas tem a satisfação de apresentar o seguinte comentário do professor Ciro Marcondes Filho, da Escola de Comunicações e Artes da USP, ao post anterior deste blog, “O que podemos aprender com Homer Simpson”.

(Maurício Tuffani)

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O debate Bonner-Lalo revela alguns aspectos interessantes sobre o jornalismo de televisão que detém o monopólio na informação nacional. Primeiro, que o editor-chefe decide, por conta própria, o que o espectador médio vai ou não vai entender. Seu método, ao que parece, baseia-se no puro “achismo”, construído a partir de preconceitos transmitidos por outros na formação específica dele como jornalista.Apesar dos tempos hiper-sofisticados da informatização geral da sociedade, a cabeça dos jornalistas que detêm algum tipo de controle do noticiário ainda se forma com base na tradição e nas velhas e desgastadas idéias sobre quem é virtualmente aquele que vê e qual é seu alcance de compreensão. Segundo, o comentário do debate realça que ninguém discute os parâmetros para a elaboração de pautas, que ninguém fala dos critérios de seleção

Mas, em realidade, nada disso é fixado oficialmente. O que o editor-chefe acha bom, ele o acha por mero senso comum. Ele próprio não passa de um Homer Simpson a avaliar o que os demais Homers Simpson vão achar. Ou seja, a questão é muito mais funda do que parece. Isso porque os jornalistas não partem para o mundo para conhecê-lo mas já têm seus modelos na cabeça e saem pelo mundo para reconhecê-los e reforçá-los. E assim se dá também com os entrevistados: são escolhidos exatamente aqueles que melhor “representam” os assuntos. Por isso, o conservadorismo dos jornalistas não é nada que tenha a ver com a política ou a ideologia, isso é coisa ultrapassada. O conservadorismo vem do fato de eles reconstruírem todos os dias o mundo refazendo os conceitos que estão em suas próprias cabeças. Por isso eles obtêm atenção e ibope, porque eles tranqüilizam todo mundo, tanto os Homers que estão em casa quanto os Homers que produzem o próprio telejornal.

Não há programa mais saboroso do que um telejornal, onde tudo se diz e, graças a ele, tudo fica exatamente como está. Quer dizer, tudo é tratado de forma a corresponder às idéias pré-concebidas que os jornalistas já têm das coisas.

Em suma, a pergunta pelos “critérios da seleção de notícias” sugere que a gente vá, ao pesquisá-los, poder chegar “à verdade”, ao desvendamento do grande segredo. Não há segredo algum. Há, isso sim, a resistência (que não é só de jornalistas, vamos deixar isso claro) de aceitar o novo, o fora do clichê, o estranho; todos temem isso. Como diz o Daniel Bougnoux, nosso organismo só tolera um pouquinho muito pequenino de novidade, além da qual ele se fecha como uma ostra. (Ciro Marcondes Filho)

Ciro Marcondes Filho é professor titular do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP e doutor em sociologia da comunicação pela Universidade Johann Wolfgang Goethe, de Frankfurt.

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Written by Mauricio Tuffani

quinta-feira, 15/12/2005 at 11:18

Publicado em Comunicação, Jornalismo

O que podemos aprender com Homer Simpson

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Discussão sobre declarações do editor-chefe do Jornal Nacional a respeito do perfil do ‘telespectador médio’ do telejornal desperdiça oportunidade para debater critérios usados pela imprensa na escolha de pautas

Foi mais do que previsível a agitação iniciada a partir da publicação da crônica do professor Laurindo Lalo Leal Filho, da da USP, sobre os comentários que teriam sido feitos por William Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, durante visita de um grupo de docentes a uma reunião matinal do telejornal da TV Globo.1 As discussões, no entanto, foram pouco além do senso comum, não inspirando até o momento questões de fundo sobre os parâmetros empregado pelos veículos de comunicação na elaboração de suas pautas jornalísticas.

Publicada numa sexta-feira, dia 2 de dezembro, na revista Carta Capital, a crônica teve ampla repercussão na internet e na mídia no fim-de-semana, e foi respondida por Bonner em diversos sites na terça-feira (06/12).2 O professor da ECA treplicou no dia seguinte (07/12) na Folha e no site Blue Bus.3 E, finalmente, Bonner, ocupou o espaço de Carta Capital para dar sua interpretação.4

Não interessa aqui repisar os detalhes dos desdobramentos dessas duas manifestações, que estão registrados nas matérias acessíveis pelas diversas remissões abaixo. Interessam-nos menos ainda os desgastantes e previsíveis confrontos em chats e sites de jornalistas, polarizados entre os que por princípio satanizam a TV Globo e aqueles que desprezam e rejeitam sistematicamente quaisquer críticas que venham do meio acadêmico.

Na quinta-feira (08/12), eu um artigo no site Direto da Redação, Eliakim Araújo, ex-âncora de telejornais da TV Globo, do SBT e da CBS Brasil, parecia dar um direcionamento para um debate em torno desse tema. “O que deve preocupar o telespectador brasileiro são os critérios como são selecionadas as matérias que vão para o telejornal”, afirmou Araújo. “Bonner, em sua resposta, limita-se a tecer considerações sobre o temperamento de seu Homer e explica que foi por amor à clareza e à objetividade que inventaram na redação o nome do personagem da série Os Simpsons, após a tal pequisa realizada pela emissora. Mas ele não toca na questão editorial. Essa sim, a meu ver, a mais importante”, acrescentou.5

No entanto, longe de chamar a atenção de seus leitores para o que certamente é um problema que não se restringe ao processo de elaboração da pauta do JN, mas que diz respeito a grande parte da imprensa, Araújo centrou sua abordagem na TV Globo e no atual editor-chefe de seu telejornal:

… a discussão sobre a personalidade de Homer Simpson é o que menos importa na polêmica. O que deve preocupar o telespectador brasileiro são os critérios como são selecionadas as matérias que vão para o telejornal. Quem conhece as entranhas do monstro, sabe que o editor-chefe do JN tem autonomia para decidir até a página cinco, como se diz popularmente. Daí em diante, a decisão vai para o Diretor de Jornalismo, que também tem autonomia limitada, até a página dez, digamos. Nos assuntos “delicados” que envolvem interesses econômicos ou políticos da empresa, quem decide mesmo o que vai ao ar é a alta cúpula. Isso sem falar das “rec”, as matérias recomendadas pela direção que têm a sua prioridade assegurada. Pelo menos era assim nos tempos do Dr. Roberto [Marinho] e acredito piamente que nada mudou.

Vejo no artigo do professor Laurindo um alerta àqueles que têm o poder de decisão. Tentar melhorar a qualidade da informação oferecida ao telespectador é um dever social do jornalista. O nivelamento por baixo não interessa à maioria da população brasileira. Só a alguns poucos, aqueles que aumentam diariamente suas fortunas à custa do atraso e da miséria que se alastram pelo país.

A experiência profissional de Eliakim Araújo faz com que sejam importantes seus comentários sobre os bastidores do Jornal Nacional. Porém, ao limitar ao telejornal da TV Globo o escopo de suas considerações e ao encerrar seu artigo com os clichês do parágrafo acima transcrito, ele renunciou a apontar para seus leitores elementos para a formação de uma opinião crítica sobre os critérios da pauta do telejornalismo brasileiro.

A discussão dos critérios de pauta vem sistematicamente sendo prejudicada no Brasil devido a um antagonismo crescente entre os segmentos “do mercado” e o acadêmico do jornalismo. No caso “Homer Simpson”, as discussões pela internet assumiram o caráter de confronto entre duas torcidas organizadas.

Do lado dos profissionais “de mercado”, grande parte deles se mostra como um contingente de homers, como se predominasse no seio da imprensa o “homem de massa”, incapaz de compreender assuntos complexos, profeticamente definido pelo filósofo espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955), muito tempo antes dos recentes teóricos da comunicação, em seu livro La Rebelión de las Masas, de 1929: “A massa é o conjunto de pessoas não especialmente qualificadas. Não se entenda, pois, por massas só, nem principalmente, as massas trabalhadoras. Massa é o homem médio”.6

Em relação ao outro lado desse antagonismo vicioso, em boa hora aparece uma manifestação crítica de Ana Maria Fadul, também professora da ECA-USP e presidente do Conselho Curador da Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação). Ao final do IV Simpósio Nacional de Ciências da Comunicação, no dia 10 de dezembro, na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista, em Bauru, ela:

… exortou os estudantes e professores dos cursos de comunicação a superar o comportamento de menosprezo acadêmico pelas indústrias midiáticas, muitas vezes agravado pela hostilidade ideológica, o que vem contribuindo para a formação de novos agentes midiáticos que se sentem inapetentes ou desmotivados para atuar no ambiente profissional.7

Felizmente, nem só de antiintelectualismos, sarcasmos e individualizações de problemas genéricos vive o segmento “de mercado” do jornalismo brasileiro, assim como nem só de preconceitos e interpretações equivocadas do pensamento da Escola de Frankfurt vive o ambiente acadêmico. Um exemplo é Ciro Marcondes Filho, também professor da ECA-USP, que em seu simples e lúcido livro Jornalismo: A saga dos cães perdidos, faz uma reflexão contundente e ao mesmo tempo equilibrada sobre temas centrais do jornalismo e sua relação com os trabalhos de diversos estudiosos da área. E um dos temas que ele apresenta é justamente o dos critérios de seleção de pautas. Quem trabalha na redação de muitos dos veículos de comunicação há algum tempo sabe do que ele fala quando se refere à cristalização de visões estereotipadas sobre o perfil do público-alvo:

Os clichês já fazem a pré-seleção. (…) Ao fato, à pessoa, ao grupo antepõem-se os preconceitos, esses pré-julgamentos que, em verdade, acabam por anular totalmente o fato em si, só vendo, em seu lugar, a idéia feita (anteriormente) a seu respeito. É uma negação da realidade, um tipo de cegueira: você não vê o mundo que está à sua frente, você o substitui pela sua fantasia. Uma consciência constituída de clichês só recebe acréscimos “não-dissonantes”.8

Como vimos en passant com Ortega y Gasset, na primeira metade do século 20 já vinham sendo feitas reflexões filosóficas sobre as condições de possibilidade do atual cenário da comunicação. Sem ter exatamente isso como tema, o filósofo alemão Martin Heidegger (1889-1976), em 1946, em uma carta, que mais tarde tomou corpo como o livro Sobre o Humanismo, relacionou os critérios de seleção da mídia com a simplificação e o aviltamento da linguagem:

… a linguagem é posta a serviço dos meios de comunicação, nos quais, desconsiderando qualquer limite, se expande a objetivação de tudo para todos. Desse modo, a linguagem cai sob a ditadura do espaço público. Este decide de antemão tudo o que é compreensível e que deve ser rejeitado como incompreensível.9

É importante destacar que tais considerações não se referem exclusivamente ao mundo da mídia, mas à toda a sociedade. Em outras palavras, não há como responsabilizar unicamente a mídia por esse processo. Mas também não há como negar a sua parcela de responsabilidade no processo que Heidegger descreve como um esvaziamento rápido e onipresente da linguagem, que “não é apenas uma corrosão da responsabilidade estética e moral em todo uso que dela se faz, mas algo que vem de uma ameaça à essência do homem”.10 Mas isso é assunto para outra conversa.

Referências

  1. De Bonner para Hommer (Laurindo Lalo Leal Filho, Carta Capital, 02/12/2005, nº 371).

  2. “Sobre a necessidade de ser claro” (William Bonner, Observatório da Imprensa, 06/12/2005).

  3. “A questao central nao é o perfil do Homer”, replica Lalo, (Laurindo Lalo Leal Filho, Blue Bus, 07/12/2005).

  4. Sobre Hommer, (William Bonner, Carta Capital, 09/12/2005, nº 372).

  5. Bonner e o comedor de biscoitos (Eliakim Araújo, Direto da Redação, 8/dez/2005).

  6. José Ortega y Gasset, La Rebelión de las Masas, Alianza Editorial, Madrid, 1979, p. 48.

  7. Intercom — “Comunicado 08/2005”: Anamaria Fadul exorta comunidade acadêmica da comunicação a superar atitude de menosprezo pela mídia e seus agentes profissionais.

  8. Ciro Marcondes Filho, Jornalismo: A saga dos cães perdidos, Hacker Editores, São Paulo, 2000, p. 66.

  9. Martin Heidegger, Über den Humanismus. Vittorio Klostermann, Frankfurt, 2000, p. 9. Na versão da Ed. Tempo Brasileiro (Carta sobre o Humanismo, tradução de Emanuel Carneiro Leão, Rio de Janeiro, 1967), a palavra Öffentlichkeit, que traduzo como “espaço público” é traduzida por “publicidade”. Na versão feita a partir de uma tradução francesa da Aubier Éditions (Carta sobre o Humanismo, tradução de Rubens Eduardo Frias, Ed. Moraes, São Paulo, 1991), Öffentlichkeit é traduzida como “opinião pública”.

  10. Idem, p. 10.

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Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 13/12/2005 at 5:57