Laudas Críticas

O que importa na lei florestal de SP

Na quarta-feira (10.nov) a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) previsto para todos os Estados pelo novo Código Florestal brasileiro. As críticas ao texto aprovado pelos deputados paulistas ressaltaram o fato de ele reproduzir no Estado as mesmas imposições da lei federal vigente desde maio de 2012. Mas subestimaram um aspecto essencial: o PRA paulista, que poderia ter sido instituído por um simples decreto, foi elaborado para ser uma lei.

Mais informações em meu blog na Folha de S. Paulo.

Written by Mauricio Tuffani

sábado, 13/12/2014 às 4:19

%d blogueiros gostam disto: