Laudas Críticas

Teto salarial da USP: problema é maior, como este blog já havia dito

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Imagem: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Estadão traz hoje em sua edição impressa reportagem de Victor Vieira sobre um assunto que havia sido levantado pelos jornalistas Fábio Takahashi e Mario Cesar Carvalho, da Folha: o teto salarial das universidades estaduais paulistas. O texto de “Docentes da USP criticam o teto salarial“, disponível online desde ontem, mostra opiniões de professores da instituição sobre o risco da evasão para a iniciativa privada em função do limite imposto aos seus vencimentos, conforme noticiado inicialmente pela reportagem “Tribunal rejeita contas da USP por reitor ganhar mais que governador” (26.mar).

A iniciativa privada não é, no entanto, o único vetor potencial dessa evasão, como eu já havia dito neste blog no post “Teto salarial menor faz universidades estaduais de SP perderem professores para federais” (4.abr). Nesse texto eu afirmei que a Unesp, a Unicamp e a USP

… passaram a enfrentar a desistência de candidatos classificados entres os primeiros colocados em seus concursos públicos quando há vagas também para as mesmas especialidades em universidades federais, cujo limite de remuneração atual é 42,6% superior ao valor máximo de salário de funcionários públicos em São Paulo.

O teto salarial do funcionalismo estadual em São Paulo corresponde atualmente aos R$ 20.662 que o governador recebe por mês. Para os servidores federais vale hoje o máximo de R$ 29.462, definido pelos proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esses limites foram estabelecidos em dezembro de 2003 em consequência da Emenda Constitucional 41.

No dia seguinte a essa minha publicação, Hélio Schwartsman fez uma interessante consideração sobre o assunto em sua coluna na Folha (“Carreiras públicas“, 5.abr).

 Se queremos um Estado e órgãos públicos eficientes, é preciso abandonar populismos como teto salarial e isonomia e criar estruturas nas quais os melhores profissionais possam ser contratados pelo que de fato valem. É difícil fazer isso e ao mesmo tempo manter o controle, evitando favorecimentos indevidos, mas não vejo muito como fugir à empreitada.

Enfim, há um limite a remunerações estabelecido por uma emenda constitucional aprovada em condições associadas à corrupção de lideranças partidárias no âmbito do chamado “Mensalão” e existem problemas decorrentes dessa norma. E, como já abordado neste blog, se houver alguma forma de sanar essa situação será necessário evitar manobras por parte da praga do corporativismo que assola nossas universidades públicas.

PS — Leia também:

Uma resposta

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  1. […] de mesmo título escrito por Sabine Righetti em seu blog “Abecedário” na Folha de São Paulo. O mesmo assunto está em pauta no blog de Maurício Tuffani, Universidade, Ciência e Ambiente.O primeiro ponto que penso deve ser levantado é sobre a formação do professor da USP, como […]


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