Laudas Críticas

A cheia do Rio Madeira e o desinteresse das ONGs

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Rio-Madeira

Dois posts no Blog do Altino Machado nesta semana sobre a situação de calamidade do Acre com a cheia do Rio Madeira chamaram minha atenção para um assunto que já comentei mais de uma vez há alguns anos, sob diferentes abordagens. Trata-se da mudança do perfil de ONGs de meio ambiente, que em grande parte, nas últimas décadas, não só deixaram de atuar na vigilância de órgãos públicos e de empresas, mas também embarcaram em projetos de captação de recursos governamentais e da iniciativa privada, passando a ser muito mais parceiras de instituições contra as quais promoviam mobilizações.

Desses dois posts, o mais recente, “Hidrelétricas do Madeira subestimaram hidrografia e mudanças climáticas“, de autoria de Telma Monteiro, foi publicado ontem e começa com o seguinte parágrafo.

A “oferta” foi feita por um diretor de Meio Ambiente de uma empreiteira, em 20 de janeiro de 2009, durante uma reunião em Porto Velho (RO): “Serão R$ 60 milhões à disposição das organizações não governamentais”. O dinheiro, segundo ele, seria referente à compensação ambiental da usina Santo Antônio, no Rio Madeira, que poderia ir diretamente para as ONGs. A lei determina o recolhimento, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), da compensação ambiental de até 0,5% sobre o custo das obras físicas de empreendimentos. O consórcio, informou o diretor, estava negociando com o MMA a ideia de destinar o recurso para projetos com ONGs e associações da região. Claro que, com isso, pretendia-se reduzir as resistências que o empreendimento provocava.

O segundo post, “Acre sofre com o desinteresse do Brasil“, de terça-feira (11.mar), escrito por Marcio Bittar, afirma o seguinte.

Lembro que as obras da BR 364 foram interrompidas para conclusão de estudos ambientais. Tais estudos não indicaram o risco da estrada ser coberta pela água com enchentes no Rio Madeira? Não sabemos e não ouvimos nenhuma manifestação sobre o assunto. Diante da hipótese de que as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau possam ter ampliado a tragédia, por represarem o Madeira em Porto Velho, o mesmo silêncio imperou.
As ONGs, e os protagonistas de sempre, com suas velhas fórmulas para o desenvolvimento do Acre, permanecem calados, agindo como se a tragédia não lhes dissesse respeito. Demonstram só se lembrar do Estado quando se trata de ditar fórmulas alienígenas para cuidar das nossas florestas.

A reação por parte de muitas entidades não governamentais era o que se podia imaginar assim que foi noticiada na segunda-feira (10.mar) a decisão da Justiça Federal em Rondônia, que impôs às empresas responsáveis pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio a obrigação de refazerem o estudo de impacto ambiental da construção das duas usinas e de fornecerem em 10 dias assistência às comunidades afetadas pela cheia do Rio Madeira, como informou o site Consultor Jurídico. Mas não foi o que aconteceu.

Hippies engravatados

A militância na fiscalização ambiental predominou entre as ONGs até pouco depois de 1992, ano em que foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida desde então como Rio-92, mas que aqui em São Paulo preferiram chamar de Eco-92. Como eu já havia comentado em 2010 na revista Unesp Ciência, os governos do países mais desenvolvidos anunciaram que destinariam investimentos num total de
US$ 69 bilhões para projetos governamentais e também para ONGs, tanto em iniciativas voltadas diretamente para pesquisas, campanhas de conscientização e ações conservacionistas, inclusive para a vigilância do poder público e do setor privado.

Naquele início dos anos 90, muitas ONGs consolidaram sua imagem pública de instituições com propósitos independentes do Estado e do mercado. Assim com em outras áreas de atuação, como educação, saúde ou direitos humanos, parte dessas entidades prosseguiu na militância independente. Por outro lado, outras surgiram ou passaram a se direcionar – em certos casos longe demais – a projetos de captação de recursos públicos e privados. Não resisto aqui a fazer uma autocitação, trascrevendo um trecho desse meu de artigo de 2010.

De repente, aquele ativista com jeito de hippie, que jogava lixo em autoridades do governo ou em empresários, deixou de fazer isso e passou a usar terno e gravata, inclusive para aparecer bem na foto ao lado daqueles que ele antes hostilizava.

Estudos sobre o tema

Vale a pena aqui retomar também indicações de estudos sobre o tema feitas por mim em 2008 no artigo “Livro acusa ONGs de fazerem ‘lavagem verde‘”, em meu blog Laudas Críticas, atualmente inativo. A atuação de ONGs vem sendo estudada no Brasil já há algum tempo. No que se refere à sua ligação com os setores público e privado, por exemplo, o livro A Perda da Radicalidade do Movimento Ambientalista Brasileiro: Uma contribuição à crítica do movimento (Florianópolis: Editora da UFSC, 2000), de Agripa Faria Alexandre, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, afirma que o ambientalismo perdeu sua espontaneidade, o seu ativismo político crítico e ganhou força como bandeira oportunista para empresários, publicitários e agências ambientais de governo.

Outra interessante e rica abordagem sobre as tendências do ambientalismo brasileiro, principalmente no que se refere à sua atuação em meio às dificuldades para implantação de políticas públicas, foi publicada em 2008 por Leila da Costa Ferreira, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e Sérgio Tavolaro, da Universidade Federal de Uberlândia, no artigo “Environmental Concerns in Contemporary Brazil: An Insight into Some Theoretical and Societal Backgrounds (1970s–1990s)”.

Para deixar claro

Enfim, não é o caso aqui de acusar indiscriminadamente entidades não governamentais, seja na área de meio ambiente ou em qualquer outra. Aliás, acusações contra essas associações muitas vezes encobriram interesses para lá de escusos. Eu mesmo, embora não atue mais no movimento ambientalista desde muito antes da Rio-92, ainda sou membro fundador de algumas entidades.

Mas não dá para deixar de destacar essa mudança de perfil de muitas ONGs. Não há problema nenhum, em princípio, na parceria de entidades do chamado Terceiro Setor com com governos e com empresas. Mas é necessária uma reavaliação do pressuposto já consagrado de que essas entidades são instâncias autônomas em relação ao Estado e ao mercado.

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3 Respostas

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  1. Tuffa, seu blog está muito legal. Você não vai criar um feed de RSS para facilitar a vida de quem usa?

    Rafael Garcia

    sexta-feira, 14/03/2014 at 19:20

  2. Rafa, meu caro, obrigado! Seu interesse é gratificante! Os links RSS estão no rodapé! Abraço!

    Mauricio Tuffani

    sexta-feira, 14/03/2014 at 19:33

  3. A Associação Ambiental Paiquerê, em Pirassununga/SP, fundada em 1988, defensora dos direitos difusos e coletivos, exercendo o voluntariado e até hoje sem recursos financeiros. Promovemos várias ações judiciais em defesa do nosso patrimônio ambiental sem obter qualquer êxito e ou apoio de Autoridades, que tem o dever institucional para tal, agindo como concorrente e não nos reconhecendo como um grupo socioambiental, ou mesmo, até agiu contra os princípios da prevenção e precaução preconizados na legislação. Nem precisa observar que tentam nos rotular de: “almas penadas”, “almas do mal de plantão”, “ecoloucos”, “ecoxiitas” e “viúvas do paralelepípedo”, e passam para a opinião pública uma imagem de entidade contra o desenvolvimento da cidade, e o foco principal ou “tema questionado” nunca debatido tecnicamente, más sempre tentando denegrir ou desqualificar a pessoa. Certamente, muitas ações carecem de recursos para serem demandadas, o que deve ter vislumbrado um caminho ou atalho tirar algum dividendo econômico e político.A sociedade precisa reaprender a fiscalizar, a defender o meio ambiente etc, porque as Instituições também estão mudando.
    ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAIQUERÊ (www.ambientalpaiquere.org.br).

    Associação Ambiental Paiquere

    sábado, 22/03/2014 at 14:25


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