Laudas Críticas

USP comprometeu orçamento para esvaziar greves

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João Grandino Rodas, reitor da USP de janeiro de 2010 a janeiro de 2014
A estratégia adotada pela Universidade de São Paulo (USP) para enfrentar as mobilizações de professores e de demais funcionários da instituição foi a principal causa do comprometimento da sua dotação orçamentária com salários, que neste início de ano inviabiliza obras e outros investimentos. Desde seu início em 2010, a gestão do reitor João Grandino Rodas, que terminou em janeiro deste ano, reajustou benefícios antes das negociações nos períodos de dissídios salariais e sem a participação das outras duas universidades estaduais paulistas.

Já no primeiro ano do mandato de Rodas, essa estratégia surpreendeu não só os reitores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), mas também os próprios sindicalistas da USP. Magno Carvalho, diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), em entrevista ao Jornal do Campus em maio de 2010, declarou:

O reitor está subestimando o movimento e tentando comprar a nossa greve. Estava decidido que não haveria discussão sobre as pautas específicas antes da negociação da pauta unificada, que é a isonomia salarial.

Sinal de alerta

Os reajustes daquele início de gestão se aplicaram aos auxílios para alimentação, refeição, creche e educação especial. O aumento de 17,5% do benefício para alimentação — superior ao índice de 15,85% do DIEESE para cesta básica — acionou o alerta das equipes de planejamento e finanças das outras duas universidades. Desde 2005 as três instituições vinham trabalhando em sintonia e com sucesso para assegurar não só a isonomia nos salários e benefícios, mas também a redução do nível de 90% de seus orçamentos empregados em folha de pagamento. A tendência de expansão desse comprometimento era crescente e ameaçava para os anos seguintes severas restrições em investimentos.

No primeiro ano da gestão Rodas, além de brecar essa tendência, as três universidades estaduais paulistas já haviam conseguido também reduzir o comprometimento orçamentário com salários para aproximadamente 80%. As três instituições estavam preparadas para uma nova elevação, mas controlada, para a implantação de planos de carreira de professores e demais servidores. Mas em 2012 o resultado da USP já prenunciava o atual descontrole, como mostram os dados de sua própria Vice-reitoria Executiva de Administração.Tabela-Orcamento-2010-2014
Escolha política

João Grandino Rodas foi nomeado reitor pelo então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apesar de ter sido o segundo mais votado pelo colégio eleitoral da USP para a lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo em novembro de 2009. Embora a escolha de qualquer dos três indicados seja uma prerrogativa do Executivo devidamente amparada na legislação, as comunidades das universidades federais e estaduais brasileiras agem como se a tradicão da escolha do mais votado tivesse força de lei.

Para o PT e demais partidos e entidades de oposição, que têm grande poder de mobilização nas universidades brasileiras, a escolha de Grandino foi o combustível ideal para crescentes mobilizações contra a gestão da USP e também contra o PSDB no contexto das eleições estaduais e nacionais de 2010.

Bônus antigreve

A estratégia não impediu greves naquele primeiro ano. Mas em 2011 não houve paralisações na USP. E em dezembro o reitor anunciou o bônus de R$ 3.500 para todos os então cerca de 5 mil professores e 15 mil funcionários “em reconhecimento” ao 43ª lugar da universidade na classificação da Webometrics Ranking Web of World Universities. E associou o desempenho da USP ao fato de não ter ocorrido nenhuma greve naquele ano.

Em 2013, o reitor voltou a surpreender seus colegas das outras duas universidades, dessa vez logo no começo do ano, em fevereiro, anunciando novos reajustes de benefícios antes do dissídio. No final do mesmo ano, apesar da queda da posição da universidade em rankings internacionais de produtividade acadêmica, Rodas concedeu benefícios de R$ 2 mil para todos os 5,8 mil professores e 16,8 mil servidores técnico-administrativos.

Despesas permanentes

Com a recente decisão de Marco Antonio Zago, novo reitor da USP, de cortar em 29% os recursos previstos para investimentos neste ano, muitos jornais e outros veículos da imprensa têm associado a crise financeira da universidade a um descontrole com despesas em geral. E sem destacar os benefícios, que são dispêndios de caráter permanente.

Em suas declarações, sindicalistas têm evitado chamar a atenção para despesas com pessoal, como o próprio Magno Carvalho em entrevista à TV Globo, mesmo tendo ele identificado a estratégia antigreve de Rodas logo no início de sua gestão.

Autonomia

Não há como desvincular essa crise da USP, assim como as dificuldades que a Unesp e a Unicamp já enfrentam, da queda da arrecadação do ICMS pelo Estado de São Paulo em 2013. As três universidades são custeadas com 9,57% da receita líquida desse imposto. Aplicado esse percentual, o montante previsto para este ano é de R$ 11,7 bilhões.

Graças a um decreto de 1989, as três universidades são as únicas instituições de ensino superior do Brasil que efetivamente contam com a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial estabelecida pelo artigo 207 da Constituição Federal.

No dia 2 de fevereiro de 2009, exatamente 20 anos após a entrada em vigor desse decreto, os reitores das três universidades estaduais paulistas comemoraram a data anunciando respeitáveis indicadores de desempenho não só acadêmicos, mas também de gestão administrativa e financeira.

Neste mês se completaram 25 anos dessa autonomia. Mas parece que não houve clima para comemoração.

Written by Mauricio Tuffani

segunda-feira, 24/02/2014 às 2:30

2 Respostas

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  1. Parabéns pela iniciativa

    Antonio Carlos

    segunda-feira, 24/02/2014 at 13:55

  2. Engraçado… o que ouvi durante o tempo em que trabalhei na reitoria da UNESP, entre 2011 e 2012, era o pedido dos unespianos e unicampianos que o salário se igualassem com o da USP. Agora vem me dizer que queriam que a USP segurassem seus aumentos?!?!?!?!?!? Nunca vi um funcionário se quer se preocupar com a possível falta de verbas para investimentos devido ao aumento, estranha mudança entre o que vi e vivi para o que estou lendo.
    Vale lembrar tb que, pelo menos enquanto estive lá) o salário dos professores foram igualados, só dos funcionários que não, postura justa essa da Unesp né? Acho que a Unicamp tb teve a mesma postura, dessa não tenho tanta certeza.
    Como esperar melhoras nesse país com tanta hipocrisia enraizada em nossas maiores universidades, é trite ver tanta verba sendo desperdiçada com politicagem enquanto poderiam investir em mais vagas para nossas crianças!

    Ana

    terça-feira, 25/02/2014 at 18:14


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