Laudas Críticas

Site do Centro de Cavernas do MMA está ‘em obras’

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Já faz alguns dias que está “fora do ar” o site de Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Isso é ruim nestes dias, na seqüência da assinatura pelo presidente da República do Decreto nº 6.640, de 07/11/2008. Aquele, comentado há três dias neste blog (“Sai decreto das cavernas, e Minc não deu entrevista coletiva”), de alteração do Decreto 99.556, de 01/10/1990, que “Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências”.

O referido site tinha registros de situações importantes, como a do encaminhamento para a Casa Civil da proposta de alteração do decreto de 1990 em 13/02/2007 pelo grupo de trabalho constituído pelo Ibama em 18/04/2006 (Portaria Ibama nº 34), e da reunião que houve sobre essa sugestão:

Na reunião realizada na Casa Civil, em 06 março de 2007, foram apresentadas a proposta do MMA/IBAMA e uma contra proposta do MME, opinando sobre todos os assuntos, incluindo os não afetos a esse Ministério. Vale lembrar, que apesar de não estarem presentes, esse assunto engloba ações dos ministérios da Cultura, da Agricultura, dos Transportes e do Turismo, entre outros.
No momento, aguardamos uma nova reunião com a Casa Civil que nos dará um posicionamento sobre o assunto.

Mas o resultado final foi a decisão por um dispositivo que vem sendo duramente criticado por especialistas como ameaçador de grande parte do patrimônio espeleológico brasileiro, conforme registrou este blog em “Quase nenhuma notícia sobre o decreto das cavernas”. Felizmente, a íntegra do decreto que Lula não assinou ainda está acessível pelo link acima indicado e também aqui.

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Mais informações sobre o assunto:

“Decreto do governo autoriza destruição de cavernas” (Notícias Socioambientais, 13/11/2008)

“Governo ignora a sociedade e libera a destruição de cavernas” (SBE N0tícias, 11/11/2008)

“Minc anuncia plano de proteção às cavernas” (Notícias do MMA, 31/10/2008).

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Written by Mauricio Tuffani

sexta-feira, 14/11/2008 às 17:12

Publicado em Ambiente, Ciência, Política

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