Laudas Críticas

MMA terá de esclarecer lista de flora ameaçada de extinção

leave a comment »

Araucária (Foto de Felipe Micaroni Lalli)

A assessoria de imprensa do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP) informou por e-mail a este blog que o parlamentar tomou conhecimento por meio do Observatório da Imprensa da postagem “As espécies ameaçadas e as notícias que não de cruzam”, de 14/10/2008, e, com base nela, elaborou o requerimento de informações nº 3.385/2008.

O documento, que foi referendado no dia seguinte pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, “Solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”.

O artigo nº 50 da Constituição Federal estabelece que as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem encaminhar requerimentos de informações a ministros de Estado ou a titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República, “importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas”. O prazo começa a contar na data de recebimento do requerimento. Já solicitamos ao deputado que nos informe sobre a reposta.

<<< Página Principal

Written by Mauricio Tuffani

domingo, 19/10/2008 às 7:02

Publicado em Ambiente, Ciência, Política

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: