Laudas Críticas

A Operação Satiagraha e o ‘meio ambiente’

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Localização da Floresta Nacional Itacaiunas, no Pará, indevidamente citada no relatório da Operação Satiagraha

Volto ao tema do relatório da Operação Satiagraha (a grafia usada no documento é “Sathiagraha”), da Polícia Federal, mas desta vez o assunto, que acho que vale a pena ser considerado pela imprensa, é ambiental. Ou melhor, mais ou menos ambiental.

O ponto a que me refiro está nas páginas 49 e 50 do relatório da operação, disponibilizado desde anteontem à noite (segunda-feira, 14/07) na reportagem “Operação Grampo”, do jormalista Cláudio Júlio Tognolli, publicada pela revista Consultor Jurídico. Segundo o documento, no dia 11 de março deste ano, Daniel Dantas teria autorizado a liberação de R$ 10 milhões para ser dada entrada na compra de uma propriedade chamada Fazenda Itacaiunas, no valor total de R$ 27 milhões (R$ 15 mil por alqueire), com prazo de carência de 5 anos e meio, devendo os R$ 12 milhões restantes serem pagos em 10 anos.

Na seqüência, o documento da Polícia Federal afirma:

No áudio acima, aparentemente se trata da aquisição de 1.800 alqueires da “Floresta Nacional de Itacaiunas”. A organização apresenta a estratégia de aquisição de imóveis rurais com carência de pagamento; ao mesmo tempo, mantém contato com políticos da região para através de tráfico de influência conseguir aprovação de futuro projeto de construção de um porto no estado do Pará. Aparentemente pretendem vender o projeto de construção do porto para empreendimentos estrangeiros (que ficariam encarregados da construção e pagamento dos imóveis adquiridos), auferindo lucro ilegítimo com a tráfico de influência.

A menção à Floresta Nacional Itacaiunas é um equívoco. Essa unidade de conservação é situada no município de Marabá, no sudeste do Pará. Sua área total é de 141,4 mil hectares, conforme estabelece seu ato de criação, o Decreto nº 2.480, de 2 de fevereiro de 1998. Toda Floresta Nacional (Flona) tem de ser de domínio público, como estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) por meio de sua lei de criação:

Art. 17. A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
§ 1º A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000).

Daniel Dantas não teria comprado uma área submetida a todas essas restrições. Na verdade, trata-se de uma fazenda em plena atividade agropecuária, como se pode concluir da coluna de Hiroshi Bogéia, publicada no Diário do Pará em 23 de maio, onde consta que o Grupo Opportunity comprou essa propriedade, mas por um valor maior, R$ 34 milhões”:

Mais um se vai
Mais um grande fazendeiro conta a grana e passa a propriedade para o grupo Opportunity. Desta vez foi Maurício Assunção. Há vários anos investidor em Marabá, temendo investidas cada vez mais virulentas de alguns movimentos sociais, registrou em cartório de imóvel a venda da fazenda Itacaiúnas, situada a 40 quilômetros da sede do município, com porteira fechada. Daniel Dantas assume 12 mil cabeças de gado e uma área de dois mil hectares. A grana não é das piores: R$ 34 milhões.

Céu como limite
O avanço de Daniel Dantas sobre terras paraenses não deixa de ser preocupante, devido à rapidez com que o Complexo Santa Bárbara (denominação da empresa agropecuária do Opportunity) arrebanha propriedades, rumo a múltiplos-latifúndios. Com a mais recente aquisição nas imediações do vale do Rio Vermelho, estima-se em 100 mil hectares o total de terras adquiridas para dar pastagem a algo já em torno de 520 mil cabeças de gado, número bem superior ao até então império dos irmãos Quagliato. O maior rebanho individual existente no mundo é de 600 mil cabeças, da empresa Australian Agricultural Company, conhecida como AA. Ou seja, em breve, Dantas e Cia. serão os maiores criadores do planeta.

Caminho das pedras
Daniel Dantas e Carlos Rodenburg, seu sócio, começaram a comprar terras no Sul do Pará quando a arroba do boi era de R$ 46,00. Com o tempo, demonstraram que o movimento deles era correto. Num crescente contínuo, a arroba, no final da tarde de quarta-feira, 21, foi cotada em R$ 81,00 no Estado de São Paulo. O formato de pagamento da fazenda Itacaiúnas segue linha anterior de outras aquisições: 20% à vista e o restante em oito anos, dinheiro, segundo consta, originário dos fundos do Opportunity e de grandes investidores internacionais. A fazenda Cedro foi negociada nessa configuração.

Curiosamente, uma propriedade também denominada Fazenda Itacaiunas, situada no mesmo município de Marabá, foi declarada de interesse social, para fins de reforma agrária, por meio do Decreto (sem número) de 14 de julho de 1999. Isso merece uma verificação.

Uma hipótese a ser considerada é a conexão desses dados com a transcrição, citada nas páginas 82 e 83 do relatório, de uma conversa telefônica em que um dos interlocutores afirma que uma consultaria a ser realizada seria paga “50% já e 50% na hora em que for aprovado lá no meio ambiente”. Curiosamente, essa conversa teria acontecido em 21 de maio, dois dias antes da nota no Diário do Pará sobre a compra da fazenda por Daniel Dantas. Pode não ter nada a ver uma coisa com a outra. Mas vale pena a imprensa conferir.

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Written by Mauricio Tuffani

terça-feira, 15/07/2008 às 12:51

Publicado em Amazônia, Ambiente, Política

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