MMA terá de esclarecer lista de flora ameaçada de extinção
Araucária (Foto de Felipe Micaroni Lalli)
A assessoria de imprensa do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP) informou por e-mail a este blog que o parlamentar tomou conhecimento por meio do Observatório da Imprensa da postagem “As espécies ameaçadas e as notícias que não de cruzam”, de 14/10/2008, e, com base nela, elaborou o requerimento de informações nº 3.385/2008.
O documento, que foi referendado no dia seguinte pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, “Solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”.
O artigo nº 50 da Constituição Federal estabelece que as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem encaminhar requerimentos de informações a ministros de Estado ou a titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República, “importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas”. O prazo começa a contar na data de recebimento do requerimento. Já solicitamos ao deputado que nos informe sobre a reposta.
